MRP-Portugal

12/05/2023

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Quem pretende pedir a nacionalidade portuguesa precisa reunir os documentos que comprovem o seu direito. Para quem não tem a certidão do antepassado português em mãos, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo.
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Atualmente existem diversos sites no Google que te ajudam a montar sua árvore genealógica gratuitamente. Vale a pena também conversar com seus familiares e tentar descobrir de onde seu avô, bisavô ou até mesmo tataravó vieram, pois assim ajudará na sua economia do processo de obtenção de cidadania.

05/05/2023

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Todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal.
A transcrição de casamento é o ato de registrar em Portugal o matrimônio celebrado no Brasil, ou em outro país.

Lembre- se , é prudente e exigido que você providencie a transcrição do seu casamento no registo civil português. Sendo a sua falta ou omissão, efetivamente prejudicial para você!

02/05/2023

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Já é possível a qualquer trabalhador solicitar baixas por doença de curta duração de 1, 2 ou 3 dias no máximo, sem precisar ir ao médico de família.
Para isso, o trabalhador só tem de preencher uma autodeclaração no site do SNS24 (ou na app ou até através de chamada para a linha Saúde 24), em que garante, "sob compromisso de honra", que está efetivamente incapacitado para o trabalho.

O que é a autodeclaração sob compromisso de honra?
À semelhança do que acontece noutros países da Europa, isto significa que passa a ser o próprio doente a assumir a responsabilidade de justificar que se ausentou do trabalho por ter estado doente.

A alteração ao Código do Trabalho foi aprovada na Assembleia da República e entrou em vigor desde 1 de maio.

20/04/2023

Recentemente, o órgão de imigração abriu 18 mil vagas para reagrupamento familiar, uma das modalidades de residência mais procuradas pelos brasileiros, prorrogação de permanência e outros serviços.

Superlotado de pedidos de estrangeiros, sendo a maioria de brasileiros, o SEF foi oficialmente extinto em conselho de ministros e dará lugar à Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo
(APMMA).

Mas a transição será lenta e só deverá ser concluída no último trimestre. Até lá, o SEF tenta zerar a demanda dos milhares de pedidos acumulados ao longo dos últimos anos.


Reportagem: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-
giro/

27/03/2023

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O IRS é o imposto que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares. Trata-se de um imposto com aplicação progressiva, o que significa que, quanto mais alto é o rendimento, maior o valor do imposto a pagar.


Há seis categorias de rendimento sujeitas a IRS:

A: Rendimentos do trabalho dependente (por conta de outrem);
B: Rendimentos empresariais e profissionais (por exemplo os trabalhadores independentes);
E:Rendimentos de capitais
F: Rendimentos prediais;
G: Incrementos patrimoniais
H: Pensões.


Tome nota 🗒️

A entrega do IRS em 2023, relativo aos rendimentos de 2022, realiza-se entre 1 de abril e 30 de junho.

Mais informações sobre a sua declaração via inbox ℹ️

24/03/2023

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Qual a importância do Estatuto da igualdade para você que mora em Portugal ?!

Em resumo, este tratado é responsável por beneficiar brasileiros que vivem em território português.

Ao ser solicitada, a documentação só poderá ser destinada aos cidadãos de nacionalidade brasileira, maiores de idade, com título de residência válido e efetivamente residentes em Portugal.

O certificado pode ser solicitado a qualquer momento, mediante agendamento prévio, tanto no atendimento do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), como nas Delegações ou Direções Regionais.

Entre as declarações exigidas está a apresentação do próprio requerimento, cópia do título de residência e certificado de nacionalidade emitido pelo consulado brasileiro para comprovar que este não se encontra impedido de realizar seus direitos civis.
VANTAGENS DO ESTATUTO DE IGUALDADE

Obter uma bolsa de estudos em Universidades portuguesas, por exemplo, e também é possível concorrer a cargos públicos e ter redução nos impostos.

21/03/2023

21/02/2023

A nacionalidade portuguesa para quem reside legalmente em Portugal há, pelo menos cinco anos, pode ser pedida online pelo mandatário (advogado ou solicitador que o representa).

20/02/2023

Atenção novas atualizações:
Para quem busca o VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO .

Em 15.02.2023 o Ministério dos Negócios Estrangeiros atualizou a lista dos documentos (check list) para aplicação do visto para procura de trabalho.

Antes da atualização o requerente tinha duas opções: o Pb4 (um convênio acordado entre
Portugal, Cabo Verde, Itália e Brasil que estabelece a assistência pública à saúde para pessoas que estiverem morando nestes países, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil) ou seguro viagem válido que autorize cobrir as despesas médicas necessárias incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento.
A partir do dia 15.02.2023 SOMENTE será aceito o SEGURO VIAGEM VALIDO.








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31/01/2023

Quer saber mais? ⬇️

1️⃣ Lisboa conta com um Cristo Redentor de tamanho reduzido, ela é conhecida pelos portugueses como Cristo Rei e foi construída logo após a Segunda Guerra Mundial.

2️⃣ A ponte Vasco da Gama liga Lisboa e Margem Sul, tem um comprimento total da de 17.185, sendo considerada a ponte mais longa da Europa.

3️⃣ Bertrand Chiado é a livraria mais antiga do mundo em funcionamento. Esse recorde se encontra oficializado, inclusive, no Guinness World Records de 2011.

4️⃣ A Torre de Belém ja foi utilizada como escritório da alfandega, hoje apenas é um belo monumento da cidade de Lisboa.

5️⃣ Em 1770, foi descoberto Galerias Romanas a baixo de Lisboa. O monumento é fechado ao publico e abre duas vezes ao ano, pois durante as outras épocas as galerias estão inundadas.

6️⃣ Sim, é verdade, em Lisboa é proibido por lei alimentar os pombos, pois as aves são consideradas um grave problema para a saúde publica.

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