Rafael Madeira da Silva Advogados/Lawyers

Rafael Madeira da Silva Advogados/Lawyers Advogado independente com escritório nas Avenidas Novas em Lisboa.

Rafael Madeira da Silva exerce actualmente a sua actividade profissional como advogado independente e tem o seu escritório no centro de Lisboa. Durante os seus 16 anos de prática da advocacia, desenvolveu a sua actividade profissional, maioritariamente, no âmbito do contencioso civil, criminal e contraordenacional (maxime no âmbito do direito contraordenacional rodoviário) e ainda da arbitragem (n

acional e internacional), do direito dos contratos, do direito do turismo (time share, empreendimentos turísticos e alojamento local), dos direitos de personalidade e do direito da propriedade intelectual.

É fluente na língua inglesa e possui uma considerável experiência no aconselhamento de clientes estrangeiros. Rafael Madeira da Silva is an independent lawyer based in Lisbon (Portugal) and he provides advice to businesses and private clients. His 16 years of experience as a practicing lawyer include Civil and Criminal Litigation, Arbitration, Civil and Contract Law, Criminal and Misdemeanor Law, Real Estate (property acquisitions and sales, incentives for investors and benefit programs), Tourism Law (time share, touristic resorts and local accommodation), Personality Rights and Intellectual Property. Rafael is fluent in English and Portuguese and has a strong experience in advising foreign clients.

14/01/2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa valida decisão de assembleia de condóminos de proibir alojamento local, considerando “irrelevante” as autorizações dadas por entidades públicas

Pois
14/01/2017

Pois

Autarcas criticados por pouco ou nada fazerem para impedir a descaracterização das cidades num debate sobre património organizado pelo Icomos, no Porto

14/01/2017

Advogado independente com escritório nas Avenidas Novas em Lisboa.

“Encare isto como uma última oportunidade para se corrigir, portanto, veja se ganha juízo”, disse a magistrada.
09/06/2016

“Encare isto como uma última oportunidade para se corrigir, portanto, veja se ganha juízo”, disse a magistrada.

Homem condenado a um ano de prisão.

09/06/2016

Parece que o "segredo de justiça" ainda consegue ser notícia...

Directores e redactores poderão vir a responder em tribunal por terem publicado informação que consta do processo.

07/06/2016

Registo de infracções da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária contabiliza, neste momento, mais de meio milhão de contra-ordenações graves e perto de 85 mil muito graves. Carta por pontos não limpa cadastro.

03/06/2016

As alterações ao Código da Estrada que instituem a carta de condução por pontos entram em vigor esta quarta-feira

O desenho explica tudo...ou quase.
03/06/2016

O desenho explica tudo...ou quase.

Carta por pontos entra em vigor na próxima semana
24/05/2016

Carta por pontos entra em vigor na próxima semana

A nova carta de condução por pontos entra em vigor no próximo dia 1 de junho e está a ser alvo de várias críticas. Em causa está o facto dos condutores passarem a ter uma pontuação que vai aumentando ou diminuindo em função das infrações. Quem tiver menos de 4 pontos, por exemplo, será obrigado a re...

23/05/2016

Lei n.º 13/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
Assembleia da República

Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal.

20/05/2016

Manuel Alegre não é um traidor à Pátria

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Terça-feira 10:00 - 18:00
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