Augusto Gomes & Associados

Augusto Gomes & Associados Presta serviços na área jurídica, consultoria imobiliária, fiscal e contabilista em Portugal e n

Advogado, com mais de vinte e quatro anos de formação, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados em Portugal. Com dupla nacionalidade e residência, quer em Portugal quer no Brasil. Presta serviços na área dos investimentos imobiliários em Portugal e no Brasil, contando para isso com importantes parcerias nas áreas da consultoria imobiliária, fiscal, contabilista e jurídica

. Exerce assessoria jurídica num grupo alargado de ramos de direito, em especial no que se refere à consultoria no âmbito do investimento imobiliário, em todos os aspetos das suas atividades que envolvem assuntos de natureza jurídica. As áreas de prática são fundamentalmente Direito Civil, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões e Contratos Civis. Pugna-se pelo empenho, rigor, profissionalismo e o respeito da ética profissional, bem como o esclarecimento e resolução de todas as questões. Valor Acrescentado da Parceria;
- Elevada experiência nas áreas comercial e gestão imobiliária, quer em Portugal quer no Brasil.
- Excelente reputação junto dos players dos referidos sectores e da generalidade das instituições financeiras Portuguesas e Brasileiras.
- Compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
- Minimização da introdução de perturbações ao normal funcionamento do negócio do cliente durante a execução das parcerias.
- Aconselhamento jurídico a clientes particulares e empresas com vista a evitar conflitos judiciais.
- Acompanhamento e resolução de conflitos em Tribunal.
- Aconselhamento independente.
- Actuação livre de conflitos de interesse com potenciais investidores/clientes em processos de aquisição e gestão de imóveis, em qualquer um dos dois Países.
- Garantia de defesa dos interesses dos clientes em todas as vertentes e fases de desenvolvimento dos projectos.
- Value for Money, garantido.
- Apoio jurídico na obtenção de visto de residência a cidadãos estrangeiros que invistam em território português:
- a) Através de transferência de capitais de montante igual ou superior a 1.000.000,00 € (um milhão de euros);
- b) Através da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
- c) Através da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000,00 € (quinhentos mil euros).

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/08/30/48677-o-proprietario-vendeu-a-casa-que-tinha-acordado-ven...
03/09/2021

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/08/30/48677-o-proprietario-vendeu-a-casa-que-tinha-acordado-vender-te-o-que-fazer =582068&xtor=EPR-1062-%5Bnews_weekly_20210903%5D-20210902-%5Bm-01-titular-node_48677%5D-62028145490@3-%5B20210902145224%5D

Queres comprar casa, encontras a casa ideal e fazes uma proposta. Depois, quando chegas a acordo com o vendedor sobre as condições de compra do imóvel, celebras um contrato-promessa de compra e venda (CPCV). Mas o que acontece se o proprietário não cumprir e decidir vender o imóvel a um tercei...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/08/02/48352-escrituras-de-imoveis-feitas-a-distancia-chegam-ao-...
02/08/2021

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/08/02/48352-escrituras-de-imoveis-feitas-a-distancia-chegam-ao-terreno-ainda-este-ano =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20210802%5D-20210802-%5Bm-02-titular-node_48352%5D-62028145490@3-%5B20210802112904%5D

As escrituras públicas da venda de imóveis, assim como os divórcios por mútuo consentimento em que uma das partes está, por exemplo, no estrangeiro, realizados por lei nas conservatórias ou cartórios notariais, vão passar a ser feitos à distância, nomeadamente por videoconferência. O dipl...

https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2021/06/28/47917-construir-plantar-ou-usufruir-de-terrenos-alheios-tudo-...
29/06/2021

https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2021/06/28/47917-construir-plantar-ou-usufruir-de-terrenos-alheios-tudo-sobre-o-direito-de-superficie =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20210628%5D-20210628-%5Bm-01-titular-node_47917%5D-62028145490@3

O regime associado ao direito de superfície está consagrado no Código Civil (C.C.). Em causa está um direito real, concedido a outrem, pelo proprietário, a fim de construir, plantar ou usufruir do seu terreno. Mas em que consiste, como se constitui e como se extingue o direito de superfície? N...

https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2021/05/05/47209-divorcio-quem-tem-de-pagar-imi-quando-um-dos-ex-conj...
05/05/2021

https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2021/05/05/47209-divorcio-quem-tem-de-pagar-imi-quando-um-dos-ex-conjuges-f**a-a-viver-na-casa =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20210505%5D-20210505-%5Bm-04-titular-node_47209%5D-28145490@3

