Mariane S. Camargo Advocacia

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💎 É com muita alegria que compartilho uma conquista muito especial na minha trajetória acadêmica: fui selecionada para p...
07/09/2026

💎 É com muita alegria que compartilho uma conquista muito especial na minha trajetória acadêmica: fui selecionada para participar do EC2U Doctoral Workshop — Science Mediation in Health & Welfare, que acontecerá de 7 a 9 de setembro de 2026, na Université de Poitiers, na França. 🇫🇷

🌍 Além de participar do workshop, recebi o convite para liderar um dos grupos de trabalho, com um projeto âncora baseado na minha tese de doutorado. Será uma oportunidade muito significativa para levar a perspectiva do Direito Público a um diálogo interdisciplinar sobre saúde, bem-estar, ciência e inovação.

🤝 O encontro reunirá pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas e países, incluindo profissionais da saúde, engenheiros e cientistas sociais, em uma construção coletiva de soluções para os desafios contemporâneos e para os sistemas de saúde do futuro.

🏛️ Terei a honra de representar a Universidade de Coimbra em uma das três vagas destinadas à instituição. Recebo essa oportunidade com muita gratidão, entusiasmo e alegria.

✨ Agradeço à EC2U e à organização do workshop pela confiança. Estou muito animada para essa experiência de aprendizado, troca e cooperação internacional.

🎓 É com grande satisfação que compartilho a minha participação como parte do Grupo de Pesquisa em Direito, Ética e Intel...
31/08/2026

🎓 É com grande satisfação que compartilho a minha participação como parte do Grupo de Pesquisa em Direito, Ética e Inteligência Artificial (GDEIA), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

🖥️ Recentemente, o grupo realizou seu primeiro seminário, dedicado à reflexão sobre as diferenças entre inteligência artificial ética e inteligência artificial responsável. tivemos a oportunidade de refletir sobre a diferença entre inteligência artificial ética e inteligência artificial responsável. A apresentação evidenciou que a IA ética se ocupa dos valores e princípios que orientam o desenvolvimento tecnológico; já a IA responsável busca concretizá-los por meio de práticas de governança, transparência, supervisão humana, mitigação de vieses e prestação de contas ao longo de todo o ciclo de vida dos sistemas.

⚖️ O debate também ressaltou que a conformidade regulatória e o gerenciamento de riscos técnicos, embora essenciais, não bastam para assegurar a aceitabilidade ética de uma tecnologia. É indispensável considerar os impactos sobre as pessoas afetadas, os direitos fundamentais, as relações de poder e o contexto social e institucional em que cada sistema é desenvolvido e utilizado.

🌟 Foi um encontro muito enriquecedor, marcado por diálogo qualificado, aprendizado coletivo e reflexões fundamentais sobre os caminhos da inteligência artificial no Direito e na democracia. Sinto-me honrada em integrar um grupo tão comprometido com uma pesquisa crítica, interdisciplinar e socialmente responsável.

🤍 Sinto-me muito honrada em integrar um espaço de pesquisa tão comprometido com o debate crítico, interdisciplinar e responsável sobre os caminhos da tecnologia na sociedade contemporânea.

🙏 Meus agradecimentos à Caroline Barbosa de Oliveira Lira pela condução do seminário e a todos os integrantes do grupo que participaram e contribuíram para essa discussão tão relevante.

✨📖 LANÇAMENTO DA OBRA!Tenho a alegria de participar da Obra “A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional”, coor...
20/08/2026

✨📖 LANÇAMENTO DA OBRA!

Tenho a alegria de participar da Obra “A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional”, coordenado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann, como autora de um artigo do Capítulo 5, nessa área do Direito que tanto me interessa.

O estudo aborda o papel da propriedade intelectual e do Estado no desenvolvimento tecnológico, analisando a evolução da Essential Facilities Doctrine e dos Standard Essential Patents.

O artigo nasceu das reflexões desenvolvidas na disciplina “Sociedade Informacional: Transformações Sociais, Tecnologias Emergentes e Regulação”, cursada na UFPR durante minha mobilidade acadêmica, como aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal.

