HMS Helena Marques de Sá Advogada

16/01/2023

Caros clientes, amigos e seguidores,

Informação que pode ser útil:
https://igualdadeparental.org/atualizacaopensaoalimentos2023/?fbclid=IwAR1nG_GpkeB7W9oALjD0CYr_fh5H-oLmpUUHe-JsRhR2pVo_IJ04o_QmKR0

Atualização de pensão de alimentos devido a menores para 2023É comum nas sentenças que fixam a obrigação de pagamento de alimentos por parte de um progenitor, a determinação que esse valor será act

07/09/2022

Caros clientes, amigos e seguidores,

Os consumidores já podem regressar ao mercado regulado de gás natural nos termos e condições previstos no D.L. n.º 57-B/2022, de 6 de Setembro.

10/01/2022

Estimados Clientes, Amigos e Seguidores,

Foi hoje publicado o Decreto Regulamentar que estabelece os termos e condições do reconhecimento do estatuto do cuidador informal, bem como as medidas de apoio ao cuidador e ao cuidado.

https://files.dre.pt/1s/2022/01/00600/0002100036.pdf

HMS
Advogada deseja a todos uma boa semana!!

04/01/2022

Estimados Clientes, Amigos e Seguidores,

Foi alargado para 20 dias o período de faltas justif**adas ao trabalho em caso de falecimento de descendente (filhos) ou afim no 1.º grau da linha recta (sogros, genros ou cunhados e enteados).

Votos de boa saúde e que 2022 seja um Ano repleto de Bençãos para todos sem excepção!
HMS
Advogada

20/12/2021

Queridos Amigos, Clientes, Seguidores e a Todos sem excepção,

HMS - Helena Marques de Sá deseja-vos um Natal repleto de Amor, Atenção e Presença, com os sinceros votos de que o coração de cada um possa ajudar a construir um Mundo Melhor.
O Amor que sentimos é o ponto de partida para tudo o que construímos... e o melhor presente que podemos dar e receber é... ESTAR AMOROSAMENTE PRESENTES!
Sejamos PRESENTES na vida de quem nos rodeia!
Feliz Natal e Um Próspero Ano Novo!

Partilho uma Linda mensagem de Natal para refletirmos todos juntos!

Com Amor
HMS

ATIVE AS NOTIFICAÇÕES PARA RECEBER NOVOS VÍDEOSSe inscreva para receber vídeos novos :Dhttps://bit.ly/2H7wPJm________________________________________________...

18/06/2021

O IRN presta a nível nacional serviços de identif**ação civil, de nacionalidade, de passaporte e ainda de registo civil, predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas

15/03/2021

Caros clientes, amigos e seguidores,

Aqui f**a o diploma legal que regulamenta o último estado de emergência decretado com novas regras.

Votos de boa saúde para todos sem excepção
HMS
Advogada

15/01/2021

Caros clientes, amigos e seguidores,

Continuamos aqui para vos apoiar online.

Gratidão
HMS

14/01/2021

Caros clientes, amigos e seguidores,

Aqui f**a o decreto hoje publicado que regulamenta o mais recente confinamento

Votos de boa saúde para todos sem excepção
HMS

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

09/11/2020

Caros clientes, amigos e seguidores,

Na sequência da declaração do estado de emergência (publicada no Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de Novembro), foi ontem publicado o Decreto n.º 8/2020, de 8 de Novembro que aprova as normas que o regulamentam e que estão em vigor desde as 00h00 de hoje.

https://dre.pt/application/conteudo/147968348

Ignorantia Iuris nemnem excusat

11/08/2020

Estimados clientes, amigos e seguidores,

Para relaxar...

"Dois juízes encontram-se no estacionamento de um motel e, constrangidos, reparam que cada um está com a mulher do outro. Após alguns instantes de silêncio, mas mantendo a compostura própria dos magistrados, em tom solene e respeitoso, um diz ao outro:

- Nobre colega, inobstante este fortuito imprevisível, sugiro que desconsideremos o ocorrido, crendo eu que o correto seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência, no seu.

Ao que o outro respondeu:

- Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o correto, sim. No entanto, não seria justo, levando-se em consideração que vocês estão saindo e nós estamos entrando."

27/07/2020

Caros clientes, amigos e seguidores,

Na sequência da pandemia, o Governo aprovou uma Resolução que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo escolas profissionais, no ano letivo 2020/2021, com vista a garantir a retoma das atividades educativas
e formativas, letivas e não letivas, em condições de segurança.
Para vosso conhecimento.
Boa semana a todos sem exceção.
HMS Advogada