Quando um casal decide divorciar-se são várias as dúvidas que surgem e uma delas prende-se com a divisão de bens. Caso haja uma casa em comum há várias soluções em cima da mesa: ou vende-se ou arrenda-se ou um dos cônjuges f**a a viver na casa. Mas quem f**a com o dever de pagar o Imposto M...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/04/07/46868-converter-lojas-e-outros-espacos-de-servicos-em-cas...
07/04/2021

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/04/07/46868-converter-lojas-e-outros-espacos-de-servicos-em-casas-o-que-e-preciso-fazer =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20210407%5D-20210407-%5Bm-01-titular-node_46868%5D-28145490@3

O aumento dos preços no mercado imobiliário, nos últimos anos, a par da falta de oferta de casas, - sobretudo nos centros urbanos do Porto e Lisboa - tem levado a que cada vez mais pessoas considerem a possibilidade de transformar imóveis afetos ao comércio e serviços (tais como ateliers, loja...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/12/17/45611-obras-em-apartamentos-cuidados-a-ter-pelos-propriet...
17/12/2020

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/12/17/45611-obras-em-apartamentos-cuidados-a-ter-pelos-proprietarios =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20201217%5D-20201217-%5Bm-09-titular-node_45611%5D-28145490@3

Os proprietários que queiram fazer obras em apartamentos têm de ter alguns cuidados antes de avançarem com a realização dos trabalhos. É verdade que as reformas podem valorizar substancialmente o valor de mercado de uma habitação, mas quando se vive num apartamento nem sempre será possível...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/12/04/45495-usucapiao-tudo-sobre-este-regime-de-aquisicao-do-di...
07/12/2020

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/12/04/45495-usucapiao-tudo-sobre-este-regime-de-aquisicao-do-direito-de-propriedade =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20201207%5D-20201207-%5Bm-01-titular-node_45495%5D-28145490@3

O Código Civil (C.C.) consagra o regime associado à usucapião, que consiste na aquisição originária do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo através da posse, quando mantida por determinado lapso de tempo. Mas quem tem a capacidade para a adquirir? A partir de que data se...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/construcao/2020/10/19/44963-obras-em-partes-comuns-do-predio-com-novas-regras-...
20/10/2020

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/construcao/2020/10/19/44963-obras-em-partes-comuns-do-predio-com-novas-regras-eis-o-que-vai-mudar =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20201020%5D-20201020-%5Bm-06-titular-node_44963%5D-28145490@3

A realização de obras em partes comuns de condomínios pode ser uma dor de cabeça para os condóminos, nomeadamente quando chega o momento de tomar decisões e de se decidir se e quando se avança com determinada obra. No artigo de hoje da Deco Alerta explicamos-te tudo sobre este assunto, sendo ...

https://www.idealista.pt/news/financas/investimentos/2020/10/06/44808-fim-dos-vistos-gold-em-lisboa-e-porto-a-vista-trav...
06/10/2020

https://www.idealista.pt/news/financas/investimentos/2020/10/06/44808-fim-dos-vistos-gold-em-lisboa-e-porto-a-vista-travao-entra-em-vigor-ainda-este-ano =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20201006%5D-20201006-%5Bm-03-titular-node_44808%5D-28145490@3

O fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aprovada na especialidade na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), vai mesmo ser posta em marcha. A decisão de alterar as regras do regime (nos grandes centros urbanos) ...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/09/25/44722-e-obrigatorio-haver-um-fiador-no-contrato-de-arrend...
28/09/2020

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/09/25/44722-e-obrigatorio-haver-um-fiador-no-contrato-de-arrendamento =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20200928%5D-20200928-%5Bm-01-titular-node_44722%5D-28145490@3

O mercado de arrendamento parece estar a ganhar “adeptos” em Portugal, havendo cada vez mais pessoas a optar por arrendar casa em vez de comprar. Uma tendência espelhada nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que o número de novos contratos aumentou no...

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/09/02/44470-obras-em-casa-tudo-sobre-os-novos-apoios-que-o-gove...
03/09/2020

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2020/09/02/44470-obras-em-casa-tudo-sobre-os-novos-apoios-que-o-governo-vai-dar-para-tornar-imoveis =582068&xtor=EPR-1059-%5Bnews_daily_20200903%5D-20200903-%5Bm-01-titular-node_44470%5D-28145490@3

Quem quiser fazer obras em casa para melhorar a eficiência energética vai poder candidatar-se a um novo programa de incentivos do Governo para a promoção de imóveis mais sustentáveis. Os apoios destinam-se a todas as pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, ...

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