LCN Advogados

06/02/2021

Portugal é o país mais amigável do mundo
A InterNations, a maior rede global de expatriados, elegeu Portugal como o país mais amigável do Mundo para estrangeiros. Esta notícia surge este mês na revista norte-americana Forbes, destacando a subida de 9 lugares face a 2016.

De acordo com o estudo, 94% de opiniões são positivas em relação a Portugal, 58% dos inquiridos disseram que é fácil fazer amigos entre os portugueses e 47% querem f**ar a viver em Portugal para sempre. O estudo revela ainda que cerca de 29% dos entrevistados têm amigos portugueses no seu círculo social mais próximo, quando a média global neste indicador é de 19%.
Note-se que existem apenas três países europeus no top 20. Para além de Portugal, Espanha (17.º) e Roménia (19.º) são as outras nações. O Kuwait, por sua vez, foi considerado o país menos amigável.

07/01/2021

24/05/2020

Portugal tem o quinto passaporte mais poderoso do mundo
O passaporte português permite entrar facilmente em 185 países, chegando mesmo a superar várias potências mundiais como os Estados Unidos da América ou o Canadá cujo passaporte “só” permite entrar em 184 países.

Portugal oferece o quinto passaporte mais poderoso do mundo, o que signif**a que o passaporte nacional é um dos que abre mais portas em todo o mundo. Isto signif**a que os cidadãos nacionais podem entrar em 185 países sem formalidades acrescidas em relação ao visto. O país surge em 5º lugar em simultâneo com a Noruega, Países Baixos, Suíça, Reino Unido, segundo o ranking Henley.
A lista é liderada por três países asiáticos: Japão, Singapura e Coreia do Sul, cujo passaporte permite a entrada em 189 países.
Por outro lado, os países com os passaportes menos poderosos do mundo são o Afeganistão e o Iraque que surgem na 104 posição com 30 países, seguidos pela Síria e a Somália (32 países), o Paquistão (33 países) e o Iémen (36 países).
Os 10 dos passaportes mais poderosos do mundo:
1 – Japão, Singapura, Coreia do Sul
2 – Alemanha
3 – França, Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia
4 – Luxemburgo, Espanha
5 – Portugal, Áustria, Países Baixos, Noruega, Suíça, Reino Unido
6 – Estados Unidos, Bélgica, Canadá, Grécia, Irlanda
7 – República Checa
8 – Malta
9 – Austrália, Islândia, Nova Zelândia
10 – Hungria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia

Fonte: Jornal de Negócios
FALE CONNOSCO!
Será um privilégio esclarecer todas as suas dúvidas

17/05/2020

Um brinde ao vinho português
Portugal é um dos maiores países produtores de vinho do mundo. Apesar da sua pequena área geográf**a, são várias as regiões vinícolas portuguesas. De norte a sul, divergem não só os sabores, como os aromas, as cores, tornando cada vinho único.

Existem 13 regiões vinícolas em Portugal: Vinho Verde, Trás-os-Montes, Douro e Porto, Beira Interior, Bairrada, Dão, Lisboa, Península de Setúbal, Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. No entanto, destacam-se seis que, pela sua antiguidade e produção, são as mais conhecidas.
No Norte, o vinho verde proveniente da região do Minho, onde prevalecem as castas brancas dando origem a vinhos mais ácidos e frutados, e que tem como um dos melhores produtores a Quinta do Soalheiro; o Douro e Porto, proveniente da região do Douro, património da Unesco, caracterizado pela paisagem em socalcos ao longo do vale do rio e responsável pela produção do famoso vinho do Porto pelas melhores casas – W&J Graham’s (Symington), Quinta do Noval e Taylor’s (Fladgate); e a região vinícola do Dão, que estende as suas vinhas entre pinheiros em diferentes altitudes e produz vinhos tintos encorpados de cor rubi e brancos leves e frescos de sabor frutado e cor amarela citrina. Um dos principais produtores deste vinho é a UDACA – União das Adegas Cooperativas do Dão. Mais a sul, na Beira Litoral, a zona da Bairrada produz vinhos que se caracterizam pela sua acidez, que resultam de um clima fresco e chuvoso e da proximidade do mar, e cujo melhor produtor é Luís Pato; na região do Tejo, situada nas margens do rio com o mesmo nome, produzem-se vinhos elaborados com castas nativas: tintos de aromas a frutos vermelhos e cor rubi e brancos também frutados e secos. Dois dos melhores produtores deste vinho são a Companhia das Lezírias e a Quinta da Alorna. Finalmente, os vinhos do Alentejo, uma região vasta entre montanhas e planícies, e com um clima seco no verão e frio e chuvoso no inverno, apresenta vinhos maioritariamente frutados e aromáticos, redondos e suaves, onde os principais produtores são a Adega Cooperativa de Borba e a Casa Santos Lima.

