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05/11/2020

"Que nada nos defina, que nada nos sujeite, que a liberdade seja nossa própria substância. Já que viver é ser livre..." Simone de Beauvoir

A liberdade do ser nós torna o que somos!!! Que sejamos livres em nossa essência, vivência e que possamos sempre ser donos de nossas escolhas e direcionar nossos caminhos. 🙏

28/10/2020

‼️ Foi promulgado pelo Presidente de Portugal, o diploma em que obriga o uso de máscara 😷 na rua pelo período de 70 dias, sempre que não for possível cumprir o distanciamento físico recomendado.

O incumprimento constitui uma sanção com coimas de 100 à 500 euros.💶

Ficam dispensadas da obrigação pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrarem na proximidade de terceiros, ou que apresentem declaração médica para o efeito.

🇧🇷🇵🇹

27/10/2020

⚠️Seguimos à parte III do nosso tema!!!

Após o requerimento da renovação automática é realizado automaticamente pelo SEF o cálculo do valor a ser pago pelo título de residência, ficando as taxas disponíveis no Documento Único de Cobrança (DUC).

Os valores devidos deverão ter o pagamento🏧 realizado no prazo de 48 horas após a submissão do pedido, utilizando a referência e o valor indicados do DUC.

Após efetuado todos estes passos, o cidadão estrangeiro que solicitou a renovação automática do título de residência, deverá apenas esperar pela chegada do título em seu endereço📬 cadastrado no Portal do SEF💻.

🤓🇧🇷🇵🇹

🇧🇷🇵🇹

21/10/2020

Vamos a parte II sobre o tema! 🤓

⚠️Quem pode requerer a Renovação Automática da Autorização de Residência?💻

O cidadão estrangeiro que é titular de autorização de residência para estudo ou voluntariado; autorização de residência para atividade de investimento; autorização de residência permanente; cartão de residência para familiar de cidadão da União Europeia; certificado de residência permanente para cidadão da União Europeia, não possui disponibilidade para utilizar a "renovação automática" através do Portal do SEF.

Em todas essas situações, o cidadão estrangeiro em situação de renovação de autorização de residência, deverá dirigir-se aí balcão de atendimento do SEF.📋

🇧🇷🇵🇹

19/10/2020

Ao longo dessa semana falarei sobre a RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESIDÊNCIA em Portugal. Vamos lá! 🇵🇹🇧🇷

Devido à situação do Covid-19🦠, o SEF deu cumprimento ao disposto no despacho n° 5793-A/2020🗒️, com o objetivo de diminuir as consequências resultantes de emergência sanitária, a fim de recuperar as pendências e dar continuidade à gestão dos documentos de cidadãos estrangeiros.

O cidadão estrangeiro poderá requisitar a renovação do seu título de residência através da "Área Pessoal" do Portão do SEF💻, clicando na função "Renovação Automática", devendo seguir os passos necessários e submetendo o pedido. Posteriormente à confirmação da indoneidade do requerente, o SEF verificará do cumprimento pelo mesmo, das suas obrigações fiscais e perante a segurança social. Estando tudo certo, e após o pagamento das taxas devidas, o cidadão estrangeiro receberá a Autorização de Residência na sua mora📬.

De uma maneira simples esse é o processo. 🤓

Fiquem atentos aos próximos posts e ao esclarecimento das dúvidas apresentadas com frequência sobre o assunto!!! ⚠️

brasileirosemportugal🇧🇷🇵🇹

17/10/2020

⚠️O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, alterou as regras no atendimento ao público devido ao Covid-19.

❗Atualmente vigora a situação de calamidade em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2020, conforme Resolução do Conselho de Ministros n° 88-A/2020 de 14 de outubro. Serão mantidas algumas condições obrigatórias tais como: higienização regular dos espaços, lotação máxima reduzida, distanciamento físico, uso obrigatório de máscaras nos serviços e transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados.

Assim, o atendimento nos serviços públicos, como é o caso do SEF, será realizado apenas com marcação prévia, o que pode ser feito através do E-Balcão no Portal do SEF 💻, ou através de seus contatos telefônicos ☎️ disponíveis no site www.sef.pt.

Importante ressaltar que o uso de máscara 😷 ou viseira é obrigatório no acesso aos serviços e edifícios de atendimento ao público do SEF.

17/10/2020

Vamos às apresentações!!!

Me chamo Carolina Oliveira, sou advogada pós graduada em direito Civil e direito Financeiro e Fiscal, e atualmente me especializando em direito Internacional e Migratório. Sou brasileira e residente em Portugal, para ser mais exata, na grande Lisboa.

Cheguei em Portugal em junho de 2019, e não tinha idéia do trabalho que iria ter com documentação e todo trâmite legal para conseguir me ajustar como residente e conseguir dar início a nova vida.

Após tantas pesquisas, idas aos órgãos públicos, todas as informações desencontradas e inúmeras vezes que tive que lidar com o processo burocrático, decidi dar andamento a meu projeto de Consultoria Jurídica em Portugal.

Dentro desse projeto dou ênfase nas áreas do Direito Financeiro, Fiscal e Migratório, a fim de levar informação e facilitar a vida de quem está se aventurando em terras lusitanas e desconhece o processo e legislação portuguesa, e que assim como eu se vêem tontos com tanta burocracia nessa nova jornada.

Ao longo irei postar dicas e novidades sobre documentação e leis para que fiquem atentos e esclareçam suas dúvidas.

Fiquem atentos!!! ⚠️

⚖️🇧🇷🇵🇹

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