Figueira Advogados

31/12/2020

06/05/2020

COVID 19 | Utilização de máscaras sociais 6 de maio, 2020 Num momento do desconfinamento uma das questões mais premente para a salvaguarda da saúde de todos nós e contenção da epidemia por COVID 19 é a da utilização ou não de máscaras sociais. A Ordem dos Advogados, em parceria com a Or...

30/04/2020

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) e a Direcção-Geral de Saúde (DGS), disponibilizaram "19 Recomendações para Ada

22/04/2020

Vivemos tempos difíceis e incertos. Antes de qualquer decisão importante procure uma Advogada ou um Advogado!
Pelo telefone, e-mail ou redes sociais, longe mas perto.

22/04/2020

GUIA | Protecção Social na Doença e na Parentalidade 1 de abril, 2020 BREVE GUIA PARA AS MEDIDAS DE APOIO EXCEPCIONAL NA DOENÇA E NA PARENTALIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 O Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1- A/2020 de 19 de março, veio aprovar medidas...

22/04/2020

GUIA | As Medidas Tributárias Excepcionais de Resposta ao COVID- 19 1 de abril, 2020 GUIA PARA AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EXCEPCIONAIS DE RESPOSTA AO COVID- 19 Em resposta à situação de pandemia de COVID-19 temos assistido a uma enorme proliferação de actos legislativos e à publicação constant...

22/04/2020

GUIA | Lay -Off e outros Apoios à Manutenção dos Postos de Trabalho 1 de abril, 2020 GUIA PARA O LAY-OFF SIMPLIFICADO E OUTROS APOIOS EXCEPCIONAIS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO Na sequência da pandemia de COVID-19 e em resposta às expectáveis terríveis consequências da paragem do te...

22/04/2020

Veja o vídeo da campanha OA destinada a reforçar o papel dos Advogados em tempo de crise, designadamente, para defesa dos direitos, liberdades e garantias do...

30/03/2020

A Segurança Social já disponibilizou uma calculadora para simular os salários dos trabalhadores que passem para o regime de lay-off. Podem suspender o contrato de trabalho ou apenas reduzir o horário.

20/12/2019

Alteração ao regulamento do EUROMILHÕES

Procede à alteração do Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro