Isabel Baptista Brites -Advogados

25/07/2025

*"Divórcio: Transformando Desafios em Recomeços"*

O divórcio é um momento de transição, mas também uma oportunidade para novos começos. No escritório Dra. Isabel Baptista Brites Advogados, estamos ao seu lado para o apoiar neste percurso. Com frieza e profissionalismo, ajudamos a superar os obstáculos legais, garantindo que tem o apoio necessário para iniciar este novo capítulo com confiança e segurança.
Oferecemos uma vasta gama de serviços no âmbito do Direito de Família Português, incluindo:
- Divórcio e separação de facto
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Partilha de bens
- Pensão de alimentos
- Guarda de menores
- Adoção e tutela
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Advogados em Faro para todo Algarve.Experiência ,seriedade . Advogados em Casos de Divórcios e questões Criminais e Direito geral .Deslocações a Olhão ,Portimão,Albufeira ,Loulé ;Quarteira .Lisboa e Porto depois de consulta

30/05/2025

20/05/2025

Num comunicado conjunto de todas as entidades envolvidas, o Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, estrutura criada no SSI depois da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, refere que Portugal entra "numa nova era na gestão de fronteiras" com a implementação dos novos sistemas de controlo.

Segundo o SSI, estes sistemas estão a ser instalados no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará "mais inovação, segurança e confiança".

O SSI precisa que estes novos sistemas estão a partir de hoje a ser instalados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das Infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).

Os sistemas em causa são o 'VIS4' (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), o 'PASSE+' (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e o Portal das Fronteiras.

O SSI sublinha que estes sistemas "trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros".

Citado no comunicado, o coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, refere que estes sistemas são "fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão".

O SSI informa ainda os passageiros que durante o período de implementação poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais, embora não se prevejam constrangimentos significativos.

Segundo o Sistema de Segurança Interna, os passageiros podem acompanhar o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas - SIS, PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos de Portugal, MNE - bem como informação prestada nos terminais.

Fonte Lusa

19/05/2025

Atenção

Os pagamentos a entidades passam a identificar nome do destinatário a partir desta segunda-feira, por imposição do Banco de Portugal.

30/04/2025

*"Divórcio: Transformando Desafios em Recomeços"*

Divórcio: Transformando Desafios em Recomeços"**

O divórcio é um momento de transição, mas também uma oportunidade para novos começos. No escritório Dra. Isabel Baptista Brites Advogados, estamos ao seu lado para o apoiar neste percurso. Com frieza e profissionalismo, ajudamos a superar os obstáculos legais, garantindo que tem o apoio necessário para iniciar este novo capítulo com confiança e segurança.

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01/04/2025

Bem actual.

A invasão de privacidade, que pode assumir a forma de cyberbullying (intimidação por via informática), cyberstalking (perseguição por via informática), revenge p**n (partilha de conteúdos íntimos por vingança) ou sexting (mensagens de cariz sexual), são...

16/02/2024

O divórcio é certamente um processo emocionalmente dificil, tanto para os adultos envolvidos mas particularmente para as crianças, quando são envolvidas pelos pais como arma para decidir esse divorcio. Isso não se faz! As crianças, filhos de pais divorc...

05/01/2024

Violência Doméstica

Actualização-----> Ministério Público clarifica boas práticas em violência doméstica para contrariar taxas de arquivamento Fonte da Procuradoria-geral da República, organismo que fez parte da comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenç...

02/12/2023

IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE / MATERNIDADE / PERFILHAÇÃO Impugnação de Paternidade. Caducidade. Abuso de Direito. Estando em causa a impugnação da paternidade reconhecida por perfilhação tal como constante do registo, a mesma não está sujeita a qualquer p...

18/11/2023

Se está a enfrentar acusações criminais em Portugal, não hesite em entrar em contacto connosco. A nossa equipa experiente está pronta para lhe oferecer a representação legal necessária para proteger os seus direitos e garantir uma defesa eficaz. Agende uma consulta hoje mesmo e deixe-nos ajudá-lo(a) a enfrentar o processo criminal com confiança e segurança.

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Acreditamos na importância de um processo justo e no princípio da presunção de inocência. Dedicamo-nos a examinar cuidadosamente todas as circunstâncias do seu caso, buscando justiça e trabalhando incansavelmente para alcançar o melhor resultado possível. A nossa equipa é apaixonada por proteger os direitos dos nossos clientes e garantir que sejam tratados de forma justa perante a lei.

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07/10/2023

Divórcio e partilhasDescubra a excelência jurídica para as suas necessidades familiares e de menores no nosso escritório de advocacia em Portugal. Nós entendemos que a área do direito de família e menores requer sensibilidade e experiência, e es...

13/03/2023

Atualização -----> O documento aponta para a rejeição e valoração de conceitos como intensidade, reiteração, ato isolado ou gravidade, pedindo aos procuradores um "olhar rigoroso e atento" que "liminarmente se distancie" destes conceitos e que consider...