Jacilda Santos Frota Advocacy

04/05/2026

LEI DA NACIONALIDADE PROMULGADA

06/04/2026

🇵🇹🇧🇷Lei da nacionalidade. O que muda para os brasileiros.

05/04/2026

02/04/2026

Nova Lei da Nacionalidade aprovada.

14/01/2026

Carteira de motorista brasileira reconhecida em Portugal e vice-versa.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto governamental relativo ao acordo de 2023 assinado entre Portugal e o Brasil sobre o reconhecimento mútuo dos títulos de condução.

14/01/2026

Acordo de reconhecimento das carteiras de habilitação, inclusive para trabalho, de brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil havia sido assinado em setembro de 2023 e só agora foi efetivado.

07/08/2025

Conheça este serviço do Banco de Portugal.

Se tiver perdido a sua carteira, com os documentos, este serviço do Banco de Portugal é para si.

05/08/2025

O passaporte português permite viajar 188 locais, sem necessidade de visto.

18/07/2025

Mais uma parceria de novos serviços concretizada com o Dr. Faic Aziz em Baurú - São Paulo à sua disposição. Nacionalidade portuguesa, Regularização do estado civil em Portugal, Direito previdenciário, etc.

25/06/2025

Em dia de debate, o que se diz sobre mudanças à Lei da Nacionalidade?