Amorim, Afonso & Associados - Sociedade de Solicitadores

15/02/2022

Alerta: Prazos IRS - 15 de fevereiro

11/10/2021

Englobamento obrigatório para as mais-valias mobiliárias detidas há menos de um ano estará na proposta de OE2022, e a receita segue para o Fundo de Estabilização da Segurança Social, diz o jornal digital ECO.

21/05/2021

✈️ Agora que as fronteiras começam a abrir e que as viagens estão de regresso, nunca é demais relembrar: quando um menor viaja para o estrangeiro sem a companhia de ambos os progenitores (ou tutores) deve apresentar às autoridades uma declaração de autorização de saída.

Obtenha a sua declaração de forma simples e segura na plataforma , da : https://app.osae.eu/vdm/.

18/05/2021

. Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021

Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021

17/05/2021

. Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

01/05/2021

18/03/2021

Os vistos e os documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal que expiraram a partir de 24 de fevereiro 2020 passam a ser aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021, de acordo com o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, publicado ontem.

Face ao agravamento da situação epidemiológica registado no início deste ano e considerando as dificuldades dos cidadãos em renovar ou obter documentos relevantes para o exercício de direitos, decorrentes do encerramento de instalações, foi alargada a obrigatoriedade de aceitação pelas autoridades públicas da exibição de documentos cujo prazo de validade se encontre expirado.

13/03/2021

“Atualmente, segundo o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL), existem perto de 100.000 Alojamentos Locais (doravante denominado “AL”) em Portugal. Sim, leu bem: cem mil! (…) A par da rentabilização, o que é, afinal, o AL?”

A resposta está na sua , a revista da ! Comece este fim de semana da melhor forma com a leitura do artigo "Alojamento Local – Regime Jurídico", da autoria de João Pedro Amorim. Leia na íntegra em https://bit.ly/30Flec4.

11/03/2021

18/02/2021

João Pedro Amorim e Pedro Afonso, Founding Partners da AA&A, apresentam o mais recente Legal Flash, referente à publicação do Decreto-Lei n.º 14/2021 de 12 de fevereiro, que veio introduzir alterações ao regime da autorização de residência para investimento (Vistos ARI/Golden Visa).

Leia a publicação na integra aqui:

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