Mariane S. Camargo Advocacia

19/12/2025

🔶Prezados clientes e parceiros,

Informamos que, em virtude do recesso forense, nosso escritório estará fechado entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, retornando às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2026.

Agradecemos a confiança e a parceria ao longo de 2025. Desejamos a todos um excelente final de ano e Boas Festas!

Atenciosamente,
Mariane S. Camargo
Advocacia & Consultoria Jurídica

05/12/2025

💛 ⚖️ 5 de Dezembro: Uma Data que Reafirma o Compromisso com o Direito, Direito à Saúde e a Justiça Social.

✨ Com um sorriso no rosto e o coração cheio de gratidão, celebro hoje, 5 de dezembro, o aniversário da defesa da minha Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e indicação ao doutorado pela banca de avaliação.

🎓 Relembrar este dia é reviver a ótima vivência na encantadora cidade de Coimbra, um berço de saber e história que moldou não apenas minha formação acadêmica, mas também minha visão de mundo. A solidez da formação recebida aqui, em uma das mais antigas e respeitadas instituições de ensino, é a base da minha atuação profissional.

🔸 Uma menção especial e o meu profundo agradecimento aos ilustres membros da banca, cuja sabedoria e rigor foram fundamentais: a Orientadora Professora Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, hoje Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional; o Professor Doutor Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques, Professor Aposentado da FDUC; e o Professor Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e Professor Catedrático da FDUC.

⚖️ O tema, “O Acesso à Justiça para a concretização do direito fundamental social à saúde e o Ativismo Judicial”, continua a ser a bússola da minha advocacia e consultoria jurídica. Este trabalho, que consolidou meu conhecimento em Direito Constitucional, pavimentou o caminho para a busca incessante por soluções inovadoras e justas.

🚀 E a jornada continua! Em breve, teremos um novo marco para celebrar: a defesa do Doutorado. Que esta lembrança sirva de inspiração e energia para os próximos desafios. A propósito, fiquem ligados, pois os artigos que tenho produzido serão compartilhados aqui no Instagram em breve!

10/11/2025

📚✨ Que honra e alegria receber este presente tão significativo da Dra. Jucelia Maria Guedert: o livro “Bioética Cotidiana e Saúde Coletiva: aproximações e diálogos”!

🔬Uma obra fundamental para aprofundar as reflexões sobre a Ética em Pesquisa e a Bioética no contexto da saúde pública.

📖Esta importante publicação, que se torna leitura obrigatória, é fruto do trabalho e da dedicação de seus organizadores: Marta Verdi, Mirelle Tinkier, Fernando Hellmann e Carlos Alberto Severo Garcia Jr., a quem estendo meus cumprimentos pela excelência da obra.

Meu agradecimento especial e carinhoso vai para a Dra. Jucelia Maria Guedert, uma profissional brilhante e muito querida, que tem uma contribuição inestimável para a área, que, além de seguir como uma dedicada médica pediatra, é uma das grandes referências no campo, atuando como membro do NUPEBISC e como Presidente da A Sociedade Brasileira de Bioética Regional de Santa Catarina (SBB/SC).

Muito obrigada pelo carinho e pela generosidade, Dra. Jucelia! 🤝

05/11/2025

🌟 Que momento especial no Congresso Nacional do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde!

📚 O evento de 2025 superou todas as expectativas, consolidando-se como um marco no debate sobre o Direito Médico e da Saúde. A excelência das palestras e dos temas e a qualidade dos profissionais reunidos foram, sem dúvida, espetaculares.

🤝 Mas, se tivéssemos que escolher a melhor parte, seriam os encontros! Reencontrar colegas, fazer novas conexões e fortalecer os laços que nos unem nesta área tão vital é o verdadeiro coração do Congresso. A troca de experiências e o networking que acontece nos corredores e após as sessões são inestimáveis.

👏 Parabéns a todos os envolvidos por mais um congresso de sucesso! Que venham os próximos encontros!

27/10/2025

🌐 Honra e Gratidão: Mobilidade Acadêmica e Integração ao NUPEBISC/UFSC

É com imensa honra e profunda gratidão que recebo o convite formal para integrar as atividades acadêmicas do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva (NUPEBISC), vinculado à Cátedra Giovanni Berlinguer de Bioética e Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/UNESCO).

Esta oportunidade se concretiza por meio do programa de mobilidade o u t g o i n g da Universidade de Coimbra para a UFSC, representando um marco significativo em minha trajetória de pesquisa. O NUPEBISC, com sua atuação consolidada desde 2009
na dimensão ético-política da educação em saúde, é uma referência incontornável.

Participar de suas reuniões, cursos e demais atividades, conforme expresso na Carta Convite, será um privilégio e um valioso contributo para o avanço dos meus estudos e para a cooperação interinstitucional.
Agradeço à Profa. Dra. Marta Inez Machado Verdi, Coordenadora do NUPEBISC, e a todo o grupo pela acolhida. Reafirmo meu compromisso em contribuir ativamente para o enriquecimento desta jornada acadêmica.

