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Rita Bia da Silva

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Portugal
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Rita Bia da Silva

Advogada
Dedicação, Profissionalismo, Transparência.

02/07/2026

Já passou metade do ano de 2026 e com o fim do ano judicial a aproximar-se, este é sempre um momento de reflexão.

Foram seis meses marcados por processos, audiências, estudo, reuniões, formação e pela tomada de decisões importantes.

Mas também foram meses de me desafiar fora do contexto profissional, de viajar, apreciar paisagens, celebrar e conviver com as pessoas que fazem parte da minha vida, rir, manter-me ativa e cuidar da minha saúde.

A advocacia exige rigor, mas acredito que um bom Advogado não se constrói apenas no escritório. Constrói-se também na forma como enfrenta os desafios, cuida de si e continua a aprender.

Este primeiro semestre foi, acima de tudo, um período de crescimento, tanto a nível profissional como pessoal.

Entro na segunda metade do ano com o mesmo compromisso de sempre - Acompanhar cada cliente com proximidade, clareza e responsabilidade.

Aqui ficam apenas alguns registos 😉

22/06/2026

✨️ Uma das dúvidas que mais recebo nesta altura do ano é se a pensão de alimentos continua a ter de ser paga quando a criança está parte das férias de verão com o progenitor que efetua esse pagamento.

A resposta é, por regra, sim.

Os tribunais têm entendido que a pensão de alimentos deve ser paga durante os 12 meses do ano, porque não serve apenas para suportar as despesas de alimentação.

A lei considera como alimentos, tudo o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário da criança ou jovem.

Por isso, o facto de a criança passar parte das férias de verão com o progenitor que paga a pensão de alimentos não significa, por si só, que esse pagamento possa ser interrompido.

Só assim nao será, se existir acordos entre os progenitores ou decisões judiciais que estabeleçam um regime diferente.

🎯 Se conhece alguém que possa ter esta dúvida, partilhe esta publicação.

04/04/2026

Postais de Budapeste com boa companhia 💙

09/03/2026

Confesso que olho muitas vezes para o relógio…entre chamadas, prazos, diligências e vida pessoal, o ritmo é, por vezes, acelerado.

Mas há algo que a experiência me tem confirmado tanto na profissão, como em algumas situações da vida, nem tudo acontece ao ritmo que gostaríamos...e isso não é, necessariamente, algo negativo.

Vivemos numa era do imediato:
Quer-se resposta na hora.
Quer-se solução para ontem.
Quer-se decisão rápida.

Ao longo do meu percurso tenho aprendido que há momentos em que é preciso agir com rapidez, e outros em que saber esperar faz toda a diferença.

Às vezes, mais do que correr contra o tempo, o foco deve estar em fazer o caminho que se considera certo.

Porque, no final, não se trata de ser rápido, mas sim o resultado que foi obtido 😉

02/03/2026

Na falta de acordo entre os progenitores, deparo-me frequentemente com o receio de recorrer ao Tribunal para definir o valor de
pensão de alimentos.

Importa esclarecer alguns pontos:
1️⃣ Medo não é estratégia.
2️⃣ Os Tribunais fixam a pensão de alimentos com base nas possibilidades de cada progenitor e nas necessidades concretas da criança.
3️⃣ A decisão não serve para “dar razão” a um dos pais — serve para regular.
4️⃣ A pensão de alimentos é um direito da criança.
5️⃣ Não é um valor destinado ao outro progenitor, mas sim à criança.

A pensão de alimentos compreende tudo o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário, bem como à instrução e educação da criança.

Quando não existe entendimento, recorrer ao Tribunal pode ser o passo necessário.

Esta análise deve ser realizada junto de um/a Advogado/a.

E no caso de ser necessário avançar judicialmente….Não basta ir a Tribunal!
É também fundamental saber como apresentar o seu caso em concreto, que elementos reunir e que enquadramento jurídico aplicar.

Porque a informação reduz o medo.
Conhecimento transforma incerteza em segurança.
E, a estratégia certa faz a diferença 😉

20/01/2026

Em Dezembro tinha marcada audiência de Julgamento, de um processo que intentei, desta vez a título pessoal.
Não houve Julgamento por motivos de greve...pontaria!
Posteriormente, recebo despacho da Juiz a remarcar para Setembro do ano seguinte.

