Cláudia Pardal e Carlos Pinto- Solicitadores

-Consultoria e Assessoria Jurídica.

-DPA/ Escrituras e Contratos:
Compra e Venda;
Doação;
Contrato de Arrendamento;
Contrato Promessa de Compra e Venda;
Usufruto;
Permuta;
Mútuo;
Divisão de Coisa Comum;
Constituição de Propriedade Horizontal.

-Registo/ Notariado:
Autenticações;
Procurações;
Reconhecimento de Assinaturas;
Certificação de Fotocópias;
Certificação de Documentos;
Ce

rtidões Permanentes;
Registo de Marcas e Patentes;
Loteamentos;
Traduções;
Autorização de Saída de Menores para o Estrangeiro;
Registo Predial, Comercial, RCBE, Automóvel;
Contraordenações.

-Automóvel:
Registo de transferência de propriedade (compra e venda);
Cancelamento de Reserva de propriedade e outros encargos;
Atribuição / Cancelamento de Matrícula;
Pedir DUA e certificado de matrícula;
Legalização de Veículos de Matrícula Estrangeira;
Renovação da Carta de Condução;
Substituição da Carta de Condução;
Pedido de 2ª Via da Carta de Condução;
Troca de Carta de Condução Estrangeira;
Cartão de Tacógrafo.

-Direito das Sociedades Comerciais:
Constituição;
Alteração do Pacto Social;
Cedência de Quotas;
Renúncia;
Dissolução.

-Direito do Trabalho:
Contrato de Trabalho;
Cálculo de Montantes;
Cessão;
Instauração de Processos Disciplinares.

-Direito Fiscal:
Obrigações Fiscais por Óbito;
Elaboração e Apresentação do Imposto de selo;
Legalização de Bens nas Heranças;
IMI/IMT/IS/IRS
Reclamações Cadastrais;
Reclamações Fiscais;
Retificações de Área e Alterações Matriciais.

-Direito Civil:
Partilha por Sucessão;
Repúdio da Herança;
Divórcio;
Responsabilidades Parentais;
Ações de Despejo;
Cobranças de Dívidas;
Injunções/ Ação Executiva.

-Outros:
Elaboração de Cartas, Requerimentos e e-mail;
Apoio a Projetos de Investimento;

-Representação:
Tribunal;
Segurança Social;
Finanças;
Conservatória;
Câmara Municipal;
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).

-Preparação para:
Testamentos;
Habilitação de Herdeiros;
Processos de Justificação (USUCAPIÃO).