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Defendemos os seus direitos com soluções jurídicas personalizadas

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⚖️ Ética. Transparência.
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👉 Saiba mais em www.abclegal.com.pt Alexandra Bessone Cardoso & Associados, Sociedade de Advogados, RL

08/06/2026

Em 2026, as tensões geopolíticas, os novos percursos marítimos e a reconfiguração logística criaram um problema que muitas empresas ainda não perceberam: a cobertura contratada pode já não acompanhar o risco real da operação.

Hoje, basta uma alteração de rota, um novo destino ou uma mudança no modelo logístico para surgirem zonas cinzentas de cobertura.

O problema normalmente só aparece no momento do sinistro.
Uma mercadoria fora do percurso declarado, um transporte multimodal mal enquadrado ou uma exclusão ignorada podem deixar empresas totalmente expostas.

Na ABC Legal, apoiamos análise jurídica de seguros de transporte, gestão de sinistros, revisão de apólices e revisão contratual adaptada à realidade atual do comércio internacional.

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05/06/2026

Quando um cliente entra em PER, muitos intermediários de crédito fazem a mesma pergunta: “O crédito que intermediei continua protegido?”

A resposta raramente é simples.

O PER pode ter impacto relevante na recuperação de créditos, na negociação de contratos e na posição de credores, fornecedores e intermediários.

Na ABC Legal, ajudamos Intermediários de Crédito a analisar exposição jurídica, rever contratos e proteger a sua atividade perante situações de incumprimento e revitalização.

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03/06/2026

Na maioria das vezes, o problema não começa numa auditoria, numa reclamação ou numa coima. Começa muito antes em pequenos erros ignorados no dia a dia.

Muitas vezes, o risco jurídico não surge de forma evidente: resulta de pequenos incumprimentos, falhas documentais ou práticas comerciais não totalmente alinhadas com o quadro regulatório.

Na ABC Legal, ajudamos Intermediários de Crédito a reduzir risco regulatório, reforçar a conformidade e proteger a sua atividade de forma estratégica.

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01/06/2026

Neste Dia Mundial da Criança, reforçamos a importância de garantir os direitos e o bem-estar das gerações que constroem o amanhã.

Feliz Dia da Criança

29/05/2026

As assembleias gerais são momentos decisivos na vida de uma sociedade, é nelas que os sócios deliberam sobre matérias fundamentais para o futuro da empresa.

Participar de forma informada e estratégica é essencial para proteger os seus direitos e interesses enquanto sócio.

Sabemos que nem sempre é possível estar presente numa assembleia geral, mas isso não significa perder representação ou voz nas decisões. O sócio pode fazer-se representar por mandatário, garantindo acompanhamento jurídico adequado e defesa dos seus interesses.

Na ABC Legal, prestamos apoio e representação em assembleias gerais, caso seja necessário.

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27/05/2026

Estar registado no Banco de Portugal não significa, por si só, estar em conformidade permanente com todas as exigências legais aplicáveis aos intermediários de crédito.

A conformidade é contínua e exige acompanhamento regular, atualização de procedimentos internos e adaptação às alterações legais e regulamentares.

O incumprimento destas obrigações pode originar processos de averiguação, sanções e riscos reputacionais para a atividade.

Na ABC Legal, apoiamos intermediários de crédito na revisão de procedimentos, contratos e requisitos de conformidade, assegurando acompanhamento jurídico contínuo e alinhado com as exigências do Banco de Portugal.

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25/05/2026

Constituir uma empresa é muito mais do que tratar de burocracias. A escolha do tipo de sociedade comercial pode influenciar diretamente a responsabilidade dos sócios, a gestão do negócio, a entrada de investidores e até a proteção do património pessoal.

Cada modelo tem características próprias, vantagens e riscos que devem ser analisados antes da constituição da empresa.

Na ABC Legal, acompanhamos todo o processo de constituição de sociedades comerciais e ajudamos a encontrar a solução jurídica mais segura e eficiente para cada caso.

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22/05/2026

A transparência salarial vai deixar de ser apenas uma boa prática passa a ser uma obrigação legal.

A nova Diretiva Europeia da Transparência Salarial traz mudanças significativas para as empresas, reforçando o princípio de igualdade remuneratória entre homens e mulheres e impondo novas obrigações no recrutamento, gestão salarial e reporte interno.

As empresas devem começar desde já a preparar políticas internas, critérios objetivos de remuneração e mecanismos de compliance laboral para garantir conformidade com as novas regras.

Na ABC Legal, ajudamos empresas a adaptar-se às novas exigências legais e a minimizar riscos jurídicos e reputacionais.

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20/05/2026

Ser sócio de uma sociedade comercial não significa apenas ter direitos, existem também deveres legais que devem ser cumpridos para garantir o bom funcionamento da empresa e proteger os interesses da sociedade e dos restantes sócios.

Na ABC Legal, prestamos apoio jurídico na resolução de conflitos societários, defesa de sócios e proteção dos interesses das sociedades comerciais.

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18/05/2026

Esta é uma das perguntas mais comuns e frequentemente mal respondidas no universo da insolvência empresarial. Quando uma empresa entra em dificuldades financeiras, é essencial entender os direitos dos trabalhadores e como a legislação os protege.

Na ABC Legal, garantimos que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos, ajudando a esclarecer dúvidas e a evitar complicações jurídicas durante o processo de insolvência.

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