Delegação de Arcos de Valdevez da Ordem dos Advogados

30/01/2016

30/01/2016

Jantar de despedida da D Anabela, da D Conceição e do Sr Ramiro

22/04/2014

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso Colega Dr. Nuno Cruz - Ilustre Advogado desta comarca.
À sua família endereçamos os mais sentidos pêsames.
Informamos que o corpo se encontra em câmara ardente na Igreja de S. Paio e o seu funeral se realiza amanhã dia 23 de Abril, às 11 horas seguindo para o Cemitério Municipal de Ponte da Barca, onde será sepultado.

07/02/2014

"População deve demonstrar que não quer este mapa judiciário"



A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, apelou esta quinta-feira a um «sobressalto cívico» contra o mapa judiciário, considerando que este é um «fenómeno triste e trágico para o Estado de direito», que vai encerrar «meia centena de tribunais».

07/02/2014

Aprovada nova versão do Mapa Judiciário


Foi hoje, aprovada em Conselho de Ministros a versão final do diploma regulamentar da Reorganização Judiciária. Esta nova versão do Mapa Judiciário prevê o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 tribunais em secções de proximidade.


A luta contra o encerramento e desqualificação dos tribunais tem sido diversas vezes referida pela Bastonária da OA, como sucedeu na Sessão de Abertura do Ano Judicial, a 29 de Janeiro passado

“ Encerrar Tribunais ou desqualificá-los, obrigando populações a deslocar-se às capitais de distrito, que nem sequer gozam tantas vezes de centralidade geográfica, representa a página mais negra que se alcança possa ser escrita pelos nossos deputados e traduz a capitulação do Estado numa das suas principais responsabilidades que é assegurar a administração da Justiça.

Do mesmo modo, representará um retrocesso qualquer alteração ao sistema do acesso ao direito, que funcionalize a advocacia ou crie constrangimentos à sua independência e não garanta que a todos os cidadãos, sobretudo aos mais carenciados, seja nomeado um advogado livre e independente, remunerado pelos seus serviços com a dignidade, que se traduz também em pontualidade no pagamento, que o exercício de funções que dão densidade e conteúdo a um direito fundamental impõem.”


A Bastonária considera que este novo mapa judiciário "é uma derrota para o país, é uma derrota para a cidadania e é uma derrota para os princípios e para os valores da República".

26/12/2013

Actualização de Dados Profissionais


Exmo(a). Colega,

A permanente actualização dos dados profissionais é imprescindível para que qualquer um de nós e a Ordem dos Advogados possa comunicar com os Colegas.

Os dados profissionais (nome, morada, telefone, fax e e-mail) de cada Advogado(a) constam do site da OA, correspondendo aos dados mais actualizados de que a OA dispõe.

Temos conhecimento de um número significativo de dados desactualizados, pelo que solicitamos que o(a) Exmo(a). Colega verifique os seus próprios dados profissionais, através da verificação no site da OA, clicando em “ pesquisa de advogados” (topo direito da página principal, na barra azul) e inserindo o número de cédula profissional ou o nome profissional.

Qualquer correcção ou alteração dos dados deverá ser comunicada à OA através da minuta anexa, que deverá ser remetida para o Departamento Administrativo do Conselho Geral, por fax ou através de email enviado da conta atribuída pela OA e assinado digitalmente.

Conselho Geral

26/12/2013

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 2014


A ORDEM DOS ADVOGADOS, na qualidade de Tomador do Seguro, contratou com a companhia de seguros MAPFRE SEGUROS GERAIS, S.A., através da corretora de seguros AON PORTUGAL – CORRETORES DE SEGUROS S.A., um Seguro de Grupo de Responsabilidade Civil Profissional dos Advogados para o ano civil de 2014.

Todos os Advogados com inscrição em vigor na O.A. estão abrangidos pelo seguro contratado pela O.A. (Tomador do Seguro), beneficiando automaticamente de um Seguro Base de Responsabilidade Civil Profissional, com o limite de indemnização de 150.000,00 €, sem necessidade de qualquer tipo de contacto ou adesão.

COBERTURA BASE:

São garantidos os pagamentos de indemnizações que possam ser exigidas aos Segurados (Advogados com inscrição em vigor na O.A.), a título de Responsabilidade Civil Profissional, nomeadamente com base em erro, omissão, ou negligência, no exercício da actividade profissional de advocacia, com as seguintes condições principais:

§ Capital por Advogado Segurado / Sinistro: 150.000,00 € (sem limite de anuidade)
§ Limite Agregado Anual de Apólice: Ilimitado
§ Franquia: 5.000,00 €
§ Retroactividade: Ilimitada
§ Capital Máximo por Sinistro e Anuidade relativo a Documentos e Dados: 150.000,00 €
§ Âmbito Territorial: Todo o Mundo, excluindo E.U.A. e Canadá e territórios sob sua jurisdição
§ Âmbito temporal: Base “claims made”, isto é, a data do sinistro é a data da primeira reclamação


A Apólice, com as condições gerais, especiais e particulares, está disponível na área reservada do portal da O.A.


SEGURO DE REFORÇO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL:

Nos termos do disposto no Artigo 99.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, o capital mínimo de cobertura de 250.000,00 € limita a Responsabilidade Civil Profissional dos Advogados.

Para aumentar o capital de cobertura, poderá contratar uma Apólice Complementar de Seguro de Reforço.

Para contratar uma apólice complementar de seguro de reforço, bastará preencher e assinar o FORMULÁRIO DE SUBSCRIÇÃO e remetê-lo através dos contactos abaixo indicados.

Os Advogados que contratem uma Apólice Individual Complementar de Seguro de Reforço através da AON PORTUGAL – CORRETORES DE SEGUROS S.A. (independentemente do capital de reforço) eliminarão integralmente a franquia de 5.000,00 € existente na Apólice de Seguro de Grupo Base.


PRÉMIOS DOS SEGUROS DE REFORÇO

Capitais de Reforço
Com Eliminação de Franquia
Prémio Total
100.000,00 €
87,00 €
150.000,00 €
106,00 €
250.000,00 €
316,50 €
600.000,00 €
475,00 €
850.000,00 €
579,00 €
1.100.000,00 €
792,00 €



CONTACTOS PARA ESCLARECIMENTOS E PARA ENVIO DO FORMULÁRIO

1) Correio eletrónico:
[email protected]

2) Correio postal:
A/C Aon Portugal – Corretores de Seguros, S.A.,
Avenida da Liberdade, 249, 2º 1250-143 LISBOA

3) Fax: 210 044 705

4) Telefones de Atendimento:
Geral (9h às 13h / 14h às 17h): 808 505 060

5) Telefones directos para Advogados
Andreia Teixeira (Coordenadora): 210 001 096
Raquel Ribeiro (Apólices de Reforço e Sociedades de Advogados): 210 001 008
Vasco Jara e Silva (Sinistros): 210 001 059


Destacam-se as Perguntas Frequentes, nas quais estão contemplados os procedimentos associados à contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, bem como o seu accionamento em caso de participação/reclamação.

26/12/2013

A partir de outubro, as indemnizações por despedimento vão levar mais um corte. Conheça as novas regras.

20/12/2013

Jantar de Natal.
A Delegação agradece a todos os presentes pela participação e aproveita para desejar a todos Boas Festas.

18/12/2013

Conferência sobre a reforma do Mapa Judiciário, com a presença do Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Câmara Municipal e do Sr. Bastonário.