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Uma experiência verdadeiramente enriquecedora participar dos três dias do Fórum de Lisboa, espaço de reflexão e debate s...
04/06/2026

Uma experiência verdadeiramente enriquecedora participar dos três dias do Fórum de Lisboa, espaço de reflexão e debate sobre a nova ordem internacional, a tecnologia e a soberania, bem como os seus impactos democráticos, econômicos e sociais.

Foi uma honra acompanhar as exposições e discussões conduzidas por importantes personalidades do meio jurídico, político e acadêmico, entre elas os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Dr. Ricardo Lewandowski, Dr. Luís Roberto Barroso, o ministro António Anastasia, o deputado Leo Prates, a ministra Morgana de Almeida e o reitor da Universidade de Lisboa Luís Manuel dos Anjos.

Como mestranda em Direito na Universidade de Lisboa, momentos como este reforçam a importância do diálogo entre a academia, as instituições e a sociedade na construção de respostas para os desafios do nosso tempo.

Foram três dias de intenso aprendizado e reflexão sobre os desafios que as transformações tecnológicas, económicas e geopolíticas impõem às democracias contemporâneas e à proteção dos direitos fundamentais.

Em regra, o passageiro precisa solicitar previamente refeições especiais dentro do prazo exigido. Sem esse pedido, a com...
13/04/2026

Em regra, o passageiro precisa solicitar previamente refeições especiais dentro do prazo exigido. Sem esse pedido, a companhia não é obrigada a disponibilizar opções específicas.

Além disso, há trechos (especialmente voos curtos)em que simplesmente não há serviço de alimentação incluído.

Por isso, a responsabilidade é compartilhada: o passageiro deve se antecipar, e a companhia deve garantir informação clara e condições adequadas dentro do serviço que oferece sem expor o consumidor a riscos.

09/04/2026

Você sabia que agora o trabalhador pode se ausentar do trabalho para cuidar da própria saúde sem prejuízo no salário?

A Lei nº 15.377/2026 trouxe uma importante garantia: o direito de até 3 dias por ano para a realização de exames preventivos, sem desconto na remuneração.

A medida tem como objetivo incentivar o cuidado com a saúde e a prevenção de doenças, permitindo que o trabalhador realize exames de rotina sem receio de sofrer prejuízos financeiros.

A ausência deve ser justificada, sendo recomendável apresentar comprovante da realização do exame ao empregador.

Além disso, a regra busca equilibrar o direito do trabalhador com a organização da empresa, sendo importante que haja comunicação prévia sempre que possível.

Trata-se de um avanço relevante na proteção da saúde do trabalhador, reforçando a importância da prevenção no ambiente laboral.

Cuidar da saúde também é um direito.

O que achou dessa nova legislação?

saude

Fraudes com cartão estão cada vez mais comuns e muita gente paga por medo ou falta de informação.Mas a verdade é que em ...
07/04/2026

Fraudes com cartão estão cada vez mais comuns e muita gente paga por medo ou falta de informação.

Mas a verdade é que em muitos casos, o banco deve assumir o prejuízo.

Se aparecer uma compra que você não reconhece, não ignore.

Você pode ter direito ao estorno e até indenização.

O atraso na entrega de imóvel é mais comum do que parece, mas isso não significa que você precisa aceitar.No Brasil, apó...
02/04/2026

O atraso na entrega de imóvel é mais comum do que parece, mas isso não significa que você precisa aceitar.

No Brasil, após o prazo de tolerância (geralmente até 180 dias), o atraso pode gerar uma série de direitos ao comprador.

Entre eles:

- Rescisão contratual com devolução integral dos valores pagos, corrigidos e com multa
- Indenização por lucros cessantes (como o valor de aluguéis)
- Aplicação de multa contratual
- Indenização por danos materiais e, em alguns casos, danos morais

Se você está passando por essa situação, é importante agir:

• Reúna documentos (contrato, comprovantes, comunicações)
• Tente uma negociação extrajudicial
• Registre reclamação nos órgãos de defesa do consumidor
• E, se necessário, busque orientação jurídica

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Se o seu imóvel atrasou, me chama no direct — posso te orientar sobre os seus direitos.

01/04/2026

É bem assim 😅

Ser obrigado a despachar a bagagem de mão no portão pode acontecer por questões operacionais ,mas isso não pode gerar cu...
31/03/2026

Ser obrigado a despachar a bagagem de mão no portão pode acontecer por questões operacionais ,mas isso não pode gerar custo nem prejuízo ao passageiro.
Se houve cobrança, dano ou extravio, a companhia pode ser responsabilizada.
Conhecer seus direitos faz toda a diferença na hora de evitar abusos ✈️⚖️

Endereço

Alameda Da Universidade
Lisbon
1649-014

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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