António Gil - Escritório de Advogados

29/03/2023

Frontal e sem medo, é assim que se apresenta a nova bastonária dos advogados, que não deve ter muitos amigos nos grandes escritórios.

26/01/2023

Gostei

"A elite não representa tudo". Nova bastonária dos advogados, a quem alguns chamam sindicalista, quer resolver os "problemas da vida real" 21 de janeiro, 2023 "A elite não representa tudo". Nova bastonária dos advogados, a quem alguns chamam sindicalista, quer resolver os "problemas da vida real...

12/12/2022

Vários leitores do Polígrafo questionam sobre se os comerciantes podem recusar pagamentos através de dinheiro vivo, obrigando à utilização de cartões bancários. Afinal quais são as regras em vigor?

15/11/2022

Juiz em canja própria...

Em Viseu, um homem vai ser julgado esta terça-feira por ter furtado uma galinha a um vizinho, que é juiz. O magistrado pede dois mil euros de indemnização por danos morais.

16/10/2022

"O prazo de caducidade previsto no art. 917º do Código Civil aplica-se a todas as acções conferidas ao comprador, englobando para além da anulação, a redução do preço, a reparação ou substituição e a indemnização, estando em causa o cumprimento defeituoso da obrigação emergente de contrato de compra e venda, ainda que por prejuízos indiretos sofridos por causa da coisa, mas ainda dela emergentes."

15/09/2022

I. Em processo de contraordenação não é obrigatória a constituição de advogado, nem a nomeação de defensor, mas constando dele uma procuração forense, enquanto o arguido é informado da decisão administrativa através de cópia, o mandatário é notif**ado da decisão.   II.&nb...

28/07/2022

O Dr. Google, aquele amigo que trabalha no tribunal ou nas finanças, um primo que já leu o código penal/civil/whatever, aquele caso que saiu nos jornais, um sobrinho que está a estudar direito, um juiz reformado lá da terra, etc. Uma multidão acompanha o/a cliente, numa visita ao nosso escritório.

02/07/2022

A OA, de mal a pior.

O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) é um dos temas mais proeminentes da Advocacia Portuguesa. Aliás, este ano, que é um ano de eleições, não faltarão discussões e debates sobre o sistema. É com profundo espanto que somos esta semana confrontados com a proposta do atual Con...

31/03/2022

Há muito que defendo a revisão da Lei do apoio jurídico. Estes abusos não beneficiam ninguém, a não ser quem faz o uso indevido sistema.

O apoio judiciário existe para garantir o acesso ao direito e aos tribunais de todos os cidadãos. Mas há quem se tenha tornado profissional a garantir estes apoios. Estado pagou mais de 259 milhões a advogados nos últimos cinco anos

18/02/2022

É agora!

Peticionários do referendo de julho de 2021 lançam candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e da CPAS. Menezes Leitão e António Jaime Martins são os outros candidatos já assumidos.

27/12/2021

Finalmente!

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que vem permitir a realização por videoconferência de atos autênticos, como de escrituras públicas ou divórcios. Marcelo destaca que o regime será facultativo e com um período experimental de dois anos.

20/11/2021

Quando os interesses das grandes sociedades são amparados pelo Bloco Central, é difícil repor a justiça na classe.

Integração da CPAS na Segurança Social chumbou no Parlamento 19 de novembro, 2021 O projeto de lei do BE que propunha a integração da CPAS na Segurança Social foi rejeitado no Parlamento com votos contra do PS, PSD, CDS e IL projeto de lei proposto pelo Bloco de Esquerda que propunha a integra...