Sancho & Associados

Sancho & Associados Sancho & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

A Sancho & Associados (S&A) foi constituída em 2001 tendo como princípios essenciais:
• Uma postura fundada no rigoroso cumprimento da deontologia profissional;
• A procura sistemática de qualidade e eficácia nos serviços que presta aos clientes;
• Um trabalho de equipa flexível e responsável de forma a permitir a um atendimento personalizado de qualidade e custo razoável;
• A especialização em ár

eas muito concretas do Direito, sem prejuízo de um apoio generalista às solicitações dos seus clientes.

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, q...
27/08/2026

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidad...
25/08/2026

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde...
25/08/2026

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e p...
24/08/2026

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
19/08/2026

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 - Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefíc...
19/08/2026

Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 - Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário

Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 - Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário

Portaria n.º 320-B/2026/1 de 2026-07-31 - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.
18/08/2026

Portaria n.º 320-B/2026/1 de 2026-07-31 - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.

Portaria n.º 320-B/2026/1 de 2026-07-31 - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.

Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 - Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizan...
18/08/2026

Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 - Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 - Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 - Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores ...
18/08/2026

Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 - Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador

Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 - Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador

Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de ...
18/08/2026

Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal

Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal

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