CRS Advogados

15/06/2026

A CRS Advogados tem o prazer de anunciar a celebração de um Protocolo de Parceria com a AEA - Associação dos Empresários do Algarve (AEA).

Partilhamos com a AEA - Associação dos Empresários do Algarve uma visão assente na proximidade, no rigor e na criação de valor para as empresas. Esta colaboração representa mais um passo no reforço do apoio jurídico e institucional ao tecido empresarial algarvio, contribuindo para que os empresários possam enfrentar os desafios do mercado com maior segurança, conhecimento e confiança.

Trata-se de mais um marco no crescimento e consolidação da CRS Advogados no , onde dispomos de escritório próprio e de uma equipa local preparada para prestar um acompanhamento próximo, personalizado e especializado aos empresários e empresas da região.

No âmbito desta parceria, a CRS Advogados disponibilizará aos associados da AEA acesso a apoio jurídico especializado em diversas áreas do Direito, bem como a ações de formação, sessões de esclarecimento e outras iniciativas destinadas a apoiar o crescimento, a inovação e a competitividade das empresas algarvias.

Agradecemos ao Presidente da Direção, João Guerreiro da Conceição e Francisca Sousa, Gestora de Projetos da AEA - Associação dos Empresários do Algarve a confiança depositada na nossa equipa e estamos entusiasmados por iniciar esta colaboração, colocando a experiência da CRS Advogados ao serviço dos empresários, investidores e empresas que contribuem diariamente para o dinamismo económico da região.

02/06/2026

🚀 A CRS Advogados continua a crescer!

Estamos à procura de um(a) Advogado(a) Associado(a) com experiência em Contencioso Civil para integrar a nossa equipa em Lisboa.

Procuramos profissionais com sólida experiência, orientação para o cliente, autonomia na gestão de processos e vontade de contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade dinâmica e em forte expansão.

Candidata-te através do link na BIO

29/05/2026

📌Legal Alert | NOVO PACOTE HABITAÇÃO: o que muda?

O novo pacote legislativo da habitação introduz um conjunto de medidas com impacto relevante nos setores imobiliário, fiscal e do arrendamento urbano, procurando reforçar a oferta habitacional e dinamizar o mercado de arrendamento acessível.

Entre as principais alterações destacam-se:
▪️ novos incentivos fiscais aplicáveis à construção e reabilitação;
▪️ redução da taxa de IVA em determinadas operações;
▪️ alterações em matéria de IRS, IMT e benefícios fiscais;
▪️ revisão do enquadramento do arrendamento acessível.

Estas medidas poderão gerar impactos significativos para promotores imobiliários, investidores, proprietários e operadores do setor.

Aceda, abaixo, à análise completa preparada por Raquel Galinha Roque , sócia, e Duarte Alves Rolo, advogado estagiário da CRS Advogados.

Pacote Habitação – Decreto Lei n.º 97/2026, de 20 de maio - Incentivos fiscais e novo arrendamento acessívelEm 20 de maio de 2026, foi aprovado em Conselho de Ministros, um novo Pacote alargado de medidas de incentivo à habitação e ao arrendamento / subarrendamento habitacional, com enfoque...

21/05/2026

🚨 LEGAL ALERT | Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa: novas regras já em vigor.

Entrou em vigor a nova Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio), trazendo alterações significativas para cidadãos estrangeiros e respetivas famílias.

Entre as principais mudanças:
✔️ Aumento do período mínimo de residência legal
✔️ Novos requisitos de integração mais exigentes
✔️ Eliminação de algumas vias específicas de aquisição da nacionalidade
Estas alterações representam um endurecimento relevante das condições de acesso à nacionalidade portuguesa e podem ter impacto direto em processos atuais e futuros.

Aceda ao elaborado pela Raquel Galinha Roque, Sócia, e Cláudia Feliciano, Advogada da CRS Advogados e perceba o impacto destas alterações.

https://crs-advogados.com/legal-alert-a-nova-lei-da-nacionalidade-portuguesa-entrou-em-vigor/

A nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, entrou em vigor no dia 19 de maio de 2026. A nova legislação introduz alterações significativas aos critérios de aquisição da nacionalidade portuguesa, com impacto direto sobre cidadãos estrangeir...

18/05/2026

🚀 Na CRS Advogados tivemos o privilégio de participar no programa de Clínicas Legais promovido pela Católica | Faculdade de Direito (Escola de Lisboa), uma iniciativa que aposta numa formação jurídica assente na metodologia learn by doing.

Ao longo de um mês e meio recebemos na nossa equipa dois alunos: Miguel Lopes Rocha, integrado na área de Direito Societário, e Ana Maria Barrinha, que acompanhou a área de Contencioso.