Segue igualmente um profundo agradecimento ao Professor José Sérgio da Silva Cristovam pela oportunidade de pesquisa através do núcleo de Direito Público da UFSC.

18/09/2025

Extremamente honrados de fazer parte da 10ª Reunião de 2025 do NUPEBISC, no dia 17 de setembro, um evento de Diálogos Interdisciplinares que abordou um tema de extrema relevância: “O colapso da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil”.

📚Contamos com a brilhante participação da Dra. Jucélia Maria Guedert e do Dr. Fernando Hellmann, que conduziram discussões aprofundadas e provocadoras sobre os desafios éticos que permeiam a pesquisa em nosso país.

🔬Foi um encontro fundamental para refletirmos sobre as práticas atuais e os caminhos para garantir a integridade e a dignidade em todas as etapas da pesquisa.

📨Agradecemos a todos que compareceram e contribuíram para este debate tão necessário. Continuaremos promovendo espaços de diálogo e reflexão para fortalecer a ética na ciência brasileira a partir do advento da Lei nº 14.874/2024.

16/09/2025

📚✨É com grande entusiasmo que anunciamos que o escritório Mariane S. Camargo Advocacia agora também faz parte do Clube de Leitura Agora.

📖Grande oportunidade de estar em meio ao pensamento filosófico e jurídico que moldou civilizações, explorando as complexas intersecções entre justiça, política e a organização ideal da sociedade, e terá como o livro do mês de setembro a atemporal obra: “A República”, de Platão.

🌐Este é o início de uma jornada intelectual de 12 meses, na qual desvendaremos 10 obras clássicas do Direito e da Filosofia.

📖Acompanhe nosso perfil para posts mensais dedicados a cada obra, onde analisaremos suas nuances e relevância em nosso contexto atual! Nosso objetivo é compreender, de forma aprofundada, como esses pilares do conhecimento impactam a prática jurídica e acadêmica contemporânea, com um foco especial na sua aplicação ao Direito à Saúde.

🔛Durante 12 meses, caminharemos juntos por dez das maiores obras do pensamento filosófico e jusfilosófico de todos os tempos.

📨Junte-se a nós nesta exploração do saber!

16/09/2025

📚✨ Clube de Leitura Ágora: Setembro com Platão! ✨📚

É com grande entusiasmo que anunciamos o livro do mês de setembro do nosso Clube de Leitura Ágora: a atemporal obra “A República”, de Platão.

🔶Mergulharemos nas profundezas do pensamento filosófico e jurídico que moldou civilizações, explorando as complexas intersecções entre justiça, política e a organização ideal da sociedade.

📖Este é o início de uma jornada intelectual de 12 meses, na qual desvendaremos 10 obras clássicas do Direito e da Filosofia.

🌐Nosso objetivo é compreender, de forma aprofundada, como esses pilares do conhecimento impactam a prática jurídica e acadêmica contemporânea, com um foco especial na sua aplicação ao Direito à Saúde.

📚Durante 12 meses, caminharemos juntos por dez das maiores obras do pensamento filosófico e jusfilosófico de todos os tempos.

🌎Junte-se a nós nesta exploração do saber!



Acompanhe nosso perfil para posts mensais dedicados a cada obra, onde analisaremos suas nuances e relevância em nosso contexto atual!

05/09/2025

🌐 Cada passo dessa trajetória é guiada pela paixão em aliar o rigor acadêmico à dedicação profissional e ao impacto social, transformando o Direito, a Saúde, Tecnologia e a Bioética em instrumentos de promoção da justiça e da ética para a sociedade.

Juntos, poderemos construir um futuro onde a justiça e a saúde caminham lado a lado.

25/07/2025

💛 deste encontro internacional inesquecível, que reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para refletir sobre os novos rumos do Direito da Saúde em um cenário cada vez mais impactado pelas tecnologias emergentes.

🤖 Inteligência Artificial,
⚖️ Judicialização da saúde,
🏛️ Políticas públicas,
📈 Inovação regulatória,
👥 Ética e responsabilidade social — foram apenas alguns dos temas abordados com profundidade e pluralidade de olhares.

Agradecimentos especiais aos colegas palestrantes, organizadores e a todos os participantes que tornaram este evento um espaço tão rico de troca e aprendizado.

🔗 Em tempos de IA, refletir criticamente sobre o presente e o futuro do Direito da Saúde é mais do que necessário — é urgente.

📍 Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito
📅 6 e 7 de fevereiro de 2025
📚 Desafios ao Direito da Saúde em tempos de Inteligência Artificial

10/04/2025

11/03/2025

〽️Nesse último mês de fevereiro/2025 ocorreu o famoso Researchers’ Camp 2025 do da , e esse é apenas o primeiro post sobre esse excelente aprendizado.

🌐 E durante uma semana intensiva com profissionais e juristas admiráveis, que inspiraram ainda mais o compartilhamento de informações de qualidade aqui nas redes sociais do Escritório Mariane S. Camargo Advocacia, compartilho com todos que os próximos posts do ano irão contemplar diversas temáticas.

⏩️ Qual desses seria a sua preferência?