Miguel Pimenta de Almeida

04/10/2024

É com orgulho que serei um dos docentes do Curso “Direito Laboral na Administração Pública” ministrado na CBS: Coimbra Business School. Em concreto, abordarei “A duração e organização do tempo de trabalho: as modalidades de horário de trabalho e respetiva caraterização, os fundamentos e os limites do trabalho suplementar”.

[O valor da propina é de 150 €, mas será devolvido ao formando após a conclusão do curso]

Mais informações na seguinte ligação:

Coimbra Business School Executive

16/04/2024

Com felicidade, partilho que o meu artigo jurídico “Os princípios gerais dos processos de contraordenação”, consta da publicação da ADA - Associação de Direito Administrativo, "Textos escolhidos sobre o Direito das Contraordenações".

A presente publicação resulta do colóquio “Temas de Direito das Contraordenações”, realizado no dia 18 de julho de 2023, no Auditório do IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP, no âmbito de uma parceria ADA/IMPIC.

29/12/2023

Foi publicado o meu recente artigo jurídico «Comentários ao regime de faltas por falecimento: o elemento teleológico, união de facto e economia comum, a problemática da contabilização e a sua aplicação no trabalho a tempo parcial», na conceituada Revista Internacional de Direito do Trabalho n.º 5, do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa..

Acessível gratuitamente em:

Propomo-nos a analisar o artigo 251.º do Código do Trabalho – faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim – numa tentativa de compreensão da sua razão de ser. Para além da sua evolução histórica, abordamos a controvérsia sobre a forma de contabilização deste tipo de ...

25/07/2022

Novo artigo jurídico – «Notas práticas sobre o estatuto trabalhador-estudante e a sua aplicação no ensino à distância»

Novo artigo jurídico – «Notas práticas sobre o estatuto trabalhador-estudante e a sua aplicação no ensino à distância» Artigos Jurídicos Direito do Trabalho Na revista Questões Laborais n.º 60 – edição especial “O teletrabalho”, foi publicado o artigo jurídico «Notas práticas...