Conselho Profissional do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução

20/12/2024

14/11/2024

É já às 10:00

https://us02web.zoom.us/j/83780917576?pwd=Vo1NOCwjbNjseaplozGmpLPwHfBYYD.1

13/11/2024

Teve ontem lugar a primeira audiência entre o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e o Bastonário da , Paulo Teixeira.

Acompanhado pelo Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, Paulo Duarte Pinto, houve a oportunidade de apresentar e debater propostas no sentido de reforçar a aposta na simplificação, eficiência e celeridade na jurisdição administrativa e fiscal, designadamente no que concerne à intervenção do Agente de Execução nos procedimentos que correm termos nos Tribunais Administrativos e Fiscais e à intervenção do Agente de Execução nas execuções fiscais, sem prejuízo das competências dos órgãos da administração tributária.

Nas palavras do Bastonário, “só podemos estar satisfeitos pelo interesse demonstrado e por ter sido possível clarificar os benefícios decorrentes da intervenção dos Agentes de Execução, benefícios sentidos no funcionamento da Justiça e, consequentemente, na vida dos cidadãos, cuja perceção sobre o sistema ainda assenta em conceitos como burocracia, complexidade e morosidade. A mudança depende de nós e estamos certos de que podemos, mais uma vez, fazer a diferença”.

06/11/2024

E, por último, foi a vez dos Agentes de Execução do Conselho Regional de Coimbra receberem os seus diplomas. Esta cerimónia teve lugar no auditório do Coimbra Business School ISCAC e contou com a participação do Bastonário da , Paulo Teixeira, do Presidente da Coimbra Business School | ISCAC, Alexandre Silva, do Presidente da CAAJ, Renato Gonçalves, e do Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, Duarte Pinto.

30/10/2024

https://eu.jotform.com/242814153814353
Este é o link para receber o Diploma de Agente de Execução, naquela que será a terceira das cerimónias previstas, a ter lugar na próxima quarta-feira, dia 6 de novembro às 10h00, no Auditório do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC).
Também poderá inscrever-se, querendo, na eventualidade de o não ter recebido numa das cerimónias que antecederam.

23/10/2024

Teve hoje lugar, no ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, a primeira das três cerimónias previstas para entrega dos diplomas aos Agentes de Execução.

Recordamos as palavras do Bastonário da , Paulo Teixeira: “Colegas, o que um dia foi a Câmara dos Solicitadores, hoje designa-se de Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. E, acreditem, ainda que com 20 anos de atraso, é com penhorada honra que, hoje, vos entrego estes diplomas. Vejam neles mais do um comprovativo formal do que inquestionavelmente são há já mais duas décadas, ao serviço da Justiça e do país. Vejam neles um ato público de reconhecimento e gratidão. Vejam, nestes diplomas, a reafirmação do quanto são verdadeiramente as pessoas que fazem as reformas, a Justiça e, claro, a nossa Ordem. A vossa Ordem. Muito, muito obrigado.”

10/10/2024

Cerimónias de entrega dos diplomas aos Agentes de Execução

Lisboa | 23 de outubro | 10h00 - ISCAL

Maia | 30 de outubro | 10h00 - ISMAI

Coimbra | 6 de novembro | 10h00 - ISCAC

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) irá promover a organização de três cerimónias, nas cidades de Lisboa, Maia e Coimbra, tendo em vista a entrega dos diplomas aos Agentes de Execução.

https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Cerim%C3%B3nias-de-entrega-dos-diplomas-aos-Agentes-de-Execu%C3%A7%C3%A3o-Saiba-tudo-aqui/1/1/1/18741

20/09/2024

https://www.youtube.com/live/M9GSBRxRF9A?si=mkjemoS8F3VoL2HW&sfnsn=wa

Jornadas de Estudo | Solicitadores e Agentes de Execução | Dia 1Figueira da Foz 20-21 SETOrdem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

14/09/2024

https://open.spotify.com/episode/3Tt3ry8PPHm6M9MSul6HId?si=yql2yELgRv-R6k1P-8tDfA

Episode · Ordem para Conversar · Renato Gonçalves, Presidente do Órgão de Gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), recebeu “ordem para conversar” neste décimo episódio do podcast da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, o último da prim...

13/06/2024

Celebra-se hoje , o 17.º Dia Mundial do Agente de Execução, dedicado ao tema “O AGENTE DE EXECUÇÃO: Um agente de confiança”, deliberadamente escolhido para permitir que as discussões e debates sejam alargados, desta vez diretamente nos países membros da UIHJ, com litigantes, particulares, empresas, administrações públicas, profissões jurídicas e judiciais, magistrados e meios de comunicação social.

Considerado durante demasiado tempo como um simples agente, o Agente de Execução atua, no âmbito das suas numerosas atividades como um verdadeiro agente de confiança e um garante dos direitos das pessoas.

O Agente de Execução atua como um mediador dotado de responsabilidade social, longe de ser um mero executor que se limita a seguir as instruções dos credores, demonstrando assim a sua fiabilidade enquanto parceiro de confiança respeitado por todas as partes envolvidas.

Esta função emblemática continua a ser um pilar fundamental da segurança jurídica. Na era da digitalização judiciária, a interação humana e a confiança tornam-se valores acrescentados inegáveis. Embora as novas tecnologias venham a desempenhar um papel central nos futuros sistemas judiciais, nenhum algoritmo ou inteligência artificial pode substituir a própria essência do Agente de Execução.

A sua função social é assim garantir o Estado de Direito, facilitando o acesso à justiça, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas, gerindo sempre as situações com profissionalismo e empatia.

Componente essencial do funcionamento do sistema judiciário e do Estado de direito, o Agente de Execução reúne todas as características de um agente de confiança por excelência.