O trabalho foi igualmente desenvolvido sob a orientação do Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor Catedrático da FDUC, responsável pela unidade curricular de Marcas e Patentes na União Europeia.

📚 Leia e adquira o e-book:
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⚖️ 11 de agosto | Dia da Advocacia 📚Hoje é dia de celebrar uma escolha que, para mim, há muito deixou de ser apenas prof...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia da Advocacia 📚

Hoje é dia de celebrar uma escolha que, para mim, há muito deixou de ser apenas profissional: a escolha pelo Direito.

Ao longo dos anos, entre a advocacia, a investigação e a academia, fui compreendendo que exercer o Direito é também assumir um compromisso com a transformação da realidade e com a defesa de direitos.

É acreditar que, por detrás de cada norma, processo ou discussão jurídica, existem pessoas, histórias e vidas que merecem ser ouvidas e protegidas.

E é justamente essa convicção que continua a orientar a minha trajetória, especialmente na dedicação ao Direito da Saúde, ao Direito Médico, à Bioética e aos desafios jurídicos impostos pela ciência e pela tecnologia.

Hoje, celebro a minha profissão e todos os colegas que, diariamente, fazem da advocacia um instrumento de justiça, transformação e defesa da dignidade humana.

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️✨

⚖️📚🗃️📑📝 🎓 Bioética Justiça DefesaDeDireitos DignidadeHumana AdvocaciaTransformadora OAB

🎼 “Huxley e o Quarteto opus 132: relendo o ‘Contraponto’ num tempo de ameaça(s) à democracia”📍 No passado dia 15 de julh...
22/07/2026

🎼 “Huxley e o Quarteto opus 132: relendo o ‘Contraponto’ num tempo de ameaça(s) à democracia”

📍 No passado dia 15 de julho, estive presente no Colóquio Huxley, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — uma colaboração extraordinária entre o Instituto Jurídico e o 17º Festival das Artes QuebraJazz, e um evento que marcará a minha trajetória acadêmica.

🎤 Assisti às intervenções de oradores de excelência: Manuel Portela, Alexandre Delgado, Ana Raquel Moniz, Luís Meneses do Vale, J. M. Aroso Linhares e Brisa Paim Duarte. Mas o destaque, para mim, foi muito especial: presenciar a brilhante intervenção da minha orientadora de doutoramento em Direito Público, a Prof.ª Dr.ª Ana Raquel Moniz.

✨ Com a precisão argumentativa e a densidade teórica que lhe são características, Ana Raquel conduziu uma análise profunda sobre as ameaças contemporâneas à democracia através da obra magistral de Aldous Huxley. Demonstrou como a arquitetura contrapontística de “Contraponto” e do Quarteto nº 15 em Lá menor, opus 132 de Beethoven, refletem as dissonâncias do nosso tempo.

⚖️ Com maestria, traçou paralelos instigantes entre o contexto de Huxley (há precisamente cem anos) e a atualidade, alertando para os riscos da polarização, do sensacionalismo e do autoritarismo que corroem as instituições democráticas. Mas não foi apenas diagnóstico — foi um chamado à esperança.

🙏 Relembrando o terceiro andamento de Beethoven — o sublime “Heiliger Dankgesang” — enfatizou a necessidade urgente de resgatarmos a solidariedade e a fraternidade como princípios inalienáveis do Estado de Direito Democrático.

🎻 O díptico completou-se à noite, na mágica Colina de Camões dos Jardins da Quinta das Lágrimas, com o consagrado Quarteto Tchalik e a sua sublime interpretação do Quarteto nº 15 opus 132 de Beethoven — a música que atravessou todo o colóquio ganhou vida.

💭 Ter estado presente em momentos assim reafirma por que escolhi este percurso — e a honra de ter uma orientação de tamanha excelência.

Festival das Artes QuebraJazz • Coimbra Instituto Jurídico da FDUC QuebraJazz

🔬 Celebrar os 30 anos do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto foi também uma oportunidad...
02/07/2026

🔬 Celebrar os 30 anos do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto foi também uma oportunidade para refletir sobre um dos maiores desafios do nosso tempo: como garantir que a inovação tecnológica permanece verdadeiramente ao serviço da pessoa humana.