Este programa permite aos estudantes, a partir do 3.º ano, contactar com casos reais, aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso e beneficiar de uma experiência prática essencial para a sua futura integração no mercado de trabalho.

Foi um gosto acompanhar o percurso do Miguel e da Maria nesta experiência e contribuir para o desenvolvimento da próxima geração de profissionais do Direito. Agradecemos à Católica | Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) pela confiança e desejamos ao Miguel e à Maria muito sucesso no seu percurso académico e profissional.

12/05/2026

//CRS Advogados Summer Event 2026

No passado fim de semana, a equipa da CRS Advogados reuniu-se em Sevilha para mais um CRS .

Mais do que um encontro anual, estes momentos representam aquilo que define a nossa cultura: proximidade, espírito de equipa, partilha e relações humanas fortes dentro e fora do contexto profissional.

Acreditamos que equipas sólidas constroem-se também através de experiências partilhadas, conversas informais e tempo de qualidade juntos. É isso que fortalece a confiança, a colaboração e a forma como trabalhamos diariamente.

Obrigado a todos os que fizeram parte deste fim de semana memorável em Sevilha!

05/05/2026

CRS Advogados marcou presença no seminário Living in the Algarve, que teve lugar em Lagos, reunindo especialistas de diversas áreas para partilhar conhecimento sobre viver, investir e estabelecer residência em Portugal.

Este evento destacou-se pela partilha de informação prática sobre temas essenciais como fiscalidade, residência, investimento imobiliário e enquadramento legal para estrangeiros que pretendem viver no Algarve.

A CRS Advogados esteve representada pela sócia e responsável pelo departamento de Imigração e Private Clients, Raquel Galinha Roque, enquanto oradora, contribuindo com a sua experiência nas áreas de mobilidade internacional, vistos e residência em Portugal, acompanhada das advogadas associadas Cláudia Feliciano e Lília Bispo Martins.

A participação neste tipo de iniciativas reforça o nosso compromisso em acompanhar clientes nacionais e internacionais, prestando aconselhamento jurídico especializado e atualizado, especialmente num contexto de crescente interesse pelo mercado português.

Agradecemos à Living in the Algarve Seminar Events pela oportunidade e a todos os participantes pelo interesse e partilha.

21/04/2026

O novo regime do lobbying em Portugal já foi aprovado e traz implicações diretas para empresas que interagem com entidades públicas.

Se a sua organização participa, de forma direta ou indireta, em processos de decisão pública, é essencial compreender o que muda: novas obrigações de transparência, deveres de registo e potenciais riscos de incumprimento.

Mas há também questões críticas a considerar:
Como enquadrar estas regras na atividade empresarial?
Que impacto terão nas relações institucionais?
E onde se traça a linha entre representação de interesses e assessoria jurídica?

Neste artigo de opinião, Telmo G. Semião, Sócio e Rita G. Rodrigues, Advogada, analisam o novo enquadramento legal numa perspetiva prática, com foco nos riscos e oportunidades para as empresas.

👉 Leia o artigo completo aqui:

Após mais de uma década de debate legislativo, foi aprovado o novo regime jurídico para a representação legítima de interesses, comummente designada por “lobby”, através da Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro. Este diploma introduz um novo paradigma de transparência nas relações entre ...

06/04/2026

🚀 Na CRS Advogados estamos a crescer e queremos reforçar a nossa equipa!

Procuramos um(a) advogado(a) para integrar a área de Direito Imobiliário, com oportunidade de trabalhar a partir dos nossos escritórios em Lisboa ou Porto.

Sabe mais sobre esta oportunidade, clica em CAREER na BIO.

31/03/2026

🚀 Mobilidade de talento na UE: estratégia ou necessidade?

Num mercado cada vez mais global, a mobilidade de talento deixou de ser uma opção, é uma estratégia.
Mas como podem as empresas transferir colaboradores dentro da UE de forma eficiente, segura e alinhada com o enquadramento legal?

No novo artigo de opinião, Raquel Galinha Roque, Sócia, e Cláudia Feliciano, Advogada, analisam as transferências intraempresariais na União Europeia como um instrumento-chave para a competitividade e retenção de talento.

Leia o artigo completo abaixo ⤵️
https://crs-advogados.com/transferencias-intraempresariais-na-ue-um-mecanismo-estrategico-para-a-mobilidade-de-talento/

Num contexto económico cada vez mais globalizado, em que as empresas operam além-fronteiras e a circulação de talento se torna essencial, o regime ICT-EU (Intra-Corporate Transfer – European Union) destaca-se como um instrumento relevante e bem estruturado. Trata-se de uma autorização de res...