Escritório de Advogados

Escritório de Advogados Realização de consulta jurídica e Assessoria jurídica, Gestão de carteira de clientes e Exercí

• Realização de consulta e assessoria jurídica a órgãos de Administração e Direção de Fundações, Federações, Institutos, Cooperativas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Sociedades Comerciais, no âmbito do Direito Civil, Laboral, Comercial, Penal, entre outros ramos do direito, bem como a departamento de recursos humanos, em ambiente empresarial, com diversas áreas de

negócios, na vertente nacional e internacional, mediante a elaboração de análises, informações e emissão de pareceres jurídicos, tendo em vista a preparação de decisões, bem como a elaboração de contratos, dando assim prossecução aos respetivos objetos sociais e aos pareceres jurídicos formulados;
• Gestão de carteira de clientes nacionais e internacionais, mediante organização de processos e elaboração de expediente, tendo em vista a prestação de assessoria jurídica e cobrança de créditos, ao nível do pré-contencioso e contencioso;
• Exercício do mandato forense no âmbito do Direito Civil, Laboral, Penal, Comércio, Execuções e Administrativo;
• Elaboração de defesas por escrito e de recursos de impugnação, em processos de contra-ordenação em matéria desportiva, ambiental, de transportes, publicidade, rodoviária, qualidade alimentar, higiene, e tributária;
• Preparação e compilação de documentação para a outorga de escrituras públicas, de constituição de fundações, associações, sociedades, bem como de alteração de pactos sociais, e compra e venda de imóveis, entre outras.

03/07/2022
19/06/2020

• Providing legal consultation and legal advice to administration and direction boards, as well as Human Resources Departments, by managing legal and administrative aspects of Human Resources management, in an enterprise environment, with several business areas, in national and international dimension;
• Drafting and negotiating contracts, liaising with relevant authorities, ensuring compliance with Portuguese legal framework;
• Ensure legal support and execute legal documents in the areas of Civil, Labour and Commercial Law;
• Settle of civil and labour disputes, and administration of other legal matters;
• Ensure legal representation in litigation, especially in commercial, civil, labour, penal and family disputes, including higher courts, as the Supreme Court of Justice, as well as in the peace justice and arbitration centres;
• Conduct of civil, labour, criminal and family lawsuits, by gathering evidences in cases to formulate defence or to initiate legal action;
• Conduct of research and handle other details in preparation for trial;
• Preparation of legal briefs, and development of strategy as well as arguments in preparation for trial;
• Drawn up of legal documents, advise of clients to legal rights, and practice of other phases of law;
• Interpretation of laws, rulings and regulations, by drafting analysis, information and legal documents;
• Regular legal support to clients operational activities;
• Portfolio of national and international clients management, through organization of processes, with a view to provide legal advice and recovery of claims, at the level of the pre-litigation and litigation;
• Due diligence;
• Providing legal opinions and ensuring compliance.

19/06/2020

• Realização de consulta jurídica e assessoria jurídica a órgãos de administração e diretivos de Fundações, Federações, Institutos, Cooperativas, Ordens Profissionais, Associações e Sociedades Comerciais, em ambiente empresarial, com diversas áreas de negócios, na vertente nacional e internacional, mediante a elaboração de análises, informações e emissão de pareceres jurídicos em várias áreas do Direito, tendo em vista a preparação de decisões, bem como a elaboração de contratos, dando assim prossecução aos respetivos objetos sociais e aos pareceres jurídicos formulados;
• Realização de consultadoria e assessoria jurídica a órgãos de administração e direção, em ambiente empresarial, com diversas áreas de negócios, na vertente nacional e internacional, mediante a elaboração de análises, informações e de pareceres jurídicos em Direito Laboral, no âmbito dos código do trabalho, dos CCT´s de IPSS, editores e livreiros, empresas de construção e obras públicas, imprensa, gráficos, agências de viagem e turismo, de hotelaria e turismo, transportes públicos rodoviários de mercadorias, metalúrgico e metalomecânico, empresas de segurança, restauração, PRT dos administrativos, tendo em vista a preparação de decisões;
• Realização de consulta jurídica e assessoria jurídica a órgãos de administração e diretivos de Instituições Particulares de Solidariedade Social, procedendo à elaboração de regulamentos internos das valências implantadas e em funcionamento (Lar de Idosos, Lar Residencial para Jovens Deficientes, Centros de Atividades Ocupacionais, Centros de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Unidades de Cuidados Continuados de Média e Longa Duração, Jardim Infantil, etc);
• Realização de Consultadoria e Assessoria jurídica a Departamentos de Recursos Humanos em matérias relacionadas com a cessação de contratos e aconselhamento em matérias de segurança social e de apresentação de respostas a entidades oficiais, com elaboração de mais de duas centenas de contratos de trabalho e de e de outros modelos contratuais com vista o recrutamento de pessoal;
• Elaboração e definição de modelos de organização do tempo e modo de trabalho, mediante a elaboração e implementação de regulamentos internos respeitante a horários de trabalho, férias, faltas, controlo e registo de assiduidade, e ainda relativo a mecanismos de utilização de acesso à rede interna de computadores e à internet;
• Elaboração e instrução de mais de duas centenas de procedimentos disciplinares, sendo que destes, cerca de 25% culminou no despedimento com justa causa do trabalhador, tendo o tribunal reconhecido a existência de justa causa de despedimento em todos os processos em que os visados impugnaram judicialmente a decisão;
• Elaboração e participação em vários processos de despedimento coletivo e de extinção do posto de trabalho;
• Realização e acompanhamento de processos de compliance em todas as áreas de atividade dos clientes;
• Execução de due diligence no âmbito da atividade dos clientes;
• Gestão de carteira de clientes nacionais e internacionais, mediante organização de processos e elaboração de expediente, tendo em vista a prestação de assessoria jurídica e cobrança de créditos, ao nível do pré-contencioso e contencioso;
• Exercício do mandato forense em mais de 3000 processos judiciais, nas áreas do direito civil, laboral, penal, administrativo, executivo, comercial, família e fiscal, tendo gerido mais de 300 processos em curso simultaneamente via CITIUS, SITAF e plataforma de inventários, com a elaboração de todo o expediente necessário de forma a assegurar a resposta atempada dos prazos judiciais, com a realização de diligências judiciais, incluindo instâncias superiores, bem como em julgados de paz e centros de arbitragem;
• Elaboração de defesas por escrito e de recursos de impugnação em mais de 350 processos de contraordenação, em matéria rodoviária e de trânsito por infrações ao Código de Estrada (condução sob o efeito de álcool e/ou de estupefacientes, cinto de segurança, telemóvel, excesso de velocidade, traço contínuo, trânsito na berma, ultrapassagem pela direita, ultrapassagem na passadeira, sinal stop, semáforo, passagem de peão, vários tipos de estacionamento, falta de seguro, falta de inspeção, alteração das condições técnicas, etc) que impliquem perda de pontos e sanção acessória de inibição de condução, com o intuito de proceder à suspensão das sanções acessórias, bem como ainda em matéria desportiva, ambiental, de transportes (altura de carga, balanças, tacógrafo, etc), publicidade, qualidade alimentar, higiene, DRHP e tributária, junto da ANSR, ASAE, IMT, AT entre outras entidades;
• Análise, elaboração e instrução de processos de aquisição de nacionalidade portuguesa;
• Preparação e compilação de documentação para a outorga de escrituras públicas, de constituição de fundações, associações, sociedades, bem como de alteração de pactos sociais, e compra e venda de imóveis, entre outras.

