E JA.legal

06/05/2026

🧠 Charada lógica do dia.

Simples. Ou talvez não. 👀

Duas formas diferentes de pensar. A mesma resposta.

Consegues descobrir antes de leres os comentários?

🇵🇹 Escreve a tua resposta nos comentários. 🇬🇧 Drop your answer in the comments.

20/02/2026

Portanto, como são mais graves é para despachar e a correr?
Voltamos aos Tribunais da Santa Inquisição?
Querem encurtar julgamentos de crimes como corrupção ou homicídio. A intenção anunciada é eficiência. O risco real pode ser outro: compressão de garantias.
A pequena bagatela judicial continuará a arrastar-se anos. Mas os processos mediáticos passam a ter via rápida?
A justiça não pode funcionar por intensidade emocional, pressão pública ou calendário político.
Processos mais graves exigem mais rigor — não menos tempo.
A reforma da Justiça faz-se com organização, meios, gestão e responsabilização. Não com atalhos.
Eficiência sem garantias não é justiça. É estatística.

Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do Governo que visa aplicar multas até 10 mil euros para manobras dilatórias, alterando o Código de Processo Penal.

20/02/2026

30/01/2026

EJA.legal | Solidariedade

Perante a situação de calamidade decretada nas zonas afetadas pela tempestade Kristin, deixamos uma palavra simples e essencial:
solidariedade.
Solidariedade com as famílias que perderam bens, segurança e tranquilidade.
Solidariedade com quem foi obrigado a sair de casa.
Solidariedade com quem, no terreno, responde ao pior — bombeiros, proteção civil, profissionais de saúde, autarquias.
Em momentos assim, o Direito não é retórica.
É proteção de pessoas, de direitos e de dignidade — mesmo (e sobretudo) em estado de exceção.
Às vítimas, o nosso respeito.
Aos que ajudam, o nosso reconhecimento.
Estamos juntos.

22/12/2025

Boas Festas!

14/12/2025

⚠️ RCBE — prazo termina a 31 de dezembro

Empresas: isto não é um lembrete simpático. É uma obrigação legal.

Até 31 de dezembro, todas as entidades têm de confirmar ou atualizar o RCBE — mesmo que nada tenha mudado.

❌ “Está tudo igual” não dispensa
❌ “Já foi feito noutro ano” não chega

O incumprimento pode signif**ar:

coimas,

bloqueio de atos societários,

impedimentos em contratos públicos e financiamentos.

Compliance não é opinião. É prazo.

A EJA.legal assegura a verif**ação e submissão do RCBE de forma simples, rápida e juridicamente segura.

📩 Fale connosco antes que o prazo fale por si.
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⚠️ RCBE — deadline 31 December

Companies: this is not a friendly reminder. It is a legal obligation.

By 31 December, all entities must confirm or update their RCBE filing — even if nothing has changed.

❌ “No changes” is not an exemption
❌ “It was filed before” is not enough

Non-compliance may lead to:

fines,

restrictions on corporate acts,

limitations on public contracts and financing.

Compliance is not theory. It’s a deadline.

EJA.legal handles RCBE review and submission — efficiently, securely, and fully compliant.

📩 Contact us before the deadline does.

05/09/2025

🕯️ [PT/EN] Apoio jurídico às vítimas do acidente do Elevador da Glória
Legal support for victims of the Glória Funicular accident

🇵🇹 Neste momento de dor e perplexidade, a nossa equipa coloca-se à disposição para prestar apoio jurídico gratuito e esclarecimentos iniciais a vítimas e familiares afetados pelo trágico acidente em Lisboa.
Podemos ajudar em matérias como contacto com autoridades, pedidos de indemnização, responsabilidade civil e apoio transnacional.

🇬🇧 In this time of shock and sorrow, our team is available to provide initial legal support — free of charge — to victims and families affected by the tragic Glória Funicular accident in Lisbon.
We can assist with contact with authorities, compensation claims, civil liability issues, and international support.

📩 Se precisar de ajuda: [email protected]

04/09/2025

🖤 Com pesar. With sorrow. Avec tristesse. Mit Trauer. Con dolor. С прискорбием. Con tristeza. 悲しみを込めて.

🇵🇹 Expressamos as nossas mais profundas condolências às vítimas do grave acidente no Elevador da Glória, em Lisboa.
Trata-se de uma tragédia que abalou não só o país, mas também dezenas de famílias de múltiplas nacionalidades que nos visitavam com confiança e admiração.

Neste momento de dor, estamos unidos na compaixão e no respeito pelas vidas perdidas.
A cidade de Lisboa está de luto — e o mundo lamenta connosco.

🇬🇧 Our deepest condolences go out to all those affected by the tragic accident at the Glória Funicular in Lisbon.
This is a sorrowful moment for Portugal and for the many international families who placed their trust in our country.

Lisbon mourns. Humanity mourns with us.

04/09/2025

📢 [PT/EN] Atualização Legal / Legal Update

🇵🇹 O Governo vai alargar o reagrupamento familiar em Portugal — permitindo a inclusão de mais situações com agregados reconhecidos.
A revisão da Lei da Nacionalidade f**a adiada para Outubro.

🇬🇧 Portugal to expand family reunif**ation rules, making it easier for recognized family units to apply.
The Nationality Law reform has been postponed to October.

📌 Na EJA.legal acompanhamos todas as mudanças legislativas com precisão, para orientar quem vive, trabalha ou investe em Portugal.

**ation