Patrícia Maravilha Solicitadora

03/04/2026

Páscoa Feliz!

03/04/2026

Feliz Páscoa!

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, prestamos uma homenagem especial às duas profissionais que, com competência, compromisso e determinação, contribuem diariamente para o nosso trabalho e para a defesa da justiça.

O vosso profissionalismo e dedicação são motivo de orgulho para toda a equipa.

Feliz Dia da Mulher. 🌷

01/01/2026

24/12/2025

Caros Clientes,

Nesta quadra natalícia, gostaríamos de expressar o nosso sincero agradecimento pela confiança depositada no nosso escritório ao longo do ano que agora termina.

O Natal é um momento de reflexão, de renovação e de esperança, e desejamos que seja vivido com serenidade, saúde e junto de quem vos é mais próximo.

Renovamos o nosso compromisso de continuar a prestar um serviço jurídico rigoroso, dedicado e orientado para a defesa dos vossos interesses, também no próximo ano.

Desejamos a todos um Santo e Feliz Natal e um Ano Novo repleto de sucessos pessoais e profissionais.

Com os melhores cumprimentos, Patrícia Maravilha

02/11/2025

O Coeficiente anual publicado em Diário da República aplica-se a todos os contratos, salvo acordo diferente. A subida é moderada

30/10/2025

Para o ano civil de 2026, as rendas poderão aumentar 2,24%, de acordo com o
coeficiente legal agora fixado. O mecanismo de atualização mantém-se como um
reflexo direto da evolução da inflação, servindo de ponto de equilíbrio entre os
direitos dos senhorios e a proteção dos arrendatários.
Perante esta realidade, recomenda-se que cada parte consulte o contrato de
arrendamento e, se não existir cláusula específica, aplique o coeficiente publicado,
comunicando a alteração com a devida antecedência.
Num mercado da habitação cada vez mais pressionado, esta atualização anual pode
parecer modesta, mas continuará a alimentar a discussão sobre a sustentabilidade
do arrendamento em Portugal. Artigo publicado na edição de 29 de outubro no jornal

10/09/2025

A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges, casados no regime da comunhão de bens adquiridos, com dinheiro ou bens comuns, em terreno próprio de um deles, constitui coisa nova que é bem próprio do cônjuge titular do terreno e dá lugar a um crédito de compensação do património comum sobre o património do dono da coisa nova, com vista à reposição do equilíbrio patrimonial.

A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges, casados no regime da comunhão de bens adquiridos, com dinheiro ou bens comuns, em terreno próprio de um deles, constitui coisa nova que

03/09/2025

O Governo aprovou o anteprojeto de reforma “profunda” da legislação laboral, que prevê a revisão de mais de 100 artigos do Código do Trabalho. A proposta, intituladaTrabalho XXI” e apresentada a 24 de julho, contempla alterações em várias matérias:
parentalidade (com mudanças nas licenças parentais, na amamentação e no luto gestacional), novos modelos de trabalho flexível, formação contínua nas empresas e o período experimental nos contratos de trabalho. Prevê-se ainda o alargamento dos setores obrigados a assegurar serviços mínimos em situação de greve.
A proposta seguirá agora para discussão em sede de concertação social e, posteriormente, para apreciação e votação na Assembleia da República. O objetivo
central é ajustar o Código do Trabalho às exigências da economia digital, reforçar a negociação coletiva, combater a precariedade e conciliar a proteção dos trabalhadores
com a competitividade das empresas.Artigo publicado na edição de 3 de setembro no jornal

03/08/2025

Com a chegada do verão, muitos trabalhadores aproveitam para g***r os seus merecidos dias de férias, um período essencial