A Jurista Responde

29/12/2020

Ainda que na prática vigore o contrário....nem sempre o que a maior parte das pessoas dizem ou fazem está correcto.

Queres arrendar uma casa e estás a ter problemas por causa do teu animal de estimação? Em breve, iss

21/04/2020

A Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, suspende quaisquer atos a realizar em sede de processo executivo, determina a não aplicabilidade aos procedimentos de contratação pública da suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos e prevê a dispensa da caução e dos documentos de habilitaç....

01/10/2019

As alterações ao código do Trabalho.

18/03/2019

As mulheres continuam a ser mais interrompidas e menos ouvidas. A desigualdade tornou-se subtil, mas nem por isso desapareceu.

12/03/2019

Eram efectivos das mais diversas áreas, à espera que lhes dessem trabalho. Uns ocupavam o expediente a estudar, outros conversavam, trocavam receitas de culinária... Plataforma de transição ou antecâmara para a reforma? - Portugal , Sábado.

03/09/2018

A decisão foi do Tribunal de Justiça da UE. Horas de trabalho de certos empregos passam a contar a partir do momento em que saem de casa. Como por exemplo

28/10/2017

Petição coletiva pede medidas "justas, proporcionais e eficazes" face ao dano público à imagem da justiça em Portugal

23/10/2017

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O acórdão do Tribunal da Relação do Porto que cita a Bíblia, o Código Penal de 1886 e civilizações em que o adultério é punido com a morte, para justificar que a sociedade "vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído", e para manter a pena suspensa, dada pela 1.ª instância, a um...

02/10/2017

A Lei n.º 73/2017 entrou em vigor este domingo, 1 de outubro, e reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio.

01/08/2017

O novo procedimento reforça o papel do Ministério Público, oferecendo-lhe legitimidade no processo e ficando claro que o combate à precariedade é uma causa pública.

20/07/2017

26/01/2017

Eu queria agradecer a todas as pessoas que colocaram gosto na minha página.
Só eu sei o que significa.
Um muito obrigada a todos.