26/02/2026
As novas medidas fiscais para a habitação foram aprovadas na especialidade e trazem excelentes notícias para quem quer construir, investir ou arrendar. Embora o processo legislativo aguarde agora os trâmites finais para entrar plenamente em vigor, os contornos já estão definidos:
O que está a caminho:
🏗️ IVA a 6% na Construção: Para habitação própria e permanente (com permanência mínima de 12 meses).
💰 Isenção de Mais-Valias: No caso de venda de habitação para reinvestimento em imóveis destinados a arrendamento.
🏠 Arrendamento mais vantajoso: Redução da taxa de IRS sobre rendas para 10% e aumento da dedução de rendas para inquilinos até 1.000€.
📑 Isenção de IMT e Selo: Para a aquisição de imóveis destinados ao mercado de arrendamento.
Porquê planear agora?
A aprovação no Parlamento é o passo mais importante. Significa que estas condições estão confirmadas e prontas a avançar assim que o decreto for oficializado. Para quem planeia construir ou investir, este é o momento ideal para preparar o seu projeto e aproveitar estas vantagens desde o primeiro dia!
Na RE/MAX Cidadela, acompanhamos toda a evolução legislativa para lhe prestar o aconselhamento mais seguro e atualizado.
Ficou com dúvidas sobre como estas medidas se aplicam ao seu caso? Estamos aqui para ajudar! ☕🤝
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