Filomenacamachopinela

03/04/2026

Páscoa 2026

É tempo de silêncio e vazio.

Parar e agradecer.

Contemplar para alcançar Amor.

Abertura de coração.

Entrega.

Ressurreição

25/02/2026

📜 𝟭𝟴𝟲𝟵 | 𝗔𝗯𝗼𝗹𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗘𝘀𝗰𝗿𝗮𝘃𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 | 𝗠𝗲𝗺𝗼́𝗿𝗶𝗮, 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀

O Decreto de 1869, que aboliu a escravatura em Portugal, representa um marco histórico na afirmação da dignidade humana, da liberdade e da igualdade, valores fundamentais do ordenamento jurídico e da sociedade.

A abolição da escravatura foi um passo decisivo no reconhecimento de que nenhum ser humano pode ser tratado como propriedade, reforçando princípios que hoje integram o núcleo essencial dos Direitos Humanos e do Estado de Direito.

⚖️ A Advocacia tem um papel indissociável deste legado: defender intransigentemente a liberdade, a igualdade perante a lei e os direitos fundamentais, combatendo todas as formas de discriminação, exploração e negação de direitos.

📜 Assinalar esta data é preservar a memória histórica, reconhecer as injustiças do passado e reafirmar o compromisso com uma Justiça que promova a dignidade, a inclusão e a igualdade real entre todos.

#1869

25/12/2025

Santo e Feliz Natal de 2025, cheio de Paz e Alegria para todos

23/09/2025

Que interessante

23/08/2025

Uma das coisas mais bonitas do nosso ordenamento jurídico

Apadrinhamento Civil - Apadrinhar é escolher Cuidar

Em Portugal, existem centenas de crianças e jovens acolhidos em Casas ou Famílias de Acolhimento. Algumas mantêm uma relação com a sua família de origem, mas infelizmente esta não garante que elas possam aí viver de forma estável e segura. Outras crianças não mantêm contacto com as suas famílias, mas nem todas puderam ser adotadas. Assim, mantêm-se sem um verdadeiro projeto de vida que garanta o seu pleno desenvolvimento.
Todas as crianças precisam de alguém que as veja, as escute e as acolha — alguém que escolha estar presente. Alguém que ESCOLHA CUIDAR.
Para estas crianças, o apadrinhamento civil pode ser uma resposta transformadora.
O apadrinhamento civil é um instituto jurídico (providência tutelar cível, prevista na Lei nº Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro) que permite que um adulto ou um casal estabeleçam com a criança ou jovem um vínculo afetivo, permanente e juridicamente reconhecido. Não se trata de adoção, nem de tutela, nem de regulação das responsabilidades parentais, mas sim de uma relação jurídica do tipo familiar em que uma criança ou jovem, com menos de 18 anos, passa a viver com outra pessoa ou outra família (que pode ser constituída por dois irmãos, ou tios, ou padrinhos de batismo, ou vizinhos etc.). O(s) padrinho(s) passa(m) a ter as responsabilidades e deveres dos pais, criando laços afetivos com a criança ou jovem numa relação baseada na presença, no compromisso e no afeto.
Mais do que um ato simbólico, o apadrinhamento é um caminho de criação de vínculos seguros. É levar à escola, contar histórias, ir ao jogo de futebol, estar nos momentos importantes e, sobretudo, nos momentos difíceis. É ser figura de referência e de presença. É dizer, daquela forma que ampara e sossega: “Estou e estarei aqui para ti”.
A experiência demonstra que crianças com pessoas afetuosos e consistentes na sua vida, revelam melhor adaptação emocional, escolar e social. Porque se sentem vistas. Porque finalmente sentem que pertencem a alguém.
São necessárias mais pessoas dispostas a este compromisso. Famílias com tempo, com afeto, com sentido de missão. Pessoas que saibam que ser família também pode ser uma ESCOLHA construída, dia a dia, passo a passo.
Apadrinhar não muda o mundo. Mas muda o mundo de uma criança que, finalmente, deixa de estar sozinha.
Para mais informações consulte o Guia Prático do Apadrinhamento Civil na secção Documentação de Apoio.
Se sente que pode fazer a diferença, informe-se junto do organismo de segurança social da sua área de residência:
Portugal Continental - Centro Distrital de Segurança Social;
Açores - Instituto da Segurança Social dos Açores;
Madeira - Instituto da Segurança Social da Madeira;
Distrito de Lisboa - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Em alternativa, poderá sempre contactar-nos através do e-mail institucional: [email protected].
Abrace esta causa!

https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/menu/quem-somos/organismos-seguranca-social/iss/iss-solidaria

15/08/2025

No dia em que se assinala a Assunção de Nossa Senhora, 15 de agosto (feriado religioso), o P. Miguel Gonçalves Ferreira, sj explica-nos o significado desta festa, que é comemorada um pouco por todo o país.

03/07/2025

À noite na cidade 2025

16/04/2025

Desde 3 de abril, os advogados passaram a poder consultar, por via eletrónica, os inquéritos que correm termos no Ministério Público, tal como já acontecia na fase judicial.

Estas alterações resultam da Portaria n.º 266/2024/1, de 15 de outubro que estabelece a tramitação eletrónica no processo penal.

Saiba mais em: https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Consulta-eletronica-de-processos-no-Ministerio-Publico-desde-3-de-abril

📷 Emerson Coutinho | StopMotion

06/11/2023

É muito importante que as famílias estejam bem acompanhadas em momentos decisivos para todos