Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.

Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. Sociedade de Advogados

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, S.P., R.L., através de uma equipa dinâmica e solidamente preparada, presta aconselhamento e apoio jurídico em múltiplas áreas, assegurando a sua atividade nas vertentes preventiva, pré-contenciosa e contenciosa, mediante a implementação de soluções que satisfaçam de forma rigorosa as prioridades e necessidades dos Clientes e se revelem adequadas à con

stante mutação da realidade social e económico-financeira.

É partindo destas premissas que perfilhamos, no exercício da nossa atividade profissional, os seguintes valores:
- Uma cultura de responsabilidade e rigor técnico nas soluções apresentadas e nos serviços prestados;
- A excelência, que passa pela procura de soluções atuais e inovadoras adequadas às constantes mudanças da realidade e do mercado;
- O trabalho em equipa, por forma a assegurar uma relação integrada e articulada de proximidade e o acompanhamento direto e constante dos clientes mediante a satisfação das respetivas necessidades.



Áreas de actuação:
- Contencioso e pré-contencioso
- Meios alternativos de Resolução de Litígios
- Direito Civil, da Família e das Sucessões
- Direito do Consumo
- Direito Societário e Comercial
- Reestruturações Societárias e Insolvências
- Seguros
- Direito Bancário e Financeiro
- Direito Fiscal
- Nacionalidade e Estrangeiros
- Direito Marítimo e Direito do Mar
- Imobiliário, Turismo e Construção
- Direito Penal e Contraordenacional
- Direito Público
- Direito Laboral e Segurança Social
- Propriedade intelectual

Inovações na JustiçaEm recente intervenção, a Ministra da Justiça deu a conhecer algumas medidas que, de acordo com a pr...
05/11/2024

Inovações na Justiça

Em recente intervenção, a Ministra da Justiça deu a conhecer algumas medidas que, de acordo com a própria, irão contribuir para um melhor funcionamento do sector.
Assim e desde logo, já no próximo mês, será eliminado o papel nas comunicações dos advogados com os Tribunais, outrotanto se verificando quanto aos autos de notícia enviados pela GNR, PSP e PJ.
Também se prevê a elaboração de um anteprojeto de revisão da legislação penal e processual penal.
Por outro lado, acabam de ser publicadas alterações ao regime de exploração dos estabelecimentos de alojamento local (AL).

https://www.instagram.com/p/DB_Uzvjg44o/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

FacebookRecente decisão do Tribunal da Relação de Évora considerou que o direito de opinião e liberdade de expressão não...
10/09/2024

Facebook

Recente decisão do Tribunal da Relação de Évora considerou que o direito de opinião e liberdade de expressão não pode abranger imputações a alguém da prática de burlas, desvios de dinheiro e outros ilícitos, sem que para tanto disponha de provas concludentes.
Entendeu aquele Tribunal que as publicações nas redes sociais, conquanto vivamos num mundo mediatizado, devem, quando muito, limitar-se a acolher opiniões, mas não já asserções de duvidosa veracidade.

https://www.instagram.com/p/C_vOy1HAEh3/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

CondomíniosSão conhecidos os problemas e questões suscitadas no âmbito dos condomínios.Recente decisão do Tribunal da Re...
03/09/2024

Condomínios

São conhecidos os problemas e questões suscitadas no âmbito dos condomínios.
Recente decisão do Tribunal da Relação de Lisboa entendeu que, em caso de excesso de humidade numa fração, por virtude do tipo de solo, permeável a infiltrações, onde o prédio se encontra implantado, os danos provocados são da responsabilidade do condomínio.

https://www.instagram.com/p/C_c-_GjgXZT/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Compra de casa por jovens Entra em vigor, no dia 01 de Agosto, o diploma legal de acordo com o qual ficam isentos de IMT...
30/07/2024

Compra de casa por jovens

Entra em vigor, no dia 01 de Agosto, o diploma legal de acordo com o qual ficam isentos de IMT, a aquisição de prédio urbano ou fração autónoma, destinados a habitação própria e permanente, cujo valor não exceda o valor de € 316,772,00, por parte de jovens com idade igual ou inferior a 35 anos.
Esta previsão legal comporta exceções.
Também o Imposto de Selo sofre alterações.

https://www.instagram.com/p/C-C6ebdgBKA/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Publicidade dos AdvogadosDe acordo com parecer emitido pela Ordem dos Advogados, deixaram de ter lugar restrições à publ...
16/07/2024

Publicidade dos Advogados

De acordo com parecer emitido pela Ordem dos Advogados, deixaram de ter lugar restrições à publicidade daqueles, desse modo viabilizando, designadamente, a utilização da internet, bem como das redes sociais.
Também a prestação de serviços jurídicos on-line, passaram a ser permitidos, desde abril passado, dessa forma se colhendo experiências adquiridas por altura da pandemia, em que tal meio ganhou difusão.

https://www.instagram.com/p/C9eqs3pAkM6/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

IMT e Imposto de SeloFoi recentemente aprovado um diploma que autoriza o governo a isentar de Imposto Municipal sobre as...
27/06/2024

IMT e Imposto de Selo

Foi recentemente aprovado um diploma que autoriza o governo a isentar de Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas (IMT) e de Imposto de Selo, a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.
Embora ainda não entrada em vigor, esta isenção abrange as aquisições até ao valor de € 316.772,00.

https://www.instagram.com/p/C8uhWbrInJn/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Alterações legislativasTem o atual Governo publicado diversos diplomas legislativos, com manifesta relevância para a com...
19/06/2024

Alterações legislativas

Tem o atual Governo publicado diversos diplomas legislativos, com manifesta relevância para a comunidade no seu todo.
De entre esse acervo, destaca-se a revogação do regime de arrendamento forçado ou coercivo, “morto à nascença” pela sua inconsequência prática, antes se apostando agora no aproveitamento dos bens imóveis do Estado e institutos públicos, que estejam devolutos ou subutilizados, aliás em elevado número.
Noutra sede, já quanto à entrada de estrangeiros em Portugal, viabilizada em larga dimensão por legislação aprovada pelo anterior executivo, foi posto fim ao registo de “manifestação de interesse” de permanência por parte daqueles e que serviu de “porta aberta” ao recebimento no País, de cidadãos em situação irregular e tantas vezes em condições desumanas.

https://www.instagram.com/p/C8ZEDEHg7bB/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Endereço

Avenida Da República, Nº 44, 2º Dto
Lisbon
1050-194LISBOA

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Compartilhar