Como assim, para Setembro do ano que vem? A Juiz chutou para canto o meu processo.

À noite vou ao teatro com as minhas amigas ver o espectáculo "À primeira vista" - muito mas muito resumidamente relata como funciona (ou não) o sistema jurídico.

Revi-me em várias encenações!!
Foram várias as vezes enquanto Advogada, que fiz exatamente as aquelas perguntas às testemunhas, que meti em causa a prova no processo para defender o meu cliente.

Às tantas a atriz Margarida Vila-Nova, diz "O sistema falha, olhem para a vossa direita e para a vossa esquerda". Tinha ao meu lado a Mafalda e a Patrícia, duas mulheres que gosto muito.

E acrescenta "1 em cada 3 mulheres é vítima", e eu pensei, podia ser eu, ou uma delas. Sinto um nó no estômago.

Por mais irónico que pareça, não por motivos de violação, mas nesse mesmo dia tinha sentido na própria pele que o sistema jurídico falha, e muitas vezes não é célere como gostaríamos. Que o processo é importante, mas muitas vezes é só para nós.

Vêm-me à cabeça uma frase da minha mãe
"Numa vida há muita vida"
Hoje visto o papel de Advogada, mas amanhã posso ser a testemunha ou a vítima.

Na verdade, ainda estou a assimilar todas as mensagens transmitidas naquela peça de teatro...que intensidade.

Excelente encenação , incrível 👏🏻♥️

11/01/2026

Sexta-feira foi dia de vitória Exmos! ✨️

Recebi a decisão de um processo e o resultado foi favorável.

Uma decisão que permitiu resolver um problema da vida de um cliente, e é exatamente isso que procuro fazer enquanto Advogada.

O ano passado foi muito marcado por receber casos bastante particulares, que não tinham respostas/soluções nos livros ou nos Acórdãos, e este foi um processo exigente, que implicou estudo, definição de estratégia e trabalho consistente.

Não se trata só de aceitar um processo, é necessário analisar, decidir, assumir responsabilidade, e compreender o impacto que cada decisão tem na vida das pessoas.

Ganhar é importante, mas mais importante é a forma como se trabalha e como se honra a confiança que o cliente deposita em nós.

Sexta foi dia de vitória mas amanhã continua o foco, o estudo e o compromisso 😉

30/12/2025

2025 para mim foi o ano da AMIZADE…que no meio dos caos, de introspeção e tomada de várias decisões, desde o primeiro até ao último dia deste ano…os meus amigos foram CASA.

Num meio do turbilhão de dias difíceis, foi ainda possível ter muitos dias felizes graças aos meus ❤️

- Clientes que me mimaram e se lembraram de mim sem ser para resolver questões jurídicas, creio que algo de certo estou a fazer 😉

- Formação de Facilitadora concluída e formação continua ao longo do ano ✅

- Fui convidada para realizar 2 workshops (Direito na Fotografia e Responsabilidades Parentais) ✅️

- Comecei em Fevereiro a correr numa prova de 5km, acabei em Novembro numa prova de 21km ✅

- Tive vários momentos de comemoração, uma despedida de solteira e 2 casamentos de grandes amigas 💍 🥂

- Várias viagens pelo meio ✈️

- Foi o ano que perdi a conta ao número de vezes que vi o pôr-do-sol ☀️

- E terminou com o nascimento da filha da minha melhor amiga 🥰

Que venha 2026, mas que seja mais gentil e calmo a nivel pesssoal e que tudo continue igual a nível profissional 🙏🤞🏻

24/12/2025

Neste Natal, agradeço a confiança de cada pessoa que me permitiu caminhar ao seu lado. ♥️

O natal é um momento que chega repleto de sentimentos, memórias, expectativas, e nem sempre corresponde ao desejado.

Espero que encontrem a vossa magia, na presença das coisas simples, e que estes momentos tragam a força necessária para enfrentar os desafios do próximo ano.

Em 2026, continuarei aqui para si!

Feliz Natal Excelentíssimos! ✨🎄

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