05/09/2016

First Certificate in English (nível 7), com o grau B e pontuação geral de 176 em 190, no ano letivo de 2015/2016, do Cambridge School Portugal, Escolas Cambridge, S.A., Parque das Nações, Edifício Lisboa, Alameda dos Oceanos, Lote 2.11.01AC, 1990-225 Lisboa

02/07/2015

Assistência à Conferência “Arrendamento” organizada pela Delegação de Loures da Ordem dos Advogados, no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, Loures, em 01 de Julho de 2015.

27/11/2014

Assistência à Ação de Formação "Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Aspetos Gerais", organizada pela Delegação de Loures da Ordem dos Advogados, no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, Loures, em 27 de Novembro de 2014

25/11/2014

Assistência à Ação de Formação, o Curso Procedimento e Processo Tributário, organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital de Lisboa, Rua dos Anjos, 79/A, em Lisboa, em 12, 13, 19 e 20 de Novembro de 2014.

Este é o edifício onde se situa o meu escritório
20/10/2014

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Todos os dias vejo esta paisagem do meu gabinete
20/10/2014

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20/10/2014

Integração do Júri das provas orais de avaliação realizadas no Centro Distrital de Estágio de Lisboa, Conselho Distrital de Lisboa, da Ordem dos Advogados, nos dias 29 de Setembro e 09 de Outubro de 2014.

Todos os dias ao vir para o escritório passo pelo aqueduto, um dos grandes monumentos da nossa cidade, que é Lisboa
16/10/2014

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Esta obra também foi oferta do CDL
13/10/2014

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Alcântara

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+351213863320

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Our Story

Iniciei a realização do meu estágio em setembro de 1996, no escritório do meu patrono, o Dr.º Alexandre Lafayette, onde desenvolvi um trabalho intenso no acompanhamento dos processos dos clientes e das intervenções judiciais, em várias áreas do direito. Ainda antes de concluído o meu estágio foi-me dada a oportunidade de ter o meu próprio gabinete a meias com uma outra colega que estava ana mesma fase de estágio em que me encontrava, situação em que mantive até 01 de abril de 1999.

Naquela data (01 de abril de 1999) abri o meu primeiro escritório a meias com antigos colegas de faculdade em Loures, onde exerci advocacia até novembro de 2002, tendo então mudado o domicilio profissional para a Lisboa (Rua Dom Francisco Manuel de Melo), em virtude de os meus clientes se situarem em Lisboa, e obrigarem a deslocações constantes à sede dos mesmos por força da assessoria juridica inerente aos contratos de “avença”.

Em 26 de maio de 2006 mudei o meio domicílio profissional para a atual morada (Rua Sampaio Bruno), onde continuo a realizar consulta jurídica e assessoria jurídica a órgãos de administração e diretivos de entidades, algumas das quais em ambiente empresarial, com diversas áreas de negócios, na vertente nacional e internacional, e a departamentos de recursos humanos, com gestão de carteira de clientes nacionais e internacionais, mediante organização de processos e elaboração de expediente, e exercício do mandato forense nas áreas do direito civil, laboral, penal, administrativo, executivo, comercial, família e fiscal, incluindo instâncias superiores, bem como em julgados de paz e centros de arbitragem.