VN Advocacia

02/06/2026

02/06/2026

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2ª EDIÇÃO | SÉRIE DE WORKSHOPS
Negócios e Oportunidades em Portugal
Portugal 2025–2029: Caminhos para Crescer com Segurança

📅 26 de junho de 2026
🕒 14h30
📍 Edifício Dot Work | Vila Nova de Gaia

Após o sucesso da primeira edição, este encontro exclusivo reúne empresários, investidores, empreendedores e profissionais que querem compreender as oportunidades reais do mercado português e os caminhos jurídicos e fiscais para crescer com segurança.
Palestrantes

👩‍⚖️ Dra. Vanessa Navarro
Direito Internacional e Europeu
👨‍⚖️ Dr. Magalhães Barbosa Júnior
Direito Fiscal e Compliance
👨‍⚖️ Dr. Ângelo Dias

Administrador Judicial, Árbitro do CAAD, Mediador Empresarial e CEO da 3VIA
Investimento: €45 por participante

Inscrição mediante pagamento prévio.
Vagas limitadas. As inscrições são confirmadas por ordem de pagamento.

👉 Garanta a sua participação através do formulário oficial no link do perfil

02/06/2026

Aqui vai uma versão mais completa, já com autoridade e palestrantes, pronta para acompanhar a arte:

2ª EDIÇÃO | SÉRIE DE WORKSHOPS
Negócios e Oportunidades em Portugal

Portugal 2025–2029: Caminhos para Crescer com Segurança

📅 26 de junho de 2026
🕒 14h30
📍 Edifício Dot Work | Vila Nova de Gaia

Após o sucesso da primeira edição, este encontro exclusivo reúne empresários, investidores, empreendedores e profissionais que querem compreender as oportunidades reais do mercado português e os caminhos jurídicos e fiscais para crescer com segurança.

Palestrantes

👩‍⚖️ Dra. Vanessa Navarro
Direito Internacional e Europeu

👨‍⚖️ Dr. Magalhães Barbosa Júnior
Direito Fiscal e Compliance

👨‍⚖️ Dr. Ângelo Dias
Administrador Judicial, Árbitro do CAAD, Mediador Empresarial e CEO da 3VIA

Investimento: €45 por participante
Inscrição mediante pagamento prévio.

Vagas limitadas. As inscrições são confirmadas por ordem de pagamento.

👉 Garanta a sua participação através do formulário oficial pelo link da bio

01/06/2026

O reconhecimento de estudos entre Brasil e Portugal poderá tornar-se mais simples.

A Assembleia da República aprovou o acordo que prevê a equivalência de estudos entre os dois países nos níveis do ensino fundamental e médio no Brasil e do ensino básico e secundário em Portugal.
Na prática, a medida poderá facilitar o reconhecimento do Ensino Médio brasileiro equivalente ao Ensino Secundário português, incluindo o 12.º ano.

Mas atenção: isto não significa que a equivalência automática já esteja plenamente em funcionamento.
Embora o tratado tenha avançado em Portugal, a sua aplicação prática depende da conclusão do processo bilateral de ratificação entre os dois países.
Até lá, continua válido o procedimento tradicional para reconhecimento escolar em Portugal.
Como funciona atualmente?

✔ O pedido de equivalência deve ser feito junto da escola competente em Portugal
✔ Os documentos escolares brasileiros devem estar devidamente legalizados e, quando aplicável, apostilados
✔ A análise documental continua a ser realizada pelas entidades educacionais portuguesas para atribuição da equivalência e conversão das classificações.
Esta é uma notícia relevante para famílias brasileiras e estudantes da CPLP que pretendem continuar os estudos em Portugal ou necessitam comprovar habilitações para acesso ao ensino secundário ou superior.

Antes de avançar com matrículas, candidaturas ou processos académicos, é importante confirmar qual o procedimento aplicável ao seu caso.
A informação correta evita atrasos e dificuldades no reconhecimento escolar.

VN ADVOCACIA
Assessoria jurídica e documental para comunidade CPLP em Portugal.

01/06/2026

Hoje é o último Domingo do mês e a sua oportunidade de começar um novo mês sem perder de vista os seus objetivos. Excelente semana.

29/05/2026

Muitos empresários acreditam que o surgimento de dívidas ou a pressão de credores significa o fim da linha para o negócio. Não é verdade.

