GCAR Advogados, SP, RL

08/02/2022

O plástico nos oceanos é um problema “profundo”!

De acordo com um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o volume de plástico nos mares pode triplicar até 2040, entre 23 e 37 milhões de toneladas por ano, se não houver uma ação rigorosa de redução desse material. Esta organização ainda alerta que, anualmente, já são despejados aproximadamente 11 milhões de toneladas de plástico nos oceanos.

Ajude-nos a combater este flagelo evitando os plásticos sempre que possível e divulgando e sensibilizando as pessoas que o/a rodeiam para esta catástrofe ambiental. Afinal de contas, o planeta também é seu…

O espírito que presidiu à constituição da GCAR Advogados, foi o de criar uma equipa de advogados, jovens e dinâmicos, crescentemente vocacionada para áreas de especialização complementares e inovadoras.

17/06/2021

PORTUGAL CONTINUA UM DOS PAÍSES MAIS SEGUROS DO MUNDO, SEGUNDO GLOBAL PEACE INDEX, AO PASSO QUE O BRASIL CAI ESTE ANO PARA A 128º POSIÇÃO

No Relatório de 2021 da Global Peace Index, divulgado hoje, Portugal caiu um lugar, permanecendo, contudo, no Top 5 dos países mais seguros do mundo, passando a estar agora em quarto lugar, entre os 163 Estados e territórios independentes que foram avaliados.

Já o Brasil foi classificado na 128ª posição, atrás mesmo de países que no ano passado vivenciaram crises violentas como foi o caso do Azerbaijão ou da Bielorrússia.

( https://www.visionofhumanity.org/resources/ 17/6/21)

De recordar que no relatório de 2020, o Brasil estava em 126º lugar, todavia os confrontos entre traficantes e facções criminosas e o aumento de homicídios que se registou em 2020 colocaram o país uma vez mais em patamares preocupantes no ranking que mede a paz no mundo, ou seja, o crime organizado e a violência mantém Brasil refém duma posição muito pouco dignificante na percepção junto da comunidade internacional.

De salientar que este ranking é feito a partir de uma pontuação avaliada com base em indicadores que vão da criminalidade urbana ao grau de estabilidade política. Os investigadores levam também em linha de conta a situação económica de cada país, bem como os mecanismos de combate à corrupção, entre outros fatores, nomeadamente desenvolvimento económico. Segundo eles, quanto menor a corrupção, maior o grau de paz naquele país.

NB: O meu bem haja ao STF por ter admitido prova ilícita - não periciada - obtida mediante violação de direito material e que está na base, no meu modesto entender, do maior descredito do sistema judicial brasileiro de que há memória! A isso conviria ainda juntar todos aquele(a)s que clamam pela extinção da Polícia Militar... assim vai o Brasil.

Mas, como “pimentorium in a**s outrem refrescus est", os Estados Unidos da América, também pioram drasticamente no ranking e aparecem somente na 122ª posição... what a shame !!!

28/05/2021

The Republic of San Marino offers to foreign tourists the possibility to get vaccinated against Covid-19 with Gam-COVID-Vac (Sputnik V) vaccine, during their stay.

Requirements: persons not resident in Italy and allowed to enter and move in San Marino according to the law in force, aged between 18 and 84, who are not identified as being “clinically vulnerable”.

Join our Vaccination Tourism initiative and get vaccinated in San Marino during your stay.

Find out requirements & accommodation facilities on our website: http://bit.ly/SanMarinoVaccinationTourism

15/04/2021

Foi criado um novo sistema para registo de viagens para 26 países da Europa, que entrará em vigor em 01-01-2022, de seu nome ETIAS. Com esse sistema, estrangeiros de 60 países (incluindo Brasil, Estados Unidos da América ou Venezuela) que pretendam deslocar-se aos países europeus, a turismo ou ...

14/04/2021

Buongiorno da San Marino!!!

10/04/2021

Um abraço da “Terrinha”...

Chocam-me os ataques vis sistemáticos desferidos contra os Portugueses, muitas vezes por alguns cujos antepassados só imigraram para o Brasil há uma ou duas gerações. Atentam contra a dignidade da pátria brasileira ao tentar reescrever (quase sempre mal) a nossa história.

Esta nova reedição da guarda vermelha maoista, que agora surge com o movimento “woke”, nada mais é do que uma cambada de puritanos que não conseguem aceitar aqueles que pensam de forma diferente da deles... temos pena!

Tudo o que se tem conseguido é crispação social e um ambiente de guerra civil, quanto ao resto o país desce nos rankings internacionais, como foi disso exemplo o cálculo da ONU para o Índice de Desenvolvimento Humano, publicado no final de 2020, em que o Brasil perdeu cinco posições e ficou classificado desta feita em 84º entre os 189 países analisados. (fonte: https://news.un.org/pt/story/2020/12/1736222 10/4/21)

Está manifestamente perigosa esta submissão duma certa elite brasileira tendencialmente conotada com a esquerda a uma máscara de justiça e duma pseudo luta pela igualdade decretada por minorias privilegiadas que se auto proclamam “oprimidas” e conseguem-no através dum processo de silenciamento daquilo/daqueles que não lhes agradam e/ou daquilo/daqueles que não lhes é percepcionada.

Pior ainda quando isto acontece devido às interpretações erradas e, estas sim, verdadeiramente racistas, homofóbicas, xenófobas e/ou racistas.

Tudo, mas mesmo tudo, o que hoje dizemos e/ou fazemos é alvo de escrutínio por parte de quem nos segue, a polémica, a insurgência e as pessoas ofendidas estão ali para nos lançarem às novas fogueiras do Santo Ofício do politicamente-correcto quais Torquemadas em versão 2.3.

