Mário Ferreira Advogados

29/12/2020

05/05/2020

Aviso COVID19
ATENDIMENTO PRESENCIAL - REGRAS

ESTADO DE CALAMIDADE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020

Regras a adotar face à entrada em vigor das novas medidas, preconizadas no diploma legal supra referido:

1- O atendimento presencial será feito exclusivamente mediante marcação prévia. Para o efeito recorra ao agendamento do serviço, por telefone ou e-mail.
2- No serviço de balcão apenas é atendida uma pessoa (ou grupo de 2 pessoas) de cada vez, pelo que deverá aguardar no exterior pela saída do cliente anterior.
3- Para meros esclarecimentos, privilegie a via telefónica ou o e-mail – não se desloque ao Escritório.
4- Dada a dimensão do Escritório e o nº máximo de pessoas permitido por m2, apenas serão admitidas 4 pessoas de cada vez.
5- Os clientes com consultas agendadas deverão dirigir-se ao Escritório apenas à hora agendada.
6 - Pessoas com sintomas gripais, febre ou tosse não poderão ser atendidas.
7- Se esteve em contacto com indivíduos infetados não poderá aceder às instalações e deverá contactar de imediato a linha Saúde 24.

Regras a adotar na sua deslocação ao Escritório:

- USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, sob pena de impedimento de acesso às instalações;
- Utilização da sua própria esferográfica;
- Higienização das mãos à entrada, com álcool gel fornecido no local;
- Mínimo contacto com qualquer superfície;
- Proibição de utilização das instalações sanitárias;
- Manutenção do espaço de distanciamento social preconizado pela DGS enquanto aguarda a sua vez no interior ou exterior.


Contatos:
Dr. Mário Ferreira – 932 314 071
([email protected])
Dr. Mário M. Pinto Ferreira – 933 820 779
([email protected])
Dr. Mickael Martins – 912 409 515
([email protected])

24/03/2020

Lay-off simplificado, aplicação prática.

O novo regime de lay-off foi criado para dar resposta à pandemia de coronavírus e apoia as empresas mais afetadas no pagamento de salários.

20/03/2020

Vivemos tempos difíceis e incertos. Antes de qualquer decisão importante procure uma Advogada ou um Advogado!
Pelo telefone, e-mail ou redes sociais, longe mas perto.

19/03/2020

https://covid19estamoson.gov.pt/ #

EstamosON: Medidas excecionais de resposta à COVID-19. Site oficial do XXII Governo República Portuguesa desenvolvido em conjunto com a VOST Portugal

17/03/2020

Mantenha-se informado!

https://www.dgaep.gov.pt/CORONAVIRUS/ #

13/03/2020

Na sequência do surto de COVID – 19, e num esforço de colaboração na preservação da saúde pública, informamos que encontra-se preventivamente suspenso o atendimento presencial neste escritório, até ao dia 26 de Março de 2020, salvo situações urgentes e inadiáveis.
Mais informamos que manteremos toda a disponibilidade para atendimento telefónico (234382333) ou endereço de correio eletrónico:

Mário Ferreira
[email protected];

Mário M. Pinto Ferreira
[email protected]; e

Mickael Martins
[email protected]

12/03/2020

Esclarecimentos e procedimentos, Segurança social.

Sim.  Se  tiver  uma  declaração  de  isolamento  profilático  emitida  pela  Autoridade  de  Saúde  (Delegado  de Saúde)  tem  direito  ao  pagamento  de  um  subsídio  equivalente  ao  subsídio  de  doença  com  um  valor correspondente a 100% da sua remunera...

20/04/2019

A declaração de Registo de Beneficiário efectivo (RCBE) de entidades sujeitas a registo comercial termina a 30 de abril de 2019- Contacte um Advogado para entregar a sua declaração !