21/10/2020
ETIAS: o que precisa saber do novo acordo para visitar a Europa
O ETIAS é uma novidade que vai transformar as viagens para a Europa, a fim de aumentar a segurança nos países-membros da União Europeia e prevenir a imigração irregular ou ilegal.
Entre as mudanças, o novo Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa vai acabar com a isenção automática de visto para brasileiros em viagem de turismo com até 90 dias de duração.
Criamos a plataforma ETIAS VISTO para que seja seu guia completo para que entendas como funciona o novo sistema, quando ele passará a valer e o passo a passo para garantir a sua viagem ao Velho Continente.
ETIAS: o que é?
ETIAS é a sigla para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, em inglês. Trata-se de um novo mecanismo para regulamentar a entrada de visitantes no território da União Europeia.
Esse sistema deverá registrar e avaliar os dados de todos os viajantes que são isentos de visto para visitar a Europa, incluindo os brasileiros, promovendo maior controle nas fronteiras.
Além disso, o formato deverá garantir altíssimos níveis de segurança em países que aderiram ao projeto, uma vez que todos os seus visitantes terão a estadia devidamente analisada e registrada.
Atualmente, a entrada no Velho Continente é regida pelo Tratado de Schengen, que isenta automaticamente de visto os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias como turistas.
No formato atual, o turista precisa apenas apresentar alguns comprovantes de passagem de volta, hospedagem e condições financeiras, além de contratar seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
De acordo com o novo sistema, os brasileiros que viajam à Europa para fins de turismo deverão solicitar uma isenção de visto para visitas com duração máxima de três meses.
Além de preencher um formulário pela internet, o viajante deverá pagar uma taxa, cobrada em euros e com pagamento via cartão de crédito ou débito, e esperar pela análise de seu pedido.
Os dados dos solicitantes serão processados em um sistema eletrônico próprio do ETIAS em questão de minutos, e o viajante receberá a aprovação ou negação do documento por e-mail.
Caso a isenção de visto tenha sido negada, o turista receberá, também, uma explicação dos motivos para a negação, e terá a oportunidade de contestar a recusa mediante a apresentação de novos documentos.
Quando passa a valer o ETIAS?
A decisão de criar o novo sistema de autorização de viagens é relativamente recente: foi aprovado pelo Parlamento da União Europeia apenas em meados de 2019.
O cadastro no sistema ETIAS entrará em vigência para todos os visitantes que atualmente são isentos de visto, incluindo os brasileiros, até o final de 2022.
A partir de então, essa autorização de viagem passará a ser requisito obrigatório e deverá ser providenciada para viagens de trânsito, negócios ou turismo com duração máxima de 90 dias.
Quais países serão exigidos no ETIAS?
O ETIAS será exigido de viajantes isentos de visto por todos os países da União Europeia, com exceção de Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia.
Essas nações têm regras próprias para emissão de vistos e não fazem parte do Espaço de Schengen.
Isso quer dizer que você precisará emitir a autorização de viagem para 26 países, sendo 22 da União Europeia e outros quatro que não pertencem à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça):
Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.
Como solicitar o ETIAS?
A inscrição no novo sistema poderá ser feita online. O viajante precisará apresentar e comprovar algumas informações pessoais, incluindo dados de passaporte. Nossa empresa poderá fazer todos os procedimentos, facilitando o seu processo.
Ao fim do processo, o turista ainda precisará responder a perguntas sobre saúde e segurança e poderá ter solicitada a apresentação de documentos adicionais, como comprovante de vínculo empregatício.
As informações serão cruzadas por bancos de dados em âmbito internacional, como Interpol, Europol Data, SIS e VIS, entre outros, e a maior parte das inscrições deverá ser confirmada em poucos minutos.
Após a revisão dos dados, o solicitante deverá receber a autorização de viagem no e-mail cadastrado.
O que os brasileiros vão precisar para visitar a Europa?
Atualmente, os cidadãos brasileiros são isentos de visto para entrar no Espaço Schengen para intervalos de curta estadia, ou seja, passam pela imigração apenas com o passaporte.
A partir de 2022, porém, será necessário apresentar a autorização de viagem ETIAS, emitida antes do embarque rumo a um país europeu.
