Vitor Marques Moreira & Associados - Sociedade de Advogados SPRL

02/04/2026

Votos de Páscoa Feliz para todos os clientes, parceiros e colaboradores da VMM & Associados.

28/12/2025

18/12/2025

A VMM & Associados deseja aos seus colaboradores, clientes e parceiros Festas Felizes.

09/10/2025

A VMM é um escritório pet friendly. A Maggie veio hoje ajudar o dono.

08/08/2025

O site da VMM foi renovado. Convidamo-vos a visitá-lo e conhecer as nossas instalações e equipa.

Advogados Lisboa VMM & Associados - Sociedade de Advogados, RL

06/08/2025

O Solicitador e Mestre em Fiscalidade Francisco Gomes Pereira, que colabora no nosso escritório, publicou, no passado mês de junho, a sua dissertação de mestrado intitulada “A tributação dos rendimentos prediais num contexto de diminuta habitação acessível – Uma proposta de controlo das rendas pela via fiscal”.

Trata-se de um trabalho inovador que propõe um modelo de regulação indireta do mercado de arrendamento, assente em critérios fiscais, com o objetivo de contribuir para a promoção de uma habitação mais acessível em Portugal. A dissertação apresenta uma análise crítica da tributação dos rendimentos prediais, identifica as fragilidades do atual sistema e propõe a criação de um "Valor de Referência de Mercado" como alinhamento fiscal para efeitos de tributação progressiva, penalizando os proprietários que pratiquem rendas manifestamente superiores a esse valor.

Com base numa abordagem interdisciplinar, que cruza o direito fiscal com a análise económica do direito e o direito à habitação, o autor desenvolve ainda uma perspetiva comparada, analisa o pacote legislativo “Mais Habitação” e antecipa os desafios jurídicos e operacionais da implementação do modelo proposto.

03/08/2025

E cá estamos de novo a patrocinar as festas de Santiago de Montalegre, concelho do Sardoal, mesmo no centro do país. Uma localidade que está nos nossos corações e que muito nos apraz ajudar.
Quem quiser divertir-se e apreciar a boa comida da Beira não pode perder estas festas.

16/07/2025

Joana Hilário, aluna do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, uma das vencedoras, no âmbito do concurso “ Direitos Fundamentais e a ação Rotary”, promovido por esta Universidade e pelo Rotary Club Lisboa - Estrela, para comemorar os 120 anos do Movimento Rotário Internacional, já iniciou o seu estágio de Verão na Vitor Marques Moreira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, que patrocinou estágios de verão para os vencedores do concurso.
Rotary Club Lisboa-Estrela