30/11/2020
A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita e muito a atribuição de cidadania para os netos de portugueses.
A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de um “vínculo efetivo com Portugal”, um dos pré-requisitos para a obtenção do passaporte luso.
Nos últimos anos, a comprovação de relações estreitas com o país de Camões era bem mais burocrática.
Os requerentes precisavam provar a realização de viagens regulares a Portugal, apresentar escrituras de imóveis no país ou, associações com entidades culturais ou esportivas portuguesas.
Uma das principais queixas era de que a existência de critérios mais subjetivos para comprovação de elos com Portugal tornava o processo mais burocrático, incerto e, principalmente, mais caro.
A atual mudança legislativa também facilita o acesso da cidadania a filhos de imigrantes.
A partir de agora, bebês nascidos em Portugal que sejam filhos de estrangeiros com pelo menos um ano de residência legal no país terão direito imediato à nacionalidade.
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