Marques Batista & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL

30/04/2026

Advogada desde o ano de 2016, fundadora da Marques Batista & Associados, Sociedade de Advogados, desenvolve a sua atividade com uma visão assente no rigor técnico, na proximidade com o cliente e numa abordagem estratégica a cada assunto que lhe é confiado.

Ao longo do seu percurso profissional, tem acompanhado particulares e empresas em diferentes áreas do Direito, com especial enfoque na análise jurídica cuidada, na prevenção de litígios, na resolução de conflitos e na defesa firme dos interesses dos seus clientes.

Em contínua actualização e formação, frequenta actualmente, em representação da sociedade, a
pós-graduação VOICE Leadership na Nova School of Business and Economics (NOVA SBE).

Na sociedade, a Dra.Joana Marques Batista distingue-se por uma advocacia próxima, clara e determinada, procurando que cada cliente compreenda os seus direitos, os seus deveres e as melhores soluções jurídicas disponíveis para o seu caso concreto.

Porque a advocacia não é apenas conhecer a lei: é saber escutar, interpretar, proteger e agir no momento certo.

Na Marques Batista & Associados, cada processo é tratado com responsabilidade, ética e compromisso.

20/04/2026

Mais uma diligência importante realizada em representação dos nossos clientes.
O nosso contributo para quem está fisicamente longe mas não deixa de investir em Portugal 🇵🇹
Será início de um novo ciclo para os nossos clientes, que muito gosto nos dá em fazer parte do mesmo.

17/04/2026

Gestos de carinho em forma de agradecimento pelo trabalho que realizamos.
Agradecemos sempre pela confiança!

23/12/2025

01/10/2025

É com orgulho que anunciamos o lançamento do novo site do nosso escritório Marques Batista & Associados, Soc. Adv.:
www.mbadvogados.pt ⚖️ 📚

O nosso objetivo com esta nova plataforma é reforçar os valores que regem a nossa atuação: rigor, transparência, modernização e proximidade.

No site encontrará informação atualizada sobre as áreas em que atuamos, perfis da nossa equipa e artigos jurídicos de interesse.

A sua confiança motiva-nos a inovar sempre!

Visite-nos: www.mbadvogados.pt

11/07/2025

🎂 Hoje celebramos 8 anos de história, marcados por dedicação incansável, esforço diário, e um compromisso inabalável com qualidade na prestação de serviços jurídicos.

Foram anos de desafios superados, vitórias alcançadas e crescimento sustentado, sempre com o foco nos nossos clientes e na excelência.

Cada caso, cada cliente, cada conquista fazem parte deste percurso que nos enche de orgulho.

A todos os que confiam no nosso trabalho, o nosso muito obrigado.
Seguimos com a mesma energia e paixão pelo Direito, prontos para muitos mais anos de sucesso! ⚖️💼

09/06/2025

📑 5 ERROS COMUNS AO ELABORAR UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA (CPCV)

Sabia que um CPCV mal elaborado pode gerar grandes prejuízos e até a anulação do negócio?

Verifique os erros mais comuns:

1️⃣ Ausência de cláusulas essenciais
Sem uma definição clara do objeto, valor, forma de pagamento e prazos, o contrato perde segurança jurídica.

2️⃣ Falta de verificação da titularidade do bem
É comum celebrarem-se negócios sem se proceder à verificação de que se o vendedor é realmente o proprietário ou se há ónus sobre o imóvel.

3️⃣ Não prever penalidades e deliberações
Sem cláusulas de deliberação, o inadimplemento pode não gerar consequência prática, dificultando a resolução do problema.

4️⃣ Contrato verbal ou informal
Confiar apenas em acordos verbais ou modelos genéricos da internet é um risco alto e desnecessário.

5️⃣ Desconsiderar questões fiscais e de registo
Impostos, registos e custos muitas vezes são ignorados, gerando surpresas desagradáveis após a assinatura.

🔎 Dica dos especialistas: Consulte sempre um advogado antes de assinar qualquer contrato. Prevenir é muito menos dispendioso do que remediar!

📩 Ficou com dúvidas?
Entre em contato com nossa equipa e garanta a segurança do seu negócio!

📞 +351 215 816 667 / 912 588 506
📧 [email protected]
🌐 www.mbca.pt

22/05/2025

📦💻 Sabia que pode devolver uma compra online sem justificar?
🛑 Direito ao Arrependimento – Artigo 10.º do DL n.º 24/2014

Quando compra um produto online tem 14 dias para desistir da compra, ou em casos especiais 30 dias, sem precisar de justificar a devolução!

É o chamado direito de livre resolução.

✅ O que precisa saber:
• O prazo começa a contar a partir da data de receção do produto.
• Basta comunicar à empresa a decisão — pode ser por e-mail, carta ou até através de um formulário no site.
• Tem direito ao reembolso total, incluindo os custos de envio padrão.

❌ Atenção: Existem exceções!
Não pode desistir, por exemplo, de:
• Produtos personalizados;
• Produtos selados (como CDs ou cosméticos) após abertura;
• Serviços que já tenham sido totalmente prestados com o teu consentimento.

🧠 Conheça os seus direitos!
📚 Saber é poder — e no mundo digital, ainda mais!

21/05/2025

📌 DICA LEGAL | Sabia que pode alterar o regime de bens do casamento?

💍 Muitas pessoas pensam que o regime de bens escolhido no casamento é “para sempre”, mas a lei portuguesa permite alterá-lo, mesmo depois de casados!
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🔄 Desde 2018, os cônjuges podem pedir ao tribunal a mudança do regime (por exemplo, de comunhão de adquiridos para separação de bens), com acordo mútuo e justificação válida.
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⚖️ É uma ferramenta útil em casos de evolução patrimonial ou para proteger interesses familiares.

🧠 Já conhecia esta possibilidade? Comente em baixo ou envie por DM se quiser saber mais!

12/03/2025

⚖️📚 Novo marco no nosso Escritório!

É com muita alegria e orgulho que anunciamos a instalação da nossa nova placa! Um símbolo da nossa constante evolução e compromisso em oferecer serviços jurídicos de excelência.

O nosso escritório segue firme na missão de oferecer atendimento personalizado e soluções jurídicas eficazes, sempre com transparência, ética e dedicação aos nossos clientes.

🔑 Se precisa de assessoria ou representação jurídica, conte connosco! Estamos prontos para o ajudar.

📍 Praça Fernando Lopes Graça, 180 A, 2785-625 São Domingos de Rana

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