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Kátia Freitas Vieira

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Portugal
Funchal
Kátia Freitas Vieira

Advogada. Licenciatura em Direito - Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças para Juristas - Universidade Católica do Porto.

Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA E URBANISMO
. Administrativo.
. Procedimentos de contratação pública, preparação de propostas e tramitação subsequente.
. Assessoria jurídica na atividade urbanística. COMERCIAL E SOCIETÁRIO
.Atos de comércio e comerciantes.
. Sociedades empresariais, re

spetivos sócios e acionistas…

ESTRANGEIROS
.Obtenção de nacionalidade portuguesa e títulos de residência. EXECUTIVO (Processo)
. Processo de realização de uma obrigação devida e não cumprida. FAMÍLIA, MENORES e SUCESSÕES
.Preparação do processo de divórcio amigável ou litigioso;
.Regulação do poder paternal,
.Transcrição de divórcios estrangeiros,
.Testamentos e partilhas…

FISCAL
. Relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. IMOBILIÁRIO
. Contratos de empreitada, locação, compra e venda, arrendamento
. Elaboração e acompanhamento dos contratos, garantias, operações imobiliárias
. Assessoria no licenciamento de projetos;
. Constituição e alteração da propriedade horizontal…

LABORAL
. Contrato de trabalho e seus efeitos;
. Direito e deveres dos empregadores e trabalhadores;
. Procedimento disciplinar,
. Acordos coletivos de trabalho …

PENAL
Consultoria jurídica relativamente a processos de natureza criminal:
.Crimes contra as pessoas, contra a vida e contra a honra
.Crimes contra o património
.Branqueamento de capitais, corrupção, peculato, abuso de poder, fraude fiscal;
.Violações da Propriedade Intelectual e Industrial. PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL
.Direitos de Autor e os Direitos Conexos.
.Marca, patente ou design. REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA
.Assessoria na fase prévia à insolvência;
.Preparação de acordos entre credores;
.Acompanhamento da atividade do administrador da insolvência;
.Acordos de pagamento. URBANISMO
.Assessoria em operações urbanísticas,
.Atos sujeitos a licença, comunicação prévia ou autorização,
.Operações urbanísticas de loteamento, urbanização e construção,
.Elaboração, negociação e execução de contratos com entidades públicas…

04/06/2026

O que vai para além da toga. Raramente partilhamos o que nos vai na alma nesta profissão, mas é tão verdade o que corajosamente é dito pelo Ilustre Colega. 👏🏻 LMO ADVOGADOS

31/05/2026

Jornadas da Advocacia Insular
Porto Santo | 16 · 17 · 18 Julho 2026

Em 2026, a Advocacia encontra-se no Porto Santo.

Brevemente, mais novidades.

29/05/2026

👏🏻👏🏻👏🏻

👨‍🍼 Estudo “A Paternidade em Portugal 2026” mostra como os homens mudaram em relação aos filhos. Saiba mais pelo link nos comentários

📷 Getty Images

28/05/2026

18/05/2026

17/05/2026

Mais de 90% dos divórcios que faço passaram por isto.
É importante não só acautelar os interesses jurídicos da parte, mas também perceber o processo de dor da pessoa.
Por mais que isso seja o meu quotidiano, continua a chocar-me quando usam os filhos e o património para atingir a outra parte. Infelizmente o ego costuma estar presente nestas situações.

17/05/2026

Se houvesse bom senso os advogados estavam desempregados.

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