🤖 Entre os diversos temas debatidos, destacou-se o papel da inteligência artificial na saúde. A IA tem um enorme potencial para apoiar a decisão clínica, otimizar processos e melhorar os cuidados prestados. No entanto, o seu desenvolvimento e implementação exigem uma reflexão ética permanente sobre transparência, responsabilidade, privacidade dos dados, equidade no acesso e supervisão humana.

⚖️ A bioética assume, por isso, um papel central na construção de uma medicina que alia inovação, rigor científico e respeito pela dignidade humana. A tecnologia deve reforçar a capacidade dos profissionais de saúde, nunca substituir os valores que sustentam uma prática clínica ética e humanizada.

📚 Foi um privilégio participar nesta celebração e acompanhar o debate sobre os desafios que irão marcar o futuro da saúde, da investigação e da educação médica.

🌍 Que os próximos anos continuem a aproximar a inteligência artificial da bioética, para que o progresso tecnológico seja sempre acompanhado por responsabilidade, justiça e humanidade.

🤝 Créditos: Designer Geovanna da Induze — Identidade Visual .

🌐 Ontem participei da apresentação da pesquisa desenvolvida pelo grupo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP ...
25/06/2026

🌐 Ontem participei da apresentação da pesquisa desenvolvida pelo grupo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP), sob coordenação geral da Prof.ª Marta Maffeis Marta Rodrigues Maffeis , e liderança da Gleyzielen Gleyzielen Vicente | Advogada, sobre os desafios jurídicos decorrentes da aplicação da Inteligência Artificial nos hospitais, especialmente em atividades relacionadas a diagnóstico, tratamento e gestão de dados em saúde.

🇪🇺 Tive a satisfação de apresentar o panorama regulatório europeu, demonstrando como a União Europeia vem estruturando um ecossistema normativo integrado para garantir inovação, segurança, eficácia clínica e proteção dos direitos fundamentais no uso da IA na saúde.

⚖️ Foram abordados o AI Act (Regulamento UE 2024/1689), primeiro marco regulatório abrangente sobre Inteligência Artificial, baseado em níveis de risco; o MDR (Regulamento UE 2017/745), que disciplina dispositivos médicos, incluindo softwares médicos com IA; e o GDPR (Regulamento UE 2016/679), referência mundial em proteção de dados pessoais e dados sensíveis de saúde.

💡 O debate evidenciou a importância da governança, da transparência, da supervisão humana e da proteção de dados na implementação de tecnologias de IA, reforçando a necessidade de uma inovação responsável e juridicamente sustentável.

👏 Agradeço à coordenação do grupo, aos colegas pesquisadores e a todos os participantes pela rica troca de experiências e reflexões sobre um dos temas mais relevantes da atualidade para o Direito, a Saúde e a Tecnologia.

Créditos: Designer Geovanna da Induze — Identidade Visual

📚 GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO MÉDICO E BIOÉTICACoordenação: Professora Marta MaffeisNo dia 09/06, às 19h, participei de...
10/06/2026

📚 GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA

Coordenação: Professora Marta Maffeis

No dia 09/06, às 19h, participei de mais uma sessão do Grupo de Pesquisa em Direito Médico e Bioética da FDRP/USP, desta vez em formato de audiência simulada — uma dinâmica construída para reproduzir, com rigor técnico e metodológico, situações complexas que desafiam diariamente profissionais da saúde, instituições e o Poder Judiciário.

O tema central foi a responsabilidade civil médica e hospitalar decorrente de erro de medicação, com enfoque no uso da aminofilina — um broncodilatador derivado da teofilina, utilizado no tratamento de asma, broncoespasmo e doença pulmonar obstrutiva crônica, inclusive em pediatria. Trata-se de um medicamento de índice terapêutico estreito, o que significa que a margem entre a dose eficaz e a dose tóxica é muito pequena, especialmente suscetível a erros de prescrição, dispensação e administração — e, consequentemente, a litígios judiciais envolvendo responsabilidade civil.

A atividade exigiu dos participantes um olhar crítico, interdisciplinar e tecnicamente fundamentado, capaz de transitar entre a ciência, a bioética e o direito.

