Natálialgoncalves Advogada

25/10/2023

15/06/2023

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2023/06/carta-aberta-da-advocacia/
Sem Advogados não há justiça, sem justiça, não há Estado de Direito

Carta Aberta da Advocacia 15 de junho, 2023 Carta Aberta da Advocacia Ex.mo Senhor Presidente da República, Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Ex.ma Senhora Presidente da Comissão Europeia, Apresentando os nossos melhores cumprimentos a V. Exas., vimos pela presente carta aberta publicamente denuncia...

08/03/2023

No Dia da MULHER , afinal o que é a igualdade de género ? -
Como a lei explica...
Igualdade de género

Igualdade em direitos, responsabilidades e oportunidades das mulheres e dos homens, bem como das meninas e dos meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens são os mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades dos homens e das mulheres não devem depender do facto de nascerem do s**o masculino ou feminino.

25/01/2023

https://www.dinheirovivo.pt/brand-story/subsidio-de-alimentacao-em-2023-tudo-o-que-precisa-de-saber-15638168.html

O subsídio de alimentação é o montante pago ao trabalhador para compensar despesas com a refeição feita durante o dia laboral. Mas sabia que não é obrigatório? Ou que não tem de o receber quando está de férias? Sabe como o calcular? Descubra tudo o que diz a legislação.

25/01/2023

https://eco.sapo.pt/2023/01/25/governo-publica-novos-valores-do-abono-de-familia/

Apoios sociais foram aumentados no início do ano tendo em conta a taxa de inflação homóloga verificada em novembro sem habitação, que subiu o valor do Indexante de Apoios Sociais.

31/12/2022

https://eco.sapo.pt/2022/12/31/o-que-muda-nos-salarios-e-pensoes-em-2023/

A partir de 1 de janeiro de 2023, há mudanças nos salários e pensões. O salário mínimo sobe para 760 euros brutos e as pensões terão aumentos entre 4,83% e 3,89%. Veja as mudanças.

28/09/2022

https://www.dinheirovivo.pt/economia/nacional/rendimentos-anuais-isentos-de-irs-sobem-para-10-500-euros-em-2024--15203527.html

Mexida reflete aumento do salário mínimo para 750 euros em 2023 proposto pelo governo. Descida do IRC para empresas também deverá ser discutida com parceiros sociais.

13/09/2022

Tribunal da Relação de Coimbra rejeitou a pretensão.

13/09/2022

https://www.sef.pt/pt/Pages/pre-marcacao-online.aspx

Portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras