Pinto Machado - Sociedade de Advogados, SP RL

20/11/2023

👉 Já conhece os nossos serviços?

Sim, somos uma ponte segura entre Brasil e Portugal.

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17/11/2023

🔎 Portugal é um país aberto ao investimento estrangeiro e à internacionalização de negócios.

Um escritório de advocacia especializado em assessoria internacional pode assessorar empresas e investidores estrangeiros em todas as etapas dos seus negócios em Portugal, desde a entrada no mercado nacional.

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15/11/2023

Em Portugal, as atividades comerciais e as relações entre as sociedades são tratadas no âmbito do direito comercial e das sociedades. 📢 A "Pinto Machado" conta com uma equipa experiente e pode garantir que os seus negócios sejam realizados de acordo com a lei, evitando, assim, riscos.

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13/11/2023

A "Pinto Machado" está também pronta para auxiliar quando o assunto é direito laboral ou quando há a necessidade de regulação das relações entre trabalhadores e empregadores em Portugal.

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10/11/2023

O direito de famílias e sucessões é um ramo do direito que regula as relações familiares, como o casamento, a união de facto, o parentesco e o divórcio, bem como as relações sucessórias, como herança e legado, entre outros pontos.

Em Portugal, a legislação sobre direito de famílias e sucessões é complexa, por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado nesta área para garantir que os seus direitos sejam protegidos.

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08/11/2023

🏢 O urbanismo e o ordenamento do território são áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Portugal. A legislação portuguesa nestas áreas é complexa e pode ser de difícil compreensão para quem não é um especialista no tema.

Nestes casos, a "Pinto Machado" pode auxiliar os profissionais e empresas que atuam nestas áreas, garantindo que os seus projetos sejam realizados de acordo com a legislação de Portugal e com foco nas melhores práticas.

E existem boas oportunidades neste momento, como o crescimento do setor, apoios governamentais, internacionalização, entre outros. Portanto, se atua na área de urbanismo ou ordenamento do território, ou se está a pensar investir neste setor, contacte o nosso escritório. Podemos ajudar!

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07/11/2023

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 entregue nos últimos dias pelo Governo português no Parlamento confirma que o Estado português não vai aceitar novas inscrições no regime fiscal do RNH - Estatuto de Residente Não Habitual - para quem se torne residente fiscal em Portugal em 2024.

Quer perceber os contornos desta medida? Saiba mais no link abaixo:

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A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 entregue nos últimos dias pelo Governo português no Parlamento confirma que o Estado português não vai aceitar novas inscrições no regime fiscal do RNH - Estatuto de Residente Não Habitual - para quem se torne residente fiscal em Portugal em...

06/11/2023

📌 O mercado imobiliário e de construção em Portugal é um setor em forte crescimento que oferece oportunidades para investidores de todo o mundo. No entanto, é importante garantir que os negócios sejam realizados de acordo com a legislação portuguesa. Com a ajuda da "Pinto Machado", poderá ter segurança jurídica e o melhor aconselhamento neste ramo de atividade.

A "Pinto Machado" tem experiência no ramo imobiliário e pode assessorar e auxiliar o investidor em todas as etapas do processo, desde a análise do mercado até a negociação e assinatura de contratos.

O nosso escritório é capaz de ajudar o investidor a identificar e mitigar riscos, o que pode aumentar a segurança do investimento.

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03/11/2023

🔊 A nacionalidade portuguesa é um direito que pode ser adquirido por estrangeiros que cumpram determinados requisitos. O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser complexo e burocrático, por isso, é importante contar com o auxílio de um escritório de advocacia especializado, que tenha conhecimento da legislação, que está em constante atualização.

A "Pinto Machado" é experiente neste tema e pode assessorar e auxiliar o cidadão estrangeiro em todas as etapas do processo, desde a análise da documentação necessária até ao acompanhamento do processo junto ao Ministério da Justiça de Portugal.

Neste processo, é importante contar com o auxílio de um escritório de advocacia, como a "Pinto Machado". Temos profissionais que irão garantir que os procedimentos serão realizados de acordo com a lei.

Se está a pensar solicitar a nacionalidade portuguesa ou descobrir se tem direito ao passaporte europeu contacte o nosso escritório e saiba como podemos ajudar.

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30/10/2023

Acesse o nosso site em: www.pintomachado.pt e descubra a nossa gama de serviços e as principais notícias que envolvem os serviços da "Pinto Machado".

Tenha acesso também aos nossos contactos.

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28/10/2023

A recuperação judicial é um processo judicial que visa permitir que uma empresa em dificuldades financeiras reorganize as suas dívidas e continue em atividade, com o objetivo de permitir que a empresa torne-se viável e possa pagar os seus credores integralmente ou parcialmente.

A principal diferença entre insolvência e recuperação judicial é que, na insolvência, a empresa é liquidada, enquanto que, na recuperação judicial, a empresa é reorganizada.

A "Pinto Machado" tem conquistado relevância e espaço no mercado ao atuar junto das empresas que necessitam de atendimento e assessoria no que toca às insolvências e recuperações judiciais. Este ano, o nosso escritório promoveu, em Lisboa, uma missão empresarial com juristas de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde para discutir os fundamentos e as evoluções no campo da insolvência e da recuperação judicial.

Precisa de ajuda com pedidos de insolvência ou recuperação judicial?

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28/10/2023

📣 A hora vai mudar esta noite em Portugal!

⏰ Fiquem atentos: quando forem 02:00 (na madrugada de sábado para domingo), os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01:00.

Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão atrasar os relógios uma hora na próxima madrugada, dando início ao horário de inverno.

⚠ Em resumo: na madrugada de domingo (29 de outubro), em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira quando forem 02:00 os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01:00. Já na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita à 01:00 da próxima madrugada, passando para as 00:00.

A diferença de horário entre Portugal continental e o Brasil passará a ser de três horas. Atualmente, a diferença horária entre os dois países é de quatro horas.

Não percam a hora!!!

Dúvidas jurídicas entre Brasil e Portugal?

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