Bestguide.

17/05/2020

Descubra as 7 colinas de Lisboa
Conta a lenda que Lisboa nasceu como a cidade italiana de Roma, por entre sete colinas. Cada uma tem histórias para contar e, lá do alto, os seus miradouros revelam as lendas da cidade. Mas e se lhe dissermos que na verdade Lisboa não tem sete, mas sim oito colinas?

As icónicas sete colinas — São Jorge, São Vicente, São Roque, Santo André, Santa Catarina, Chagas e Sant’Ana — são visíveis na chegada a Lisboa pelo Tejo. Mas o frade português que as apelidou esqueceu-se de uma: a da Graça, a mais alta da cidade, apenas encoberta pelo Castelo de São Jorge.
São Jorge
De acordo com a obra “O Livro das Grandezas de Lisboa” — onde a Graça f**a de fora da contagem — esta é a mais alta da cidade. No topo, surge imponentemente o Castelo de São Jorge, onde se pensa que terá aparecido a povoação que deu origem a Lisboa. Esta fortaleza resistiu a anos de batalhas: em 1147, os cavaleiros de D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, investiram contra as muralhas durante 3 meses para reconquistar Lisboa aos mouros. Em modo de agradecimento ao santo padroeiro das cruzadas, o nome do castelo foi-lhe dedicado. Atualmente, a sua área ocupa o bairro da Mouraria, do Castelo e uma pequena parte do bairro de Alfama.
São Vicente
É um dos santos mais marcantes da capital. Com a sua história vem também a dos corvos que acompanharam a viagem do corpo até Portugal. De Valência a Lisboa, um dos guardiões com asas seguiu na popa e outro na proa. Tal é a importância desta lenda no imaginário português que foi adaptada a brasão da cidade. Neste ponto alto vai poder visitar o bairro de Alfama e o Convento de São Vicente de Fora, erguido no lugar onde em tempos existiu um templo de homenagem ao mártir.
Sant’Ana
A colina mais central, definida pelos leitos das antigas ribeiras de Arroios e de Valverde — que deram lugar à atual Avenida da Liberdade. No século XIV, o rei D. Fernando ordenou a construção de uma muralha que condicionou a construção de casas e dos monumentos à sua volta. Depois do terramoto de 1755 que destruiu grande parte da cidade, alguns edifícios foram recuperados e dessa época sobrevive o Hospital de São José. Por causa dos hospitais, a elevação ficou conhecida entre os habitantes como a “colina da saúde”.
Santo André
Conta-se que D. Afonso Henriques aproveitou a sua posição estratégica para lá instalar as tropas durante a Reconquista Cristã. Pode seguir a inclinação desde a Graça até à calçada de Santo André. Num passeio pela zona, os olhos mais atentos encontram vestígios de algumas das casas e palácios construídos há séculos por ali.
Chagas
A enorme subida até chegar ao Largo do Carmo ficou assim conhecida por causa da Igreja erguida pelos marinheiros que fizeram a rota da Índia. A Igreja das Chagas homenageia as feridas de Cristo e representa as dificuldades passadas pelos homens até chegarem ao seu destino.
Santa Catarina
Caminhando do largo Camões até à Calçada do Combro, no seu ponto mais alto f**a o Museu da Farmácia e o miradouro de Santa Catarina, também conhecido por Adamastor. No centro f**a uma estátua do mítico gigante referido por Luís de Camões n’ Os Lusíadas. Quanto à história da santa, foi uma mártir com uma vida curiosa: também conhecida por Catarina de Alexandria, foi uma notável intelectual do início do século IV que sofreu nas mãos do imperador romano Maximino Daia por se ter convertido ao cristianismo. Com o seu poder de argumentação, conseguiu converter a mulher do imperador e alguns dos seus guardas de prisão.

São Roque
Aqui f**a o famoso Bairro Alto. No topo, encontra um dos miradouros mais bonitos e mais visitados, São Pedro de Alcântara. Pouco antes de chegar ao miradouro, um grande largo abriga a Igreja de São Roque. Ele é o santo padroeiro dos inválidos e dos cirurgiões e foi santif**ado pela sua ajuda aos que sofreram da grande peste negra no século XIV, acabando ele próprio por morrer da mesma.

