Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Coimbra
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Unidade de Investigação acreditada junto à FCT e com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Rui Manuel Gens de Moura Ramos

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconstituiu-se em Janeiro de 2013 como unidade de investigação e desenvolvimento, ao abrigo dos novos Estatutos da Faculdade. Devolveu-se assim realidade institucional a uma tradição com mais de um século, e nunca verdadeiramente interrompida, de ligação do ensino à investigação. Sintonizado com as preocupações dos nossos dia

s, o Instituto propõe-se agora, mais especificamente, organizar a investigação na Faculdade em linhas e grupos temáticos, fomentando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo o investimento em pesquisa aplicada e desenvolvendo a colaboração com centros estrangeiros de referência. Cientes do que tem representado a actividade da Faculdade na criação e disseminação do conhecimento na área do direito, procuraremos prossegui-la nas novas circunstâncias da contemporaneidade, orientando a investigação para os novos desafios que se colocam à Universidade. O passado de que nos orgulhamos constituirá assim um motivo de exigência acrescido, no horizonte de excelência sob cujo signo pretendemos trabalhar. Neste sítio encontrará informação sobre o nosso corpo de investigadores, as nossas actividades e publicações – que são, afinal, o testemunho palpável do diálogo mantido com a comunidade científica em que nos inserimos.

02/09/2026

O Acordo Mercosul–União Europeia abre novas perspetivas para o agronegócio — mas também coloca desafios regulatórios, ambientais e jurídicos significativos. O Instituto Jurídico, em parceria com a ABAG e o Insper Agro Global, reúne, a 14 de setembro, especialistas para debater as dimensões económicas, comerciais e jurídicas do Acordo.

O programa aborda oportunidades comerciais e de investimento, competitividade do agronegócio, rastreabilidade e certificações, mecanismos de defesa comercial, CBAM, sustentabilidade e segurança jurídica.

O webinar decorre online, das 13h30 às 16h00 (Portugal) / 9h30 às 12h00 (Brasil). Com participação gratuita mediante inscrição.

Inscrições em https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/webinar-acordo-mercosul-uniao-europeia/

01/09/2026

A revista Undecidabilities and Law — The Coimbra Journal for Legal Studies, publicação científica do Instituto Jurídico editada pela Imprensa da Universidade de Coimbra, passa a integrar os Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP).

O RCAAP constitui o principal ponto de acesso a conteúdos científicos e académicos em acesso aberto em Portugal, agregando artigos, teses e dissertações de instituições de ensino superior e de investigação.

🔗 Aceda em https://l1nq.com/3cliwkf

31/08/2026

O prazo para submissão de propostas para o primeiro seminário da série Vulnerabilities and Law, dedicado aos desafios jurídicos da migração contemporânea, encerra a 5 de setembro.

As propostas — título, resumo, 5 palavras-chave + nota biográfica de até 100 palavras — devem ser submetidas em inglês para [email protected].

Consulte as orientações completas em https://sl1nk.com/sp84egy

31/07/2026

📅 Em agosto vamos de férias — mas setembro já está cheio! Confira as chamadas abertas e os eventos do próximo mês e agende-se.

CHAMADAS
- Até 05/09 para o seminário "Legal Challenges of Vulnerabilities in Contemporary Migrations Scenarios": https://sl1nk.com/sp84egy
- Até 30/09 para o I Encontro Internacional Soberania Algorítmica e Integridade Democrática na era da Inteligência Artificial: https://shre.ink/jkhs
- Até 09/10 para o IV Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito: https://sl1nk.com/kcii0c4

EVENTOS:
- Evento “Democracy under Pressure: Causes, Impacts and Responses to the Democratic Crisis in Southern Europe”: https://shre.ink/jkhQ
- Encontro “Entre a Pluralidade dos Territórios Imaginados e a Aspiração a uma Concepção Global de Justiça”: https://shre.ink/jkh9
- Ciclo de Conversas sobre o Direito à Habitação: Pensar a Habitação entre o Direito, a Cidade e a Vida: https://shre.ink/jkuY

30/07/2026

Paula Távora Vítor participou no World Congress on Adult Capacity 2026, realizado em Amesterdão de 7 a 11 de julho. A investigadora apresentou a comunicação "Continuing Powers of Attorney: Current Status and Future Directions — An Overview of the European Landscape" e presidiu a sessão paralela dedicada ao tema do abuso.

28/07/2026

Luís Meneses do Vale participou no Congresso Mundial de Direito Constitucional da Associação Internacional de Direito Constitucional, realizado em Bogotá de 5 a 11 de julho de 2026.

O investigador co-organizou, com Mariana Canotilho, também investigadora do IJ, um painel sobre constitucionalismo do comum, e apresentou comunicações nos painéis sobre direito constitucional e economia política e sobre constitucionalismo, serviços públicos e sustentabilidade. Representou ainda a Associação Portuguesa de Direito Constitucional na Reunião do Conselho da Organização.

28/07/2026

🔥 Estreia hoje (28/07), às 19h00! No 2.º episódio do Plano D — Diálogos com o Direito, participam Dulce Lopes (IJ/FDUC), Miguel Almeida (Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/DEM-UC) e João Vasco Ribeiro (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Coimbra).

▶️ Assista no canal do IJ no YouTube: https://youtu.be/c-BoVQVdp_A

27/07/2026

José Manuel Aroso Linhares, Ana Margarida Gaudêncio e Brisa Paim Duarte participaram no 32.º Congresso Mundial da IVR – International Association of Philosophy of Law and Social Philosophy, realizado em Istambul, de 27 de junho a 4 de julho de 2026.
José Manuel Aroso Linhares foi orador convidado na sessão plenária dedicada ao centenário do nascimento do Professor Jerzy Wróblewski e coorganizou dois workshops especiais sobre práticas jurídicas pós-textuais e racionalidade narrativa.
Ana Margarida Gaudêncio coorganizou um workshop sobre a tolerância como conceito-fronteira no Direito e apresentou uma comunicação sobre vulnerabilidade humana e inteligência artificial, participando ainda, na qualidade de vice-presidente da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na reunião das secções nacionais da IVR.
Brisa Paim Duarte apresentou comunicações sobre a performatividade das imagens jurídicas e a reconstrução metadogmática em contextos de crise.

27/07/2026

A newsletter bilingue do IJ é publicada de dois em dois meses e destaca as atividades do bimestre anterior e a programação do seguinte. Relembre eventos realizados, obras publicadas, chamadas a decorrer e projetos em curso.

🔗 Leia em https://www.uc.pt/fduc/ij/sobre/newsletter/

24/07/2026

Luís Meneses do Vale participou na conferência anual "Reimagining Public Law for a Fractured World: Technology, Identity & Truth", realizada em Dublin de 28 de junho a 2 de julho. O investigador mediou a sessão "Portugal's Anti-Immigration Turn: What Does It Mean for Citizenship, Immigration, Fundamental Rights, and the Rule of Law in Europe?" e apresentou a comunicação "Right to Housing and Participation: Reimagining Social Rights through Law and Democracy".

Endereço

Colégio Da Trindade
Coimbra
3004-528

Website

https://www.uc.pt/fduc/ij/

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