Quando brasileiro conta piada sobre português é carinho, quando é o contrário o brasileiro se ofende e diz que é sinal de xenofobia e de preconceito.

Eu desde já me confesso culpado pelo facto de nem ser padeiro nem de me chamar Joaquim!

Mais, até aprendi a ler e a escrever...

Estoril, 10 de Abril de 2021

José Góis Chilão

01/04/2021

PARA ONDE VAI O BRASIL?

Há muitos anos, no Brasil, alguém me contou uma piada sobre um tal de caminhoneiro português chamado (olha a novidade) Joaquim que ao levar a sua primeira carga para o destino ouviu esta notícia no radio:
- Atenção motoristas! Tem louco na contramão na Avenida Presidente Vargas!
Espantado o Joaquim diz:
- Um não, tem vários!

Esta piada me faz lembrar um pouco o Governo Brasileiro o qual, em termos de política externa, optou por se isolar. Tenho pena que o Presidente Brasileiro, que tomou posse a 1 de Janeiro de 2019, ainda não tivesse tido tempo (ou vontade política) para se deslocar a Portugal, nação com a qual o Brasil tem mais do que óbvios laços históricos e onde reside das maiores comunidades brasileiras fora do Pais, nem tão pouco tivesse ido a qualquer outro país da União Europeia. Mas estas opções tem um preço... como a seguir se verá;

Mas, em 2019, Bolsonaro já teve tempo para ir à Suíça, aos Estados Unidos da América, ao Chile, a Israel, (para retornar) aos Estados Unidos da América, à Argentina, ao Japão, à China, aos Emiratos Árabes Unidos, ao Catar e à Arabia Saudita. Em 2020 foi à India, ao Uruguai e retornou pela terceira vez aos Estados Unidos da América.

Estrategicamente, até 2019, Brasil e Portugal cooperaram conjuntamente em diversos fora internacionais e Portugal vinha fazendo lobby para que o Brasil se tornasse um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Convirá aqui também recordar que o atual Secretário-Geral da ONU é o português António Guterres e que os dois países são membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental dos países de língua oficial portuguesa.

Mas, tudo isso acabou! O Brasil de há dois anos a esta parte opta por uma linha isolacionista, afrontando inclusive os BRICS. Ainda este mês de Março, a Índia e a África do Sul buscavam autorização para produzir imunizantes e remédios genéricos contra a covid-19 e os EUA e a UE são contra esta iniciativa e apontam risco à inovação. O Brasil é o único país em desenvolvimento contrário a esta proposta.

Mais, recordo que a República Popular da China era até há bem pouco tempo o maior parceiro comercial do Brasil, até que o então Ministro Abraham Weintraub ter feito uma piada sem graça sobre chinês, a que se seguiu uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a responsabilizar a China pela pandemia de coronavírus provocando uma crise diplomática (gratuita) com o Brasil. Pelo meio o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, manifestou veemente o repúdio pela declaração do deputado, chegando mesmo a dizer que o filho do Presidente Bolsonaro "contraiu um vírus mental" em Miami! Um total desrespeito institucional dum diplomata estrangeiro por um membro do Congresso Brasileiro!

Pergunta: do ponto de vista de relações externas o que é o Brasil ganhou com esta infantilidade do deputado federal Eduardo Bolsonaro? E quem lha pediu?

Em 28 de junho de 2019, a União Europeia e os países membros do Mercosul, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai concluíram as prolongadas negociações com vista a um importante acordo comercial.

Por essa altura então comércio bilateral da UE com o Mercosul ascendia a 88 mil milhões de EUR por ano para as mercadorias e a 34 mil milhões de EUR para os serviços. A UE exportava para o Mercosul bens no valor de 45 mil milhões de EUR por ano e importava produtos do Mercosul com um valor quase idêntico (43 mil milhões de EUR). No que se refere aos serviços, a UE exportava mais do dobro do que importa: 23 mil milhões de EUR de serviços prestados por empresas da UE a clientes no Mercosul contra 11 mil milhões de EUR em serviços prestados a clientes da UE por empresas dos países do Mercosul.

Eis senão quando, por causa das políticas ambientais e sobre o desmatamento da floresta amazónica, imbuídos dum “profundo sentido de Estado”, os Presidentes da República da França e do Brasil começam a tecer comentários sobre as respetivas mulheres... uma total baixaria! Uma vergonha!!!

Em conclusão: a França boicota a importação de TODOS os produtos de origem brasileira e veta (com o apoio da Itália, Bélgica, Alemanha e Áustria) a aprovação do Acordo do Mercosul pelo Parlamento Europeu. E quem sai por fim a perder? A economia brasileira e o povo brasileiro!

Não estamos agora a falar do Grupo Globo, do Estadão ou da Folha de São Paulo... eu não conheço UM (1) só jornal europeu (seja ele de esquerda ou de direita) que apoie o Presidente Jair Messias Bolsonaro aqui na Europa. Ele pode ter mudado de Chanceler, saiu o Embaixador Ernesto Araújo, mas a UE duvida que ele tenha mudado de política.

F**a a pergunta: para onde vai o Brasil?

Estoril, 31 de Março de 2021

José Chilão

29/10/2020

A grande novidade deste fim-de-semana, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de Outubro, é aquilo a que, de forma sucinta, nos propomos abordar respondendo às questões que nos afiguram mais pertinentes, face ao significativo efeito que terá na vida de todos os cidadãos.

25/09/2020

O fatídico 2020 como antecâmara para 2021 O ano de 2020 é provavelmente um dos anos mais marcantes do vigente século. A pandemia que nos afectou a todos e que nos coloca à prova dia-a-dia veio tornar este ano especial de diversas formas.