Sancho & Associados

Sancho & Associados Sancho & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

A Sancho & Associados (S&A) foi constituída em 2001 tendo como princípios essenciais:
• Uma postura fundada no rigoroso cumprimento da deontologia profissional;
• A procura sistemática de qualidade e eficácia nos serviços que presta aos clientes;
• Um trabalho de equipa flexível e responsável de forma a permitir a um atendimento personalizado de qualidade e custo razoável;
• A especialização em ár

eas muito concretas do Direito, sem prejuízo de um apoio generalista às solicitações dos seus clientes.

Decreto-Lei n.º 105/2026 de 2026-05-26 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026
26/05/2026

Decreto-Lei n.º 105/2026 de 2026-05-26 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026

Decreto-Lei n.º 105/2026 de 2026-05-26 – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026 Decreto-Lei n.º 105/2026 – Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26 Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece as normas de execução do Orçamento do Estado p...

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A de 2026-05-22 - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Aço...
26/05/2026

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A de 2026-05-22 - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A de 2026-05-22 – Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A – Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22 Região Autónoma dos Açores – Assembleia LegislativaCria a ...

Decreto-Lei n.º 101/2026 de 2026-05-22 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens
26/05/2026

Decreto-Lei n.º 101/2026 de 2026-05-22 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens

Decreto-Lei n.º 101/2026 de 2026-05-22 – Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens Decreto-Lei n.º 101/2026 – Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22 Presidência do Conselho de MinistrosCria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Joven...

Lei n.º 19-F/2026 de 2026-05-08 - Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicáv...
08/05/2026

Lei n.º 19-F/2026 de 2026-05-08 - Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

Lei n.º 19-F/2026 de 2026-05-08 - Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 - Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para ...
08/05/2026

Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 - Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 - Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Deliberação n.º 529/2026 de 2026-05-05 - INFARMED - Aprova o Regulamento Relativo à Comunicação de Efeitos Indesejáveis ...
08/05/2026

Deliberação n.º 529/2026 de 2026-05-05 - INFARMED - Aprova o Regulamento Relativo à Comunicação de Efeitos Indesejáveis Relacionados com a Utilização de Produtos Cosméticos

Deliberação n.º 529/2026 de 2026-05-05 - INFARMED - Aprova o Regulamento Relativo à Comunicação de Efeitos Indesejáveis Relacionados com a Utilização de Produtos Cosméticos

Despacho n.º 5777/2026 de 2026-05-05 - Define o modelo de transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente
08/05/2026

Despacho n.º 5777/2026 de 2026-05-05 - Define o modelo de transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente

Despacho n.º 5777/2026 de 2026-05-05 - Define o modelo de transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente

Portaria n.º 206/2026/1 de 2026-05-05 - Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proi...
08/05/2026

Portaria n.º 206/2026/1 de 2026-05-05 - Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido

Portaria n.º 206/2026/1 de 2026-05-05 - Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido

Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março - Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para trans...
05/05/2026

Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março - Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.

Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março - Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.

Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 - Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da ativid...
05/05/2026

Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 - Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG)

Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 - Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máx...

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