Os participantes assumiram papéis definidos — parte autora, parte ré, perita, juíza e grupo de apoio — para debater questões como:

• Nexo causal em situações de elevada complexidade técnico-científica;
• Responsabilidade civil, ética e penal dos profissionais envolvidos;
• Falhas sistêmicas de prescrição, dispensação e administração;
• Toxicidade medicamentosa e falhas de monitoramento terapêutico;
• Segurança do paciente e gestão de risco assistencial;
• O papel da perícia na busca da verdade científica.

Para fundamentar os debates, utilizamos referências consagradas na área da segurança do paciente, que nos permitiu separar, de forma criteriosa, culpa, risco inerente e contribuição causal.

Uma experiência que reafirma a importância da interdisciplinaridade entre Direito e Saúde e do compromisso com a cultura justa e a segurança do paciente.



📚 GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA

👩‍🏫 Coordenação geral:

✨ Direito, advocacia, tecnologia e propósito para transformar vidas.🏛️ Entre a tradição acadêmica da Universidade de Coi...
08/05/2026

✨ Direito, advocacia, tecnologia e propósito para transformar vidas.

🏛️ Entre a tradição acadêmica da Universidade de Coimbra e os desafios contemporâneos da inteligência artificial em saúde, sigo construindo uma trajetória pautada pela ética, responsabilidade e humanização do Direito — na pesquisa, na produção acadêmica e na atuação como advogada.

⚖️ Atuo especialmente nas áreas de:
• Direito da Saúde
• Direito Médico
• Bioética
• Direito do Medicamento
• Inteligência Artificial na Saúde
• Regulação da Inteligência Artificial
• Direito Constitucional

📚 Acredito em uma advocacia capaz de acompanhar a inovação sem perder a sensibilidade humana — promovendo justiça, proteção, dignidade e responsabilidade em cada decisão.

🤝 Ao longo dessa jornada, também sou grata pela oportunidade de encontrar profissionais do Direito que compartilham dos mesmos valores, propósitos e compromisso ético com a construção de uma atuação jurídica mais humana, responsável e transformadora.

💡 Entre livros, pesquisa, tecnologia e prática jurídica, permaneço movida pelo compromisso de construir pontes entre conhecimento, ética e impacto social.

⚖️💙 Porque tecnologia sem ética não transforma.
E conhecimento sem propósito não impacta vidas.

🌊 “G. K. Chesterton enxergava o mundo como uma espécie de naufrágio cósmico. Na busca por significado, somos como um marinheiro que acorda de um sono profundo e descobre, espalhadas por todo lado, peças e relíquias de um tesouro procedente de alguma civilização esquecida. Uma por uma ele apanha as relíquias — moedas de ouro, bússola, roupas finas — e tenta discernir o seu significado. Chesterton afirma que a humanidade vive essa condição. As coisas boas da terra — o mundo natural, a beleza, o amor, a alegria — ainda apresentam traços de seu propósito original, mas cada uma delas pode ser incompreendida ou mal utilizada por causa de nossa natureza decaída e amnésica.”

📖 Alma Sobrevivente — Philip Yancey

🏛️ É preciso questionar, analisar e construir caminhos que garantam não apenas produtividade, mas também respeito, segur...
01/05/2026

🏛️ É preciso questionar, analisar e construir caminhos que garantam não apenas produtividade, mas também respeito, segurança e equilíbrio.

📚 Como pesquisadora/investigadora em Direito pela Universidade de Coimbra, meu olhar para o trabalho é também compreender seus impactos — jurídicos, sociais e humanos, assim como em minha atuação na advocacia.

🖥️ As transformações nas relações laborais, os desafios da saúde do trabalhador e os avanços tecnológicos exigem reflexão crítica e fundamentação legal sólida.

🔷Neste Dia do Trabalhador, a reflexão é clara: o trabalho deve continuar sendo instrumento de dignidade. É imperativo construir marcos legais e sociais que acompanhem essas transformações, garantindo que a inovação caminhe lado a lado com direitos fundamentais.

PesquisadoraEmDireito UniversidadedeCoimbra

Endereço

Pátio Da Universidade
Coimbra
3004-528

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