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10/10/2023

É normal sentir algum receio ao procurar um advogado, mas lembre-se de que os advogados estão aqui para ajudar, não para julgar. Os advogados têm a obrigação ética de manter todas as informações dos clientes em sigilo. Isso significa que tudo o que você compartilha com seu advogado é estritamente confidencial. Consultar um advogado é como consultar qualquer outro profissional, como um médico ou contador. Você está buscando orientação especializada para resolver um problema específico. Muitas pessoas procuram orientação legal em algum momento de suas vidas. Você não está sozinho nessa jornada.

09/10/2023

Na FCA - Advocacia, conte com apoio jurídico para a realização da sua escrituração imobiliária!

08/10/2023

"O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, ontem, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um cidadão estrangeiro, de 61 anos, sobre o qual pendia um Mandado de Detenção Internacional da Interpol emitido pela Venezuela.

Na sequência de cooperação internacional prévia, o passageiro foi detetado, no decurso de um “gate check", ou seja num controlo documental realizado à saída do avião.

Os factos que estiveram na origem da emissão do mandado terão ocorrido durante ano de 2013, na Venezuela, e prendem-se com criminalidade organizada relacionada com a obtenção ilícita de moeda e uso de documento falso.

O detido será, entretanto, presente no Tribunal da Relação de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medida de coação.

Já no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, o SEF procedeu à detenção de um cidadão estrangeiro quando este se preparava para embarcar em voo com destino a Manchester, na posse de um bilhete de identidade e passaporte franceses falsificados.

O cidadão será presente no Tribunal Judicial da Maia para julgamento sumário ou aplicação de medida de coação."

Informação fornecida pela portal do SEF

07/10/2023

Comente aqui nos comentários as suas dúvidas relativas aos requisitos legais para a compra de um imóvel.
Responderei a todas!

06/10/2023

Sabe o que significa Injunção?
Veja a cima o significado.

05/10/2023

Descubra o passo a passo completo para conquistar a residência de forma tranquila e segura. Aqui irei he guiar por cada etapa desse processo. Não perca esta oportunidade de esclarecer suas dúvidas.

30/09/2023

Na jornada pelo entendimento do direito, a citação legal é um marco essencial. Estou aqui para iluminar esse conceito e responder às suas perguntas.
Comente suas dúvidas abaixo!

29/09/2023

Imigrar é uma jornada repleta de desafios, mas com orientações certas, é possível fazê-la de forma tranquila. Compartilho aqui quatro dicas essenciais para uma imigração tranquila.
Confira e partilhe suas próprias dicas nos comentários!

28/09/2023

O conhecimento é poder! Deixe suas dúvidas nos comentários, terei todo o prazer em ajudar. Juntos, desvendamos o direito.

27/09/2023

Descubra dicas valiosas sobre o direito imobiliário que podem fazer toda a diferença. O conhecimento é a chave para transações seguras e bem-sucedidas. Estou aqui para partilhar a minha sabedoria jurídica.

22/09/2023

O reagrupamento familiar em Portugal é um procedimento legal que permite que membros da família de um residente em Portugal obtenham autorização para se juntar a ele no país. Os membros elegíveis incluem cônjuges, filhos menores ou incapazes, filhos adotados, filhos maiores que estudam em Portugal, ascendentes diretos e irmãos menores sob tutela do residente. Para refugiados menores não acompanhados, membros da família incluem ascendentes diretos, tutores legais ou outros familiares.
Além disso, o reagrupamento familiar pode ser autorizado para parceiros de facto que mantenham uma união de facto com o residente estrangeiro, desde que devidamente comprovada pela lei. Os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos por entidades reconhecidas em Portugal, como notários ou consulados.

Esse procedimento visa reunir famílias e proporcionar apoio legal em todas as fases do processo.
A FCA Advocacia oferece orientação jurídica nesse contexto. Para mais informações, consulte os nossos contactos na BIO.

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21/09/2023

Respostas a Perguntas Frequentes!
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