Serviços em Delimitações, Genealogia e pesquisas

Serviços em Delimitações, Genealogia e pesquisas Processos de Delimitação com Domínio Público Hídrico/Marítimo/Ambiente; Gene, Outros Registos, APA Organização de Processos de
Delimitação (D.P.M.)

O que é um 'Processo de Delimitação' e para que serve? Um processo de delimitação é o levantamento documental necessário à prova de uma posse particular, desde 1864 embora possa abranger anos anteriores. Todo o cidadão que possua uma habitação perto das zonas costeiras e ribeirinhas vê-se obrigado a produzir esse processo, sob pena de pagar uma taxa vitalícia pelo uso da própria propriedade. Os pr

azo de entrega desses documentos às instâncias jurídicas foram prorrogados até data indefinida

Quais as vantagens do levantamento documental feito por um investigador?
- Os documentos que originam o 'processo de delimitação' não estão acessíveis ao público;
- O Documento é composto e entregue em menos de 2 anos (o prazo de entrega aos Tribunais finda em 2014);
- O proprietário f**a isento de pagar a taxa vitalícia anual pelo uso privativo do terreno (cf. art.º 24 do Decreto-Lei 468/71);
- Em 2014 termina o tempo para organizar os processos de delimitação, pelo que a partir desse ano irão sofrer as referidas penalizações sem hipótese de recurso (cf. art.º 15 da Lei n.º 54/2005). Com prorrogação. Como regularizar a situação? Caso seja um proprietário de uma habitação de zonas costeiras ou ribeirinhas e pretenda resolver o problema dos processos de delimitação, poderá contactar-nos via e-mail/telemóvel disponíveis neste site. O nosso serviço abrange Portugal Continental.

Marinhas de sal, residências, comercio e industria - Junto às linhas de agua: Abrangidos pela pela lei existente=Ambient...
14/06/2025

Marinhas de sal, residências, comercio e industria - Junto às linhas de agua: Abrangidos pela pela lei existente=Ambiente. Resolva em definitivo. Estamos aqui.

Como provar que as construções/ Imóveis são de particulares e não públicos. L.54/2005. Trata.
26/09/2024

Como provar que as construções/ Imóveis são de particulares e não públicos. L.54/2005. Trata.

Encantos Privados e Públicos!Os imóveis privados, que se encontram junto à Ria e ao Mar provam-se documentalmente: Para ...
05/07/2024

Encantos Privados e Públicos!
Os imóveis privados, que se encontram junto à Ria e ao Mar provam-se documentalmente: Para obtenção de isenção da taxa ao Ambiente Lei 54/2005.
Ajudamos a resolver esses encargos de forma definitiva.

Quer f**ar isento das taxas ao Ambiente (APA), fale connosco.
10/05/2024

Quer f**ar isento das taxas ao Ambiente (APA), fale connosco.

Paga a taxa ao Ambiente? Nós ajudamos.

Resolver pagamentos ao Ambiente (taxas, impostos), e Outros: Nós ajudamos. ...
07/03/2024

Resolver pagamentos ao Ambiente (taxas, impostos), e Outros: Nós ajudamos. Contacte.

Processo de Delimitação - Ambiente/Domínio Público Marítimo,
a dar entrada nesta zona da cidade.
Além das marinhas de sal/pisciculturas/ salicultura/praias/ilhas: Os imóveis urbanos tais como comércio, industria, residências, estando na jurisdição do Ambiente/D.P.M., estão sujeitos ao pagamento das respetivas taxas, caso não tenha sido elaborado um processo de Delimitação de Prova de Posse Particular.
Eis o propósito.

Obras importantes para a cidade de Aveiro que envolve o Ambiente
19/02/2024

Obras importantes para a cidade de Aveiro que envolve o Ambiente

A segunda ponte junto às eclusas do canal das Pirâmides está em fase de validação de projeto, seguindo-se o lançamento do concurso público. A contratação de projetista remonta a outubro de 2019. Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o jornal online No...

Respeitando a história.
01/12/2023

Respeitando a história.

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.

Para que haja um verdadeiro ordenamento de território, há muito a fazer: Muito a investir: E muita obra. ...
03/10/2023

Para que haja um verdadeiro ordenamento de território, há muito a fazer: Muito a investir: E muita obra. Aqui os proprietários que se encontram na jurisdição do Domínio Público Marítimo/Ambiente: Devem fazer prova do seu património, que se localize juntos a cursos de água essencialmente Ria, e Mar. Mesmo nas povoações limítrofes abrangidas, assim dita a lei. Caso contrário Nunca será considerado privado/particular. Para tal torna-se necessário a organização de um processo de Delimitação. L. 54/2005. Assim é o propósito destes serviços.

O projeto chama-se 'SOURCE' e pretende produzir e transmitir conhecimento e estratégias que ajudem a proteger as linhas costeiras da subida do nível do mar através da translocação de areias para locais fortemente afetados por esse fenómeno que está a ser intensif**ado pelas alterações clim....

Endereço

Aveiro

Telefone

916 832 290

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