24/05/2026
Um esclarecimento importante com o patrocínio do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução.
A casa é, para muitos, o maior símbolo de segurança, estabilidade e conquista.
Mas, no contexto de um processo executivo, pode também ser objeto de penhora. Isto acontece, desde logo, quando a própria habitação serve de garantia a um crédito hipotecário, ou seja, quando o imóvel garante o empréstimo concedido. Nestes casos, o incumprimento pode levar à sua execução. Mas não só. A penhora de um imóvel pode igualmente ocorrer quando os restantes bens do devedor não são suficientes para satisfazer a totalidade da dívida em execução, permitindo, assim, ao credor ver o seu direito efetivado.
Falamos de realidades que impactam vidas, famílias e futuros. A acredita que informação clara e rigorosa descomplica e aproxima a Justiça, protege os cidadãos e evita perdas irreversíveis. Informar e prevenir é, também, cuidar.
