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Como funcionam os Certificados de Aforro?
03/06/2026

Como funcionam os Certificados de Aforro?

Os certificados de aforro são um dos instrumentos de poupança mais conhecidos em Portugal. Tradicionalmente associados à poupança das famílias, estes títulos representam uma forma de financiamento …

Porque os acidentes acontecem....
01/04/2026

Porque os acidentes acontecem....

A resposta exige o enquadramento no regime jurídico dos acidentes de trabalho, atualmente previsto no Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabal…

INSOLVÊNCIA E EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. Por vezes, a melhor solução para uma situação de sobreendividamento é apre...
26/03/2026

INSOLVÊNCIA E EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. Por vezes, a melhor solução para uma situação de sobreendividamento é apresentar-se à insolvência.

Uma pessoa singular encontra-se em situação de insolvência quando está impossibilitada de cumprir, de forma generalizada, as suas obrigações vencidas. Por conseguinte, exige-se uma incapacidade glo…

IMOBILIÁRIO. A valorização do imobiliário nos últimos 13 anos fez disparar o número de transações, mas a compra e venda ...
19/03/2026

IMOBILIÁRIO. A valorização do imobiliário nos últimos 13 anos fez disparar o número de transações, mas a compra e venda é um negócio formal e exige uma série de documentos que importa ter presente.

Celebrar uma escritura de compra e venda exige a apresentação de um conjunto de documentos, determinados por lei ou pela prática bancária. A lista de documentos varia consoante o tipo de imóvel e a…

SUCESSÕES. Um testamento vital é menos complicado do que o que se pensa e pode fazer todo o sentido.
17/03/2026

SUCESSÕES. Um testamento vital é menos complicado do que o que se pensa e pode fazer todo o sentido.

Um testamento vital (também conhecido como diretiva antecipada de vontade ou declaração antecipada de vontade) é um documento legal através do qual uma pessoa expressa previamente a sua vontade rel…

SUCESSÕES. Nunca é boa altura para fazer um testamento. É sempre melhor dispôr em vida que depois da morte. Mas há que p...
16/03/2026

SUCESSÕES. Nunca é boa altura para fazer um testamento. É sempre melhor dispôr em vida que depois da morte. Mas há que planear o futuro e fazer um testamento é uma forma de termos algum controlo depois da morte.

Um testamento é um instrumento legal que permite a qualquer pessoa dispor dos seus bens e indicar as suas vontades para depois da sua morte. A realização de um testamento constitui um exercício leg…

DIREITO LABORAL. Um contrato de trabalho a termo certo pressupõe uma necessidade temporária, por isso tem pouca margem p...
13/03/2026

DIREITO LABORAL. Um contrato de trabalho a termo certo pressupõe uma necessidade temporária, por isso tem pouca margem para ser renovado. Em caso de violação das regras da renovação as consequências são pesadas para as empresas.

Os contratos de trabalho a termo certo podem ser renovados, mas apenas dentro de limites legais bem definidos e dependentes de condições objetivas. A renovação de um contrato a termo certo é, assim…

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