Cartório Notarial em Coimbra - Mª Joana Goulão Machado

06/06/2026

Proposta do Governo para desbloquear a venda de imóveis das heranças indivisas "não resolve o problema da habitação" porque o impacto é demorado, defende Bastonário da Ordem dos Notários. Jorge Batista da Silva diz que o reforço dos poderes do testamenteiro para desbloquear heranças pode aumentar litígios

26/05/2026

“Os notários portugueses reclamam há muito junto do poder político novas políticas públicas inspiradas num modelo mais centrado na resolução dos problemas concretos dos cidadãos.” afirmou Filipa Azevedo Maia, Vice-Presidente da ON, em artigo de opinião no Jornal Observador.

Leia o artigo completo em https://observador.pt/opiniao/justica-vamos-mudar-de-vida/

22/05/2026

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) desenvolveu a integração com o Arquivo Eletrónico dos Cartórios Notariais, permitindo a utilização de públicas‑formas eletrónicas de documentos

No âmbito desta integração, as aplicações da AIMA permitem anexar pública‑forma eletrónica de documentos de identificação em determinados procedimentos, com o objetivo de simplificar e agilizar processos.

14/05/2026

A renúncia do cônjuge à condição de herdeiro deve ser feita antes do casamento perante um notário. Esta é uma opção para quem não pretende herdar bens da sua mulher ou marido. O Notário esclarece! Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

A spouse’s waiver of inheritance rights must be made before marriage before a notary. The Notary explains!

La renonciation du conjoint à la qualité d’héritier doit être faite avant le mariage devant un notaire. Le Notaire explique!

07/05/2026

No "Soluções Legais" desta semana, Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, esclarece dúvidas sobre o processo de doação de uma casa a familiares.

05/05/2026

“Um dos pressupostos necessários para a invocação do usucapião é a posse em nome próprio.” declarou Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, ao Polígrafo na TVI, no âmbito da verificação de factos sobre a possibilidade de um arrendatário adquirir a casa por ter água e luz em seu nome.

Leia a notícia completa aqui: https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/arrendatario-pode-tornar-se-proprietario-da-casa-se-tiver-a-agua-e-a-luz-em-seu-nome-por-mais-de-cinco-anos/

30/04/2026

Sabia que os herdeiros que não sejam netos, filhos, pais ou avós do falecido, terão de pagar um imposto correspondente a 10% do valor da herança do que receberem? O Notário esclarece! Consulte um Notário perto de si em notarios.pt

Did you know that some heirs have to pay 10% tax on what they inherit? The Notary explains!

Saviez-vous que certains héritiers doivent payer 10 % d’impôt sur ce qu’ils héritent? Le Notaire explique!

29/04/2026

Acompanhe mais um episódio de "Soluções Legais", na CNN Portugal, com Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários. Em destaque esta semana: "Crédito e seguros: o que muda com o direito ao esquecimento?"
Ligue-se à CNN Portugal e fique mais informado!

22/04/2026

03/12/2025