O mercado europeu oferece ferramentas rigorosas, mas altamente protetivas para quem quer salvar a operação. Uma delas é o PER (Processo Especial de Revitalização).

Quando a faturação aperta, o primeiro reflexo do gestor é o desespero com possíveis penhoras de contas bancárias e a paragem da atividade. O desconhecimento da legislação local faz com que muitas empresas fechem as portas antes do tempo.

Dizer que "a empresa tem de parar quando entra em PER" é um erro grave. Na realidade, o PER funciona como uma blindagem temporária:

Continuidade: a empresa não encerra. A atividade mantém-se e a gestão continua em funcionamento.

Suspensão: processos de execução e penhoras em curso ficam suspensos.

Fôlego: cria-se um ambiente legal protegido para renegociar prazos e valores com os credores.

Mais do que uma solução para a dívida, o PER é um instrumento de sustentabilidade da empresa, permitindo reorganizar a estrutura societária quando necessário e garantir continuidade da operação.

A revitalização acontece, sobretudo, pela negociação com os credores. É esse diálogo estruturado que permite ajustar compromissos e evitar a insolvência.

O segredo não está apenas no problema, mas no momento da decisão. Quanto mais cedo a empresa atua, maiores são as hipóteses de recuperação real.

Ficou com dúvidas sobre como proteger a sustentabilidade da sua empresa e do seu negócio? Entre em contacto connosco através do link na bio e agende uma consulta estratégica.

25/05/2026

Hoje estivemos em direto falando sobre as vantagens de expandir uma empresa brasileira para Portugal, mais especificamente para a Ilha da Madeira.

Empresários brasileiros, investidores, saibam que em Portugal vocês irão encontrar taxas de juros atrativas para a expansão dos seus negócios. Vamos conversar sobre este assunto mais a fundo no Workshop que será ministrado nas datas 18 e 26 de junho de 2026.

Faça a sua inscrição para comparecer presencialmente. O link está na bio.

25/05/2026

A forma jurídica da sua empresa pode fazer você ganhar ou perder dinheiro em Portugal.
Muitos empresários escolhem abrir empresa com base no que ouviram de amigos ou conhecidos.
"Fulano abriu assim, então vou fazer igual."

Mas o que funciona para um negócio pode ser um erro caro para outro.

Sociedade Unipessoal ou por Quotas?
Regime simplificado ou contabilidade organizada?
Capital social, impostos e estrutura fiscal?

Essas decisões não são apenas burocracia. Elas influenciam diretamente quanto paga em impostos, a proteção do seu património e o crescimento do seu negócio nos próximos anos.
Abrir empresa sem análise é como assinar um contrato sem ler.

Cada atividade tem uma realidade diferente e a escolha certa começa antes da abertura.
Antes de decidir, procure orientação profissional e faça uma escolha baseada em estratégia, não em tentativa e erro.

📩 Fale connosco e analisamos o seu caso. Envie-nos mensagem link da Bio

21/05/2026

Como internacionalizar uma empresa brasileira para a Europa?

Empresários brasileiros que desejam expandir negócios para a Europa encontram em Portugal e na Ilha da Madeira uma das portas de entrada mais estratégicas para atuar no mercado europeu com segurança jurídica, benefícios fiscais e acesso internacional.

Na Série de Lives “Brasil na Europa: a ponte estratégica para internacionalizar negócios”, especialistas em Direito Internacional, Direito Europeu, Fiscalidade e Compliance irão explicar como funciona o processo de expansão empresarial para empresários que querem faturar em euro e atuar legalmente na Europa.

Durante a live, serão abordados temas como: • Internacionalização de empresas brasileiras • Exportação de serviços para a Europa • Tributação para empresas em Portugal • Compliance fiscal internacional • Benefícios fiscais da Ilha da Madeira • Estrutura empresarial para negócios europeus • Segurança jurídica para empresas brasileiras no exterior • Como abrir empresa em Portugal • Planejamento estratégico internacional • Expansão de negócios brasileiros para o mercado europeu

Participam deste encontro: Dra. Vanessa Navarro, especialista em Direito Internacional e Europeu. Dr. Magalhães Barbosa Júnior, especialista em Direito Fiscal e Compliance.

Se você quer entender como levar sua empresa do Brasil para a Europa de forma estratégica, legal e financeiramente inteligente, esta live foi feita para você.