26/04/2020

Tudo sobre o Estatuto de Residente Não Habitual
Para os cidadãos que estejam fora do país e queiram vir morar em Portugal existe um regime fiscal especial. Conheça-o.

O que é o regime fiscal para o residente não habitual?
Este regime foi aprovado em 2009 e atribui algumas vantagens fiscais, durante um período de 10 anos, às pessoas que solicitem a residência fiscal em Portugal. O objetivo deste regime especial é atrair para o nosso País “profissionais não residentes qualif**ados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial, ou ‘know-how’, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”, refere o guia “IRS – Regime Fiscal para o Residente Não habitual”, disponível no Portal das Finanças.
Quem podem solicitar este regime fiscal?
Podem recorrer a este estatuto os cidadãos que se tornem residentes fiscais em Portugal que não tenham sido considerados residentes em território português nos cinco anos anteriores ao ano do pedido. Isto aplica-se quer a cidadãos estrangeiros, quer a cidadãos portugueses que estiverem a viver fora do país e pretendam regressar a Portugal. Recorde-se que para ser considerado residente em Portugal terá de permanecer mais de 183 dias em Portugal ou ter uma casa que faça supor a intenção de manter a casa e ocupá-la como residência habitual.
Quais as vantagens?
O regime prevê a concessão de algumas vantagens fiscais a estes contribuintes. Esses benefícios variam consoante o tipo de rendimentos em causa.
Por exemplo, contribuintes que obtenham em Portugal rendimentos de trabalho dependente e independente podem beneficiar de uma taxa reduzida de IRS de 20%. No entanto, esta taxa não se aplica a todos os trabalhadores: Ela incide apenas sobre as pessoas que tenham atividades de elevado valor acrescentado, sejam elas de caráter científico, artístico ou técnico. Entre os contribuintes que poderão beneficiar da tributação reduzida estão os arquitetos, médicos, consultores fiscais, psicólogos, quadros superiores, professores e designers, entre outros. Para consultar as atividades profissionais abrangidas por este benefício consulte aqui a lista completa. Este benefício é válido por um período de 10 anos.
Já no caso de ser tratar de um contribuinte com rendimentos de trabalho dependente e independente que sejam obtidos no estrangeiro, aplica-se o método da isenção da tributação em Portugal. Ou seja: não pagam imposto cá, desde que sejam tributados noutro país ou se estiverem cumpridos outros critérios previstos na lei.
No caso de o contribuinte ser um pensionista estrangeiro que receba a sua pensão através de outro país aplica-se o mesmo princípio da isenção da tributação em Portugal, desde que seja cumprido um dos requisitos exigidos (Ex: sejam tributados no outro Estado contratante, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação, ou quando pelos critérios previstos no n.º 1 do art.º 18.º do CIRS não sejam de considerar obtidos em território português).
Como solicitar o estatuto de residente fiscal em Portugal não habitual?
Para obter este estatuto, o contribuinte faça a sua inscrição como residente em território português junto de uma repartição das finanças ou mesmo recorrendo aos serviços da Loja do Cidadão. Só depois de o contribuinte estar inscrito é que poderá solicitar o estatuto de residente não habitual. Esse pedido deverá ser feito até ao dia 31 de março do ano seguinte àquele em que o cidadão se tornou residente em Portugal. Segundo as informações que constam no Portal das Finanças, para formalizarem o pedido de estatuto, os cidadãos deverão fazer um requerimento dirigido ao diretor de serviços de registo de contribuinte que pode ser apresentado em qualquer serviço das Finanças.

FALE CONNOSCO!
Será um privilégio esclarecer todas as suas dúvidas

12/04/2020

Uma Páscoa feliz!!

Acreditamos que a Páscoa representa para todos nós um tempo de renovação, de libertação, de renascimento e reencontro e por isso é com toda a sinceridade que desejamos que esta época - especialmente este ano - seja para todos nós sinónimo também de reinvenção e de reencontro. Que possamos sair desta situação de constrangimento mais fortes, mais resilientes e mais focados naquilo que realmente importa para cada um de nós.



A nossa equipa deseja a todos os amigos, parceiros, clientes, colegas e familiares uma Santa Páscoa, "perto" de todos os que nos são mais queridos, mas sobretudo próximos de nós próprios e das nossas crenças e valores, só assim poderemos renascer renovados!