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Apoio jurídico a particulares e a empresas

A RD e Associados nasce no ano de 2020, numa altura em que as exigências socioeconómicas vividas em Portugal se adensam. Com o objetivo de responder de forma rigorosa e inovadora aos desafios que se avizinham, a RD e Associados, na pessoa da sua sócia fundadora e da equipa por si criada, assumem com rigor todos os assuntos que lhes forem confiados. Os nossos serviços abrangem maioritariamente as á

reas de:
- Revitalização de Empresas e Insolvência
- Recuperação de Crédito
- Direito Fiscal
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade Civil
- Direito Comercial e Societário
- Direito do Urbanismo (Imobiliário)
- Contraordenações Rodoviárias
- Contraordenações Administrativas e Fiscais
- Registo Central do Beneficiário Efetivo
- Registo e Notariado

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Escritório Castelo Branco: Avenida do Empresário, Praça da Nercab, 1.º andar | 6000-767 Castelo Branco

25/01/2022

Alterações ao Regime do Teletrabalho

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/l/alteracoes-ao-regime-do-teletrabalho/

Foi publicada no passado dia 6 de dezembro de 2021 a Lei n.º 83/2021 que introduz importantes alterações no regime legal do teletrabalho, alterações estas que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2022.

24/01/2022

Salário Mínimo Nacional para o ano de 2022 e respetivo apoio excecional

Saiba mais em:

No transato dia 07 de Dezembro de 2021 foi publicado do Decreto-Lei n.º 109-B/2021, que aprovou a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação.

12/11/2021

«AUTOvoucher» – Tudo o que precisa saber

www.rdassociados.pt/l/autovoucher-tudo-o-que-precisa-saber/

No passado dia 08 de Novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 92-A/2021, no qual se regula o funcionamento do benefício «AUTOvoucher», que será aplicável nos meses de Novembro de 2021 a Março de 2022.

12/11/2021

Incentivo à aquisição de veículos elétricos (Fundo Ambiental) – Informação sobre o Apoio e Candidaturas

No dia 05 de Março do presente ano foi publicado o Despacho n.º 2535/2021, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática-Ambiente e Ação Climática, nos termos do qual se regulamenta a atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões em 2021. Este Despacho...

27/10/2021

Direito da Família - O Casamento e o Divórcio

Perguntas e Respostas
Saiba mais em:

O casamento é, nos termos da lei, um contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família, mediante uma plena comunhão de vida. O casamento pode ser religioso ou civil.

15/05/2021

COVID 19 | Novo Incentivo à normalização da atividade empresarial
Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio

O novo incentivo do IEFP foi regulado pela Portaria supra citada e consiste num apoio financeiro a pagar à entidade empregadora, por trabalhador que tenha sido abrangido, no primeiro trimestre de 2021, pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (Layoff Simplificado) ou pelo Apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (layoff com redução parcial de horário de trabalho).

Saiba mais em:

O novo incentivo do IEFP foi regulado pela Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, e consiste num apoio financeiro a pagar à entidade empregadora, por trabalhador que tenha sido abrangido, no primeiro trimestre de 2021, pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (Layoff Sim...

11/05/2021

Direito do Trabalho - Período Experimental
Perguntas e Respostas

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/periodo-experimental/
www.rdassociados.pt

Saiba quais são as temáticas em que nos especializámos, e nas quais podemos ajudá-lo

07/05/2021

Responsabilidade Civil (viação)
Perguntas e Respostas

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/responsabilidade-civil/

Falarmos em acidentes rodoviários, vulgarmente designados por acidentes de viação, é abordarmos uma temática com uma enorme relevância em Portugal, mas o fenómeno causador de um grande problema de saúde pública é transversal a todo o Mundo.

06/05/2021

Direito do Trabalho - Direitos na Parentalidade
Perguntas e Respostas

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/direito-de-parentalidade/

1. O que se entende por trabalhadora grávida, puérpera ou lactante para efeitos da aplicação do regime de proteção de parentalidade consagrado no Código de Trabalho?

05/05/2021

Contrato de Prestação de Serviços vs Contrato de Trabalho
Perguntas e Respostas

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/contrato-de-prestacao-de-servicos-vs-contrato-de-trabalho/

Qual a diferença entre um contrato de trabalho e um contrato de prestação de serviços?

19/04/2021

Portaria alarga os apoios extraordinários do Estado à redução da atividade económica de trabalhadores nas áreas do Turismo e da Cultura
Portaria 85/2021 de 16 de abril

Saiba mais em:
www.rdassociados.pt/l/portaria-alarga-os-apoios-extraordinarios-do-estado-a-reducao-da-atividade-economica-de-trabalhadores-nas-areas-do-turismo-e-da-cultura/

Entendeu o Governo com a criação da Portaria 85/2021 de 16 de abril, existirem sectores aos quais se justificaria pela vulnerabilidade apresentada, a dispensa parcial e isenção de contribuições para a Segurança Social e acesso a apoios extraordinários à redução da atividade económica.

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