Binhã, Advogados

12/07/2025

20/03/2025

As despesas necessárias à conservação das partes comuns do edifício em propriedade horizontal (por exemplo, limpeza e pintura do prédio, substituição de elevadores) eRead More

17/03/2025

No Dia do Pai, recordamos alguns conselhos do Papa Francisco extraídos das suas catequeses sobre a família.

14/11/2024

O presente artigo aborda a forma pela qual é conduzido o testemunho de vítimas de crime contra a liberdade sexual contra crianças e adolescentes no tribunal português em comparação à forma realizada nos tribunais brasileiros.À partida a intenção é verificar como se dá a abordagem relativ...

25/10/2024

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.🩷

24/10/2024

Direito sobre bens culturais – Perspectiva do interesse privado 1. Conceito de bem cultural A Comissão Europeia, em 2007, ao iniciar a introdução da agendaRead More

23/10/2024

Direito Civil e Processo Civil Até meados do séc. XIX (1868, ano em que foi publicado, na Alemanha, o livro de Von Bulow), dominavaRead More

22/10/2024

Concorrência fiscal internacional Noção de Concorrência Fiscal Internacional Quando se fala de concorrência fiscal, fala-se no sentido da concorrência entre jurisdições fiscais, da concorrênciaRead More

21/10/2024

18/10/2024

Responsabilidade civil por danos por obras Processo 0071441, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 26.10.1993. Além das exigências do ónus da prova,Read More

16/10/2024

IMPEDIMENTO DE FACTO AO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL Introdução Com a presente exposição pretende-se apresentar os argumentos que sustentam as duas posições em confrontoRead More

14/10/2024

Período anual de férias Nos termos do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei n .º 7/2009, de 12-2, atento às revisões operadasRead More