Eduardo Augusto da Silveira - Advocacia

19/08/2022

https://eduardosilveira.pt/schengen-um-guia-para-a-zona-sem-fronteiras-na-europa/

09/02/2022

Por Eduardo Silveira 09/02/2022 O n.º 4 do art. 46º da Constituição da República Portuguesa de 1976 é explícito em não admitir o exercício do direito de associação na forma de organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. A pergunta é: e se não dissesse nada? Resposta: ...

09/02/2022

Partidos políticos nazi-fascistas e as democracias constitucionais.

Por Eduardo Silveira 09/02/2022 O n.º 4 do art. 46º da Constituição da República Portuguesa de 1976 é explícito em não admitir o exercício do direito de associação na forma de organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. A pergunta é: e se não dissesse nada? Resposta: ...

05/04/2021

Muito feliz e honrado de ter conversado com as turmas de Direito Constitucional I e III da sobre a tutela da liberdade de expressão nas plataformas digitais.

25/03/2021

20/03/2021

Primeiro sábado de primavera. Sol, passeio, flores e piano. @ Lisbon, Portugal

19/03/2021

08/03/2021

Sempre gostei de conversar sobre política e direito. Pois bem, decidi criar um perfil profissional pra dar minha visão sobre os fatos que dizem respeito ao direito constitucional. A única regra é debater o bom debate, com respeito e sem paixões. Segue lá, gente boa!

08/03/2021

24/02/2021

O primeiro pitaco é sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira. E não custa lembrar que preferências e paixões políticas aqui não importam!

18/02/2021

Instagram com conteúdo profissional. Entender o direito para além dos 140 carácteres.

Create an account or log in to Instagram - A simple, fun & creative way to capture, edit & share photos, videos & messages with friends & family.

19/01/2021

O banimento do Presidente norte americano Donald Trump da rede social twiter despertou um debate que, diferentemente do que pode parecer, não é nada novo.

Não se trata de um debate sobre o direito à liberdade de expressão, mas de saber se uma plataforma digital tem legitimidade para cercear o exercício de um direito fundamental na blogosfera.

Não é possível responder a essa questão sem abordar a querela da aplicação das normas constitucionais nas relações entre privados a partir, de um lado, dos paradigmas de unicidade e coerência da ordem jurídica que impõem constrangimentos incontornáveis a abordagens simplificadoras encontradas notadamente na jurisprudência brasileira e, de outro, do evidente surgimento de um poder privado concentrado em empresas transnacionais muitas vezes inalcançáveis ao poder público interno.