João Paulo Pimenta - Advogados www.vcassociados.pt

17/02/2017

PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM COIMBRA. Siga a ligação:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84492

05/01/2016

Supremo Tribunal de Justiça
O prazo de 30 dias previsto no art 328.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 27/2015, de 14 de Abril, é inaplicável nas fases processuais em que, após a deliberação do tribunal sobre as questões da culpabilidade e da determinação da sanção, seguida ao encerramento da fase de discussão, seja verificada a necessidade de repetição de prova registada no decurso dessa anterior fase de discussão por haver deficiência no registo efectuado mantendo-se, portanto, a eficácia da prova

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/73013499/details/maximized?p_auth=prg0zX2z

04/01/2016

http://www.noticiasaominuto.com/pais/512844/pj-alerta-para-burlas-e-extorsao-atraves-de-smartphones

O crime informático já não é exclusivo dos computadores e a Polícia Judiciária está atenta.

04/01/2016

http://www.homepagejuridica.net/noticias/7646-ha-novas-regras-saiba-o-que-muda-na-atribuicao-da-pensao.html

Nova lei determina que a pensão de invalidez seja atribuída aos doentes que

04/01/2016

http://www.homepagejuridica.net/noticias/7648-juizes-optam-por-dar-liberdade-em-vez-da-prisao-a-jovens-deliquentes.html

Menores internados em centros educativos está a descer a pique: de 274 em 2011 são agora 150 . Estudos provam que o encarceramento levou à

22/12/2015

http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-silva-concedeu-tres-indultos-e-negou-90_238161.html

"Razões humanitárias constituíram os fundamentos" que estiveram na base da medida de clemência concedida pelo Presidente da República.

22/12/2015

http://observador.pt/2015/12/22/fifa-ex-dirigente-eugenio-figueredo-vai-extraditado-uruguai/

O ex-presidente da CONMEBOL (confederação sul-americana de futebol), Eugenio Figueredo, vai ser extraditado da Suíça para o Uruguai na quinta-feira, no âmbito do escândalo de corrupção na FIFA.

22/12/2015

http://www.noticiasaominuto.com/economia/508042/edp-renovaveis-e-pharol-ajudam-portugal-a-sorrir-em-dia-cinzento

O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, estava hoje em alta, com a Galp Energia e a Pharol a liderarem os ganhos, a subirem 1,49% e 1,45%, respetivamente.

21/12/2015

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/governo_vai_gastar_ate_85_milhoes_de_euros_em_vigilancia_electronica.html

O Executivo irá lançar concursos, até 2019, para contratar serviços de vigilância electrónica para controlar agressores em crimes de violência doméstica e protecção das vítimas. O actual contrato termina no final deste ano.

21/12/2015

http://www.sol.pt/noticia/491053

Os trabalhadores do setor privado podem optar por receber o subsídio de Natal em duodécimos em 2016, mantendo-se inalterado o regime em vigor, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

21/12/2015

http://www.homepagejuridica.net/noticias/7590-governo-concede-tolerancia-de-ponto-a-24-e-31-de-dezembro.html

O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos

13/12/2015

Pacheco Pereira em Serralves: "Só aceitei por ser um lugar não remunerado"
http://www.publico.pt/n1717321