16/06/2026
🚨 A Meta acendeu um alerta. Mas a legislação brasileira já fazia essa exigência há muito tempo.
Se crianças e adolescentes aparecem em conteúdos monetizados, campanhas publicitárias ou ações patrocinadas, a questão não envolve apenas redes sociais.
Envolve direitos da personalidade, proteção da imagem, contratos, remuneração e segurança jurídica.
Muitos criadores acreditam que basta a autorização dos pais.
Nem sempre.
Dependendo do caso concreto, a participação de menores em atividades com finalidade econômica pode exigir autorização judicial.
E é justamente aí que muitos influenciadores, agências e marcas acabam assumindo riscos sem sequer perceber.
A preocupação não deve ser apenas com bloqueios de plataforma.
A preocupação deve ser com a proteção jurídica de todos os envolvidos.
✔ Influenciadores
✔ Famílias
✔ Agências
✔ Empresas contratantes
✔ Gestores de tráfego e marketing
Quem trabalha com conteúdo digital precisa entender que responsabilidade jurídica também faz parte do negócio.
📩 Sua família ou empresa utiliza a imagem de menores em campanhas, publis ou conteúdos monetizados?
Nossa equipe realiza a análise jurídica do caso e orienta sobre a necessidade de autorização judicial e demais medidas de proteção.
Prevenir custa menos do que responder a um problema depois.