Bruna Cunha, Advogada, RL

05/01/2026

📌 Alterações ao agregado familiar com referência a 31/12/2025.

📌Prazo: 15/02/2026.

Quem deve proceder à atualização da situação pessoal e familiar?

As pessoas que, no ano anterior, tenham tido alterações na sua situação pessoal e familiar, como por exemplo:
- Quem, no ano anterior, se casou ou teve filhos ou em que os filhos deixaram de reunir as condições para serem considerados dependentes (por exemplo, por atingirem a idade de 26 anos);
- Quem tem dependentes em guarda conjunta (responsabilidades parentais exercidas em comum) em situação de residência alternada, estabelecida em acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais.
- Quem se tenha divorciado;

21/12/2025

25/11/2025

📌Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro.

Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de
ocupação ilegal, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal.

12/11/2025

IUC 📌

12/11/2025

NOVAS REGRAS IUC 2026 📌

30/09/2025

📌
https://www.grupovidaeconomica.pt/pt-pt/dias-de-luto-contam-de-forma-consecutiva-e-nao-como-dias-uteis?fbclid=IwZnRzaANJKTBleHRuA2FlbQIxMQABHoP60DZaiQwhgZ75GrNkZ1PSUnpRSh0Owl5YMct3QSn5WT8zXr5xXpfPdV0u_aem_sPuxQ4etWNMqyBrKS_xy4A

Dias de luto contam de forma consecutiva e não como dias úteis

16/09/2025

A verdade é que muitas vezes a violência psicológica e emocional, consegue ferir mais e deixar marcas por muito mais tempo que a violência física.

28/07/2025

https://www.facebook.com/share/p/1FewqfuchV/?mibextid=wwXIfr

Serei o que me deres, que seja AMOR! ❤️

22/05/2025

📌

Aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (RVD-R).

Aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica revisto (RVD-R).

26/04/2025

https://www.jn.pt/5819379356/maior-aposta-na-residencia-alternada-trava-alienacao-parental/amp/

Associação para a Igualdade Parental propõe processo de pré-mediação e a figura de um tutor de família.

06/08/2024

"É uma loucura odiar todas as rosas
porque você foi arranhado com um espinho,

desistir de todos os sonhos
porque um deles não se tornou realidade,

desistir de todas as tentativas
porque uma deles falhou.

É tolice condenar todos os seus amigos
porque alguém te traiu,

não acreditar mais no amor
só porque alguém foi infiel
ou não te amou de volta,

jogar fora todas as suas chances de ser feliz
porque algo deu errado.

Sempre haverá outra oportunidade,
outro amigo,
outro amor,
uma nova força.

Para cada fim,
há sempre um novo começo ...

E agora aqui está o meu segredo,
um segredo muito simples:
É só com o coração
que se pode ver corretamente;

O que é essencial é invisível aos olhos." ❤️

Antoine de Saint-Exupéry